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Colunas
O futuro do direito

Categoria: Direito Informático

09/12/2019 04:51 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise sobre o futuro do direito. Uma era digital que traz inovações tecnológicas necessariamente provoca novos tipos de relação. Isso significa novas oportunidades de mercado para o advogado do futuro. E, para aproveitá-las, é preciso estar capacitado. Foi-se o tempo que saber Direito era suficiente para um advogado ...

Juros de 8% (cheque especial): os bancos vão lucrar com isso?

Categoria: Indiferente

06/12/2019 05:26 | Luiz Flávio Gomes
Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou

Categoria: Previdenciário

05/12/2019 04:50 | Renato Falchet Guaracho
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Artigos
O sistema acusatório e a iniciativa probatória do juiz no processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2019 04:49 | José Robélio de Lemos Amorim Júnior
A súmula Vinculante e a sua relação com o livre convencimento motivado dos magistrados: breve análise a partir da hermenêutica jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

09/12/2019 04:49 | LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO
A (in) constitucionalidade da colaboração premiada negociada com réu preso

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2019 04:46 | MARCELO DE ALMEIDA COSTA
Uma análise da teoria da separação de poderes sob a ótica de João Maurício Adeodato e da decisão judicial

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2019 04:21 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA
Liberdade de expressão e opinião no humor

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2019 04:17 | Camilla Christiane Cajuhy dos Santos
Análise crítica a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

09/12/2019 04:12 | Daniel Dal Pont Adriano
Dificuldades relativas à educação e à qualificação profissional do egresso do Sistema Prisional

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2019 04:08 | Mirian Cardoso Pereira
Autonomia da vontade do paciente terminal frente aos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

09/12/2019 04:07 | Maria José de Vasconcelos
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Jurisprudências
OAB/SP considera como infração disciplinar o fomento de evento por sociedade de advogados com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico

CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...

Decisão de suspensão de pauta do processo administrativo disciplinar contra procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos

O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....

Homem que agrediu e abandonou cão de estimação é condenado por dano moral coletivo

27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...

STJ: Relatora Nancy Andrighi vota por inadmitir reclamação para discutir aplicação de repetitivo

22/08/2019 18:55 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

“Não se consegue conceber que seja admitido o cabimento da reclamação para que seja examinada a aplicação supostamente indevida de precedente oriundo do recurso especial repetitivo. A admissão da Rcl em tal hipótese atenta contra a finalidad...

O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu liminar em HC para suspender execução provisória de pena de paciente que foi condenado em 2º grau pela chacina de Unaí. Na decisão, o ministro salientou que o artigo 5ª da CF/88 estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal"

21/08/2019 21:13 | Por: STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

Mais Jurisprudências
Peças Jurídicas
Mandado de Segurança contra ato de Juiz de Direito que aplica as penalidades do art. 234, § 2º, do CPC/2015 sem intimação pessoal do advogado

Categoria: Cível e processo civil

23/11/2019 11:04 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Parecer legislativo sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências

Categoria: Constitucional

21/11/2019 18:25 | LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA

Parecer Jurídico em Processo Legislativo: . Norma de acessibilidade. Proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência

Categoria: Constitucional

19/11/2019 04:23 | LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA

Mais Peças Jurídicas
Notícias
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça

Notícias Jurídicas | 08/12/2019 22:06

A Constituição Federal consagra a soberania dos vereditos do tribunal do júri, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a legalidade do procedimento realizado na instância de origem, o que inclui a estrita observância às regras previs...
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil

Notícias Jurídicas | 08/12/2019 21:00

​​​​​​​   Silêncio na corte. Um clima de tensão toma conta do ambiente quando o réu, sob escolta, é apresentado na sala de julgamentos. Do lado de fora, a imprensa acompanha cada passo da movimentação no tribunal, em uma sessã...
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

Notícias Jurídicas | 06/12/2019 07:31

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima realizada em presídio com base em elementos subjetivos ou meras suposições acerca da prática de crime. Para o colegi...
Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime

Notícias Jurídicas | 06/12/2019 07:28

​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cargo público, a função ou o mandato eletivo a ser perdido como efeito secundário da condenação – previsto no artigo 92, I, do Código Penal – só pode ser aquele que o infrat...
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma

Notícias Jurídicas | 02/12/2019 13:10

​A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em vista que não integram a atividade-fim da instituição. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Esse tipo...
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal

Notícias Jurídicas | 02/12/2019 13:02

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida contra a União e uma estatal sob seu controle, ainda que o estatuto da empresa preveja a obrigatoriedade da arb...
Segunda Seção do STJ aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário

Notícias Jurídicas | 02/12/2019 12:48

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos bancários. A Súmula 638 afirma que "é abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de institui...
Stj decide que intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Notícias Jurídicas | 27/11/2019 22:32

​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parte do pedido de Agliberto Gonçalvez, prefeito de Buritizal (SP), para encaminhar à primeira instância o processo criminal que tramita contra ele no Tribunal de Justiça de S...
Terceira Turma do STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox

Notícias Jurídicas | 25/11/2019 22:45

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu em 20 anos o prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox, contado a partir...
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

Notícias Jurídicas | 25/11/2019 22:41

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princí...
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