STJ - USUCAPIÃO. Sociedade de Economia Mista. CEB
Administrativo e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Ação que pode ensejar a perda de mandato. Foro privilegiado. Entendimento Jurisprudencial da Corte Especial do STJ
TJES: O Poder público deve garantir UTIN a recém-nascido
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Entenda por que a urna eletrônica utilizada no Brasil não é aceita (nem de graça) em lugar algum do mundo.
Há três tipos de urnas eletrônicas: primeira, segunda e terceira gerações. A de primeira geração (utilizada no Brasil) funciona unicamente mediante registro digital, sendo inauditável, isto é, não...
