STJ - USUCAPIÃO. Sociedade de Economia Mista. CEB
Administrativo e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Ação que pode ensejar a perda de mandato. Foro privilegiado. Entendimento Jurisprudencial da Corte Especial do STJ
TJES: O Poder público deve garantir UTIN a recém-nascido
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O populismo é uma das doenças mais graves da democracia. É a democracia na sua forma degenerada (como já denunciava Aristóteles). Populista é o líder carismático que menospreza as leis e as instituições, ou seja, o Estado de Direito, porque se julga o intérprete exclusivo da vontade popular, que seria “pura”,...
