STJ - USUCAPIÃO. Sociedade de Economia Mista. CEB
Administrativo e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Ação que pode ensejar a perda de mandato. Foro privilegiado. Entendimento Jurisprudencial da Corte Especial do STJ
TJES: O Poder público deve garantir UTIN a recém-nascido
Artigos » Tipicidade: Conceito e classificação
Artigos » Os recursos na Justiça do Trabalho
Artigos » O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Artigos » As Provas no Processo Civil
Artigos » Envie seus artigos, monografia, peças jurídicas e apostilas ou resumos para publicação no Conteúdo Jurídico
Pelo forte apelo que a matéria possui é certo que a reforma previdenciária será um dos pontos altos dos debates eleitorais. Isso significa dizer que a escolha do novo Presidente do Brasil trará consigo a definição dos rumos que pretendemos dar para a previdência, assim como de que precisamos escutar de forma atenta todas as propostas.
No ano ...
