STJ - USUCAPIÃO. Sociedade de Economia Mista. CEB
Administrativo e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Ação que pode ensejar a perda de mandato. Foro privilegiado. Entendimento Jurisprudencial da Corte Especial do STJ
TJES: O Poder público deve garantir UTIN a recém-nascido
Artigos » Tipicidade: Conceito e classificação
Artigos » Os recursos na Justiça do Trabalho
Artigos » O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Artigos » As Provas no Processo Civil
Artigos » Envie seus artigos, monografia, peças jurídicas e apostilas ou resumos para publicação no Conteúdo Jurídico
Hanna Arendt, ao receber o Prêmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo, proferiu um discurso que está incluído em seu livro “Homens em Tempos Sombrios”, obra que foi escrita “ao longo de um período de doze anos, no impulso do momento ou da oportunidade.”[1]
Em suma, como ela própria deixa claro no prefácio, trata-se de uma “col...
