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Quinta, 08 de Outubro de 2015 04h30
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, e na Universidade de Rouen, França. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito aposentado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. Membro da Associação "Juízes para a Democracia". Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações em congressos, palestras, intervenções em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na França, nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Nicarágua, na Argentina.



Equilíbrio, virtude do juiz


          Não se exige do Advogado o equilíbrio. Perdoam-se até mesmo seus excessos. Na defesa apaixonada de um cliente ou de uma tese, o destempero do Advogado, ainda que não seja desejável, deve ser aceito, respeitado e compreendido. 

          Já ao Juiz impõe-se o equilíbrio, como virtude inerente a seu ofício. São absolutamente inaceitáveis, em qualquer corte de Justiça, porque contrariam a Ética da Magistratura, atitudes como: a) abandonar o plenário de julgamento, num comportamento infantil semelhante ao da criança mimada, de cujas mãos retirou-se um brinquedo; b) cassar a palavra de um Advogado, mesmo que o Advogado esteja tentando derrubar, com fúria, uma opinião ou voto desfavorável aos interesses do cliente; c) censurar o voto de um colega, divergente do seu voto; d) dar soco na mesa; et cetera. 

Quando algum desses episódios ocorre no Supremo Tribunal Federal, a consciência jurídica exige o protesto imediato e veemente. 

O equilíbrio não é uma virtude apenas aconselhável aos homens de toga. É obrigatória. Não é preciso ser ilustrado no mundo das leis para entender isto. Qualquer pessoa do povo compreende, intuitivamente, que o juiz é o fiel da balança, que deve ser neutro diante das partes, que deve inspirar confiança e merecer o respeito mesmo daquele que foi perdedor numa causa. 

As partes apresentam suas razões e provas. O juiz deve decidir com independência: retilíneo diante dos poderosos, impassível à face das baionetas, invulnerável para eximir-se do contágio da paixão coletiva, compreensivo para ouvir os humildes. Se o furor de uma pessoa é uma fagulha que se alastra, o furor de um magistrado é mais que uma fagulha, é um incêndio, um fogaréu. Para ter domínio sobre os outros (julgar alguém, decidir sobre direitos alheios) é necessário ter, antes de tudo, domínio sobre si mesmo.

Sirva-nos o ensinamento bíblico: “O furor do rei é mensageiro da morte. O homem sábio o apazigua.” (Provérbios, 16, 14).

Quando se trata de optar por valores éticos e jurídicos, o juiz não é neutro. Todo juiz carrega no seu espírito um conjunto de ideias pois que não é um autômato. A opção por valores, a escolha de um caminho hermenêutico, a filiação a uma escola de pensamento, tudo isto é lícito porque o juiz é um ser pensante.

Num momento da vida brasileira, em que as paixões estão exacerbadas, o que é perfeitamente natural no cotidiano democrático, a Justiça deve ter autoridade moral e legal para dirimir os conflitos e serenar os ânimos.

É muito triste quando um magistrado esquece seu relevante papel e rasga o código ético confundindo as solenes salas de julgamento com as mesas de um bar da esquina.



PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
Curso de Direitos Humanos
Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante didática, o autor, que é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), passa informações precisas acerca do tema, sempre buscando situar o leitor quanto aos vínculos entre os fatos históricos de cada período e os direitos humanos. Numa época em que a consciência de que não se pode haver oposição entre o direito da pessoa humana e o zelo pela segurança pública é colocada em discussão, a leitura da obra torna-se de fundamental importância em praticamente todos os segmentos da sociedade.

João Baptista Herkenhoff

Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Juiz de Direito aposentado.

Autor:
Ano: 2011
ISBN: 978-85-369-0247-0
Como Aplicar o Direito
A Editora Forense lança em nova edição, revista e atualizada, "Como Aplicar o Direito", do Professor João Baptista Herkenhoff, que, em linhas gerais, tem por objetivo contribuir para a construção de uma teoria da aplicação do Direito. A obra destina-se a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Contudo, certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão se interessar pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema.

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Professor visitante e palestrante convidado em diversas universidades e instituições culturais, no País e no Exterior. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado. Promotor de Justiça. Juiz do Trabalho e Juiz de Direito..

Autor:
Ano: 2007
O Direito dos Códigos e o Direito da Vida
Introdução ao Estudo do Direito

Autor:
Ano: 1993
Direito e Utopia
A OBRA JÁ EM 5ª EDIÇÃO, CONSTITUI UMA EXALTAÇÃO DA UTOPIA. PERCORRE O PENSAMENTO UTÓPICO ATRAVÉS DOS TEMPOS, EXAMINA SEU TEOR PROGRESSISTA E REVOLUCIONÁRIO E TERMINA POR CONCLUIR QUE UM PAPEL DECISIVO ESTÁ RESERVADO À UTOPIA, NO CAMPO DO DIREITO.

Autor:
Ano: 2004
Fundamentos de Direito
Visão Panorâmica do Universo Jurídico

Autor:
Ano: 2001

Mulheres no Banco de Réus
O Universo Feminino sob o Olhar de um Juiz

Autor:
Ano: 2008
Para Gostar do Direito - Carta de Iniciação para Gostar do Direito
ESTA EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO ESTUDO INAUGURAL DE AURÉLIO WANDER BASTOS, DENOMINADO CONFLITOS SOCIAIS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO, DEMONSTRA A ATUALIDADE PROSPECTIVA DE SEU DIAGNÓSTICO, ASSIM COMO, NOS POSTÁCIOS, INDICA OS AVANÇOS PROCESSUAIS E JUDICIÁRIOS NA SOLUÇÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS SOCIAIS DE NATUREZA COMPLEXA A PARTIR DE 1985/88. ORIGINALMENTE ESCRITO COMO TESE DE MESTRADO EM DIREITO, DEFENDIA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (1974/75), ESTE LIVRO EXERCEU SIGNIFICATIVAMENTE INFLUÊNCIA NAS DISCUSSÕES E AVALIAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE AS MODERNAS AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS E TEVE VISÍVEIS INFLUÊNCIAS NOS ESTUDOS POSTERIORES DE SOCIOLOGIA JUDICIÁRIA E DIREITO CONSTITUCIONAL. - FELIPPE AUGUSTO MIRANDA ROSA.

Autor:
Ano: 2003
Para Onde Vai o Direito?
A PRÁTICA JURÍDICA POPULAR E A REFLEXÃO QUE LHE TENTA PROPORCIONAR EMBASAMENTO TEÓRICO DESMONTAM AS VELHAS CONCEPÇÕES DE DIREITO COMO ALGO DADO E DADO EM FAVOR DE UMA CLASSE. COLOCA-SE O DIREITO COMO ALGO A SER CONSTRUÍDO PELO HOMEM.

Autor:
Ano: 2001
Uma Porta para o Homem no Direito Criminal
Este livro pode ser lido com proveito e agrado por juristas, estudantes de direito e pessoas leigas, que por sua vez irão se sensibilizar com histórias humanas do dia-a-dia da Justiça. Encontrar-se-á nele a sustentação de uma filosofia da arte de julgar. Esta é a base na primazia dos valores humanos e no entendimento de que o juiz tem uma grande cota de arbítrio, sem sair do sistema legal.

Autor:
Ano: 2001
Para Gostar do Direito - 6ª Edição 2005
O livro é adotado em várias universidades do país, pois além de despertar o gosto pelo Direito nos jovens acadêmicos, também foi escrito para quem já gosta dessa Ciência. O autor sugere questões intrigantes, conta experiências de sua vida de juiz, tudo com a paixão de quem ama. É uma obra que encanta, que apresenta caminhos para mergulhar no Direito, esta Ciência cheia de desafios, mistérios e questões que aguçam a inteligência.

Autor:
Ano: 2005

Os Novos Pecados Capitais
Em "Os novos pecados capitais", João Baptista Hernhoff mostra que a ciência dos pecados permanece, mas as características se adequam à nossa época. Para o autor, neste nosso mundo do século XXI a soberba está representada pela pretensão imperialista: a ira é a guerra e a corrida armamentista: inveja tomou a forma do complexo de inferioridade: à avareza aparece transformada em materialismo: a preguiça mostra sua nova face através do individualismo; a gula é a fome de lucro sem limites; e finalmente ,a luxúria pode atender pelo nome de consumismo. Se as virtudes de uma época têm muito a dizer sobre ela, seus vícios também são reveladores.

Autor:
O Direito Processual e o Resgate do Humanismo - 2ª Ed.


Autor:
Mulheres no Banco dos Réus
Sinopse não disponível.

Autor:
Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração
"Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração" é uma obra que atende a profissionais de várias áreas e ao público geral interessado em conhecimentos jurídicos necessários à vida diária. O livro é destinado aos administradores de empresas para consulta no seu cotidiano profissional, como também, aos alunos das disciplinas jurídicas dos Cursos de Administração e dos que tenham cadeiras de iniciação jurídica. Escrito em linguagem simples, o livro evita um problema muito comum nas obras jurídicas: a barreira de comunicação que se estabelece entre o jurista e o iniciante dos estudos de Direito, em razão do uso de termos técnicos nem sempre explicados devidamente. No final de cada capítulo, são apresentadas questões para verificação da aprendizagem e são sugeridas atividades que procuram estimular pesquisas e aprofundamentos. É uma obra que enriquece a biblioteca de estudantes e de profissionais em diversas áreas.

Autor:
Introdução ao Direito - Abertura para o Mundo do Direito Síntese de Príncipios Fundamentais
O livro conduz a uma visão ampla da ciência do Direito chamando a atenção para sua relação com o conjunto das Ciências Humanas. Mostra a importância do estudo da "Introdução ao Direito", que é um janela de abertura para todo o universo jurídico.

Autor:

Etica; Educacao e Cidadania - 2 Edicao 2001
Este livro reúne vários escritos que mantém uma linha de conexão, de seguimento de idéias. Embora alguns textos tenham sido produzidos sob a exigência de fatos do cotidiano, uma teia parece que predeterminava o destino comum destas páginas - sua vocação para se juntarem num livro. Os temas de fundo são sempre a Ética, a Educação e a Cidadania.

Autor:
Ano: 2001
Escritos Marginais de um Jurista
Se Escritos de um jurista marginal é um livro de um jurista militante divergente, não nos parece que "Escritos Marginais de um Jurista" tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar de escritos que se localizam à margem da produção mais freqüente do autor. Também este livro, como o outro, revela um espírito inquieto, não conformado, em busca de horizontes livres.

Autor:
Escritos de um Jurista Marginal
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, João Baptista Herkenhoff autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, em jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram os intelectuais divergentes que fizeram o saber avançar. Acreditamos que também na área do Direito os juristas inconformados, questionadores, os que desafiam o estabelecido são os que oferecem útil contribuição ao progresso da Ciência Jurídica.

Autor:
Crime - Tratamento Sem Prisao
Resenha indisponível

Autor:
Como Aplicar o Direito - 11ª Ed. 2007
O livro destina-se primeiramente, segundo diz o autor, a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Mas certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão ter interesse pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema da aplicação do Direito.

Autor:
Ano: 2007

Cidadania para Todos - O que Toda a Pessoa Precisa Saber a Respeito de Cidadania
Neste livro está reunida informações essenciais á conscientização de cada pessoa sobre o papel que lhe cabe como cidadão dentro de um Estado democrático. Mostra com clareza o que representa a Constituição do país - onde estão expressos seus direitos e deveres - como alavanca para mobilizar a força cívica da nação da luta pela conquista de um país alicerçado na justiça e na paz. O autor mostra que a busca de um ideal essencialmente político, reforça a necessidade de que todos cidadãos se convençam da importância de seu envolvimento político. em termos práticos, essa busca só pode ter êxito através de sua militância dentro de um partido político.

Autor:

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: HERKENHOFF, João Baptista. Equilíbrio, virtude do juiz. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 08 out. 2015. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.54511>. Acesso em: 26 abr. 2019.

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