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Quinta, 28 de Setembro de 2017 04h45
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, e na Universidade de Rouen, França. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito aposentado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. Membro da Associação "Juízes para a Democracia". Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações em congressos, palestras, intervenções em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na França, nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Nicarágua, na Argentina.



Dia Nacional dos Deficientes


Vinte e um de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Começo este artigo homenageando um deficiente físico que é um símbolo. Trata-se de Cláudio Vereza que reside no Espírito Santo, mas cuja luta é conhecida em todo o Brasil.

Cláudio foi o oposto daquela personagem que a Bíblia descreve e que personifica o petulante. O relato evangélico fala do fariseu que batia no peito gabando-se - “Senhor, Senhor, não sou igual os publicanos”.

Cláudio jamais exaltou a si mesmo. Pelo contrário, foi sempre humilde. A cadeira de rolas foi o maior símbolo de sua grandeza.

Cláudio testemunhou a Fé através da vida, da luta em prol dos deficientes, do compromisso com o bem público, da ética em todos os campos de presença e atuação. Cláudio realizou o que podemos qualificar de explicitação política da Fé.

Quase todas as pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência. Perfeito, completo somente Deus é.

Por orgulho e vaidade alguns pretendem afirmar-se como isentos de qualquer espécie de menos valia. Pobres coitados! Não são inteligentes, não enxergam a verdade.

As deficiências mais frequentes são as que se seguem.

Deficiência visual. – E classificada de acordo com a intensidade: leve, moderada, profunda, severa e total (perda completa da visão). A deficiência visual leve ou moderada alcança a quase totalidade das pessoas. A rigor, não são abrangidas quando se usa a expressão deficientes visuais.

Deficiência motora. – É a que dificulta a locomoção. As pessoas que são portadoras desta limitação caminham com dificuldade, não conseguem ou quase não conseguem subir escadas, estão sujeitas a quedas com muita mais frequência do que os indivíduos que não têm esta limitação. Podem necessitar de muletas que são objetos utilizados como apoio, projetadas com o propósito de auxiliar um deficiente a caminhar quando uma das extremidades inferiores requer suporte adicional durante o deslocamento. Algumas muletas podem ser ajustadas em tamanho e flexibilidade segundo as necessidades do utilizador. No caso de se utilizar apenas uma, deve ser usada no lado contrário do membro lesionado. Há também aquelas projetadas especificamente para crianças. Houve um grande progresso tecnológico na fabricação desse adjutório. É indispensável que os Municípios, que estão mais próximos do problema concreto, produzam leis e fiscalizem os espaços urbanos, de modo que nunca sejam esquecidas as necessidades dos portadores de deficiência.

Os deficientes têm avançado na capacidade de organização e de luta. Encontros nacionais têm sido realizados com participação cada vez maior. Não apenas os deficientes têm batalhado por seus direitos. Também cidadãos que não carregam, nem registram em pessoas da própria família, qualquer deficiência, têm apoiado as pelejas travadas.

A educação do deficiente, o aproveitamento de seus dotes, para compensar eventuais imperfeições, é preocupação que deve caracterizar uma sociedade que pretenda guiar-se pela Ética. Só povos que se encontram num estado de completa insensibilidade moral abandonam a educação dos deficientes.

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
Curso de Direitos Humanos
Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante didática, o autor, que é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), passa informações precisas acerca do tema, sempre buscando situar o leitor quanto aos vínculos entre os fatos históricos de cada período e os direitos humanos. Numa época em que a consciência de que não se pode haver oposição entre o direito da pessoa humana e o zelo pela segurança pública é colocada em discussão, a leitura da obra torna-se de fundamental importância em praticamente todos os segmentos da sociedade.

João Baptista Herkenhoff

Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Juiz de Direito aposentado.

Autor:
Ano: 2011
ISBN: 978-85-369-0247-0
Como Aplicar o Direito
A Editora Forense lança em nova edição, revista e atualizada, "Como Aplicar o Direito", do Professor João Baptista Herkenhoff, que, em linhas gerais, tem por objetivo contribuir para a construção de uma teoria da aplicação do Direito. A obra destina-se a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Contudo, certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão se interessar pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema.

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Professor visitante e palestrante convidado em diversas universidades e instituições culturais, no País e no Exterior. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado. Promotor de Justiça. Juiz do Trabalho e Juiz de Direito..

Autor:
Ano: 2007
O Direito dos Códigos e o Direito da Vida
Introdução ao Estudo do Direito

Autor:
Ano: 1993
Direito e Utopia
A OBRA JÁ EM 5ª EDIÇÃO, CONSTITUI UMA EXALTAÇÃO DA UTOPIA. PERCORRE O PENSAMENTO UTÓPICO ATRAVÉS DOS TEMPOS, EXAMINA SEU TEOR PROGRESSISTA E REVOLUCIONÁRIO E TERMINA POR CONCLUIR QUE UM PAPEL DECISIVO ESTÁ RESERVADO À UTOPIA, NO CAMPO DO DIREITO.

Autor:
Ano: 2004
Fundamentos de Direito
Visão Panorâmica do Universo Jurídico

Autor:
Ano: 2001

Mulheres no Banco de Réus
O Universo Feminino sob o Olhar de um Juiz

Autor:
Ano: 2008
Para Gostar do Direito - Carta de Iniciação para Gostar do Direito
ESTA EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO ESTUDO INAUGURAL DE AURÉLIO WANDER BASTOS, DENOMINADO CONFLITOS SOCIAIS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO, DEMONSTRA A ATUALIDADE PROSPECTIVA DE SEU DIAGNÓSTICO, ASSIM COMO, NOS POSTÁCIOS, INDICA OS AVANÇOS PROCESSUAIS E JUDICIÁRIOS NA SOLUÇÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS SOCIAIS DE NATUREZA COMPLEXA A PARTIR DE 1985/88. ORIGINALMENTE ESCRITO COMO TESE DE MESTRADO EM DIREITO, DEFENDIA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (1974/75), ESTE LIVRO EXERCEU SIGNIFICATIVAMENTE INFLUÊNCIA NAS DISCUSSÕES E AVALIAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE AS MODERNAS AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS E TEVE VISÍVEIS INFLUÊNCIAS NOS ESTUDOS POSTERIORES DE SOCIOLOGIA JUDICIÁRIA E DIREITO CONSTITUCIONAL. - FELIPPE AUGUSTO MIRANDA ROSA.

Autor:
Ano: 2003
Para Onde Vai o Direito?
A PRÁTICA JURÍDICA POPULAR E A REFLEXÃO QUE LHE TENTA PROPORCIONAR EMBASAMENTO TEÓRICO DESMONTAM AS VELHAS CONCEPÇÕES DE DIREITO COMO ALGO DADO E DADO EM FAVOR DE UMA CLASSE. COLOCA-SE O DIREITO COMO ALGO A SER CONSTRUÍDO PELO HOMEM.

Autor:
Ano: 2001
Uma Porta para o Homem no Direito Criminal
Este livro pode ser lido com proveito e agrado por juristas, estudantes de direito e pessoas leigas, que por sua vez irão se sensibilizar com histórias humanas do dia-a-dia da Justiça. Encontrar-se-á nele a sustentação de uma filosofia da arte de julgar. Esta é a base na primazia dos valores humanos e no entendimento de que o juiz tem uma grande cota de arbítrio, sem sair do sistema legal.

Autor:
Ano: 2001
Para Gostar do Direito - 6ª Edição 2005
O livro é adotado em várias universidades do país, pois além de despertar o gosto pelo Direito nos jovens acadêmicos, também foi escrito para quem já gosta dessa Ciência. O autor sugere questões intrigantes, conta experiências de sua vida de juiz, tudo com a paixão de quem ama. É uma obra que encanta, que apresenta caminhos para mergulhar no Direito, esta Ciência cheia de desafios, mistérios e questões que aguçam a inteligência.

Autor:
Ano: 2005

Os Novos Pecados Capitais
Em "Os novos pecados capitais", João Baptista Hernhoff mostra que a ciência dos pecados permanece, mas as características se adequam à nossa época. Para o autor, neste nosso mundo do século XXI a soberba está representada pela pretensão imperialista: a ira é a guerra e a corrida armamentista: inveja tomou a forma do complexo de inferioridade: à avareza aparece transformada em materialismo: a preguiça mostra sua nova face através do individualismo; a gula é a fome de lucro sem limites; e finalmente ,a luxúria pode atender pelo nome de consumismo. Se as virtudes de uma época têm muito a dizer sobre ela, seus vícios também são reveladores.

Autor:
O Direito Processual e o Resgate do Humanismo - 2ª Ed.


Autor:
Mulheres no Banco dos Réus
Sinopse não disponível.

Autor:
Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração
"Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração" é uma obra que atende a profissionais de várias áreas e ao público geral interessado em conhecimentos jurídicos necessários à vida diária. O livro é destinado aos administradores de empresas para consulta no seu cotidiano profissional, como também, aos alunos das disciplinas jurídicas dos Cursos de Administração e dos que tenham cadeiras de iniciação jurídica. Escrito em linguagem simples, o livro evita um problema muito comum nas obras jurídicas: a barreira de comunicação que se estabelece entre o jurista e o iniciante dos estudos de Direito, em razão do uso de termos técnicos nem sempre explicados devidamente. No final de cada capítulo, são apresentadas questões para verificação da aprendizagem e são sugeridas atividades que procuram estimular pesquisas e aprofundamentos. É uma obra que enriquece a biblioteca de estudantes e de profissionais em diversas áreas.

Autor:
Introdução ao Direito - Abertura para o Mundo do Direito Síntese de Príncipios Fundamentais
O livro conduz a uma visão ampla da ciência do Direito chamando a atenção para sua relação com o conjunto das Ciências Humanas. Mostra a importância do estudo da "Introdução ao Direito", que é um janela de abertura para todo o universo jurídico.

Autor:

Etica; Educacao e Cidadania - 2 Edicao 2001
Este livro reúne vários escritos que mantém uma linha de conexão, de seguimento de idéias. Embora alguns textos tenham sido produzidos sob a exigência de fatos do cotidiano, uma teia parece que predeterminava o destino comum destas páginas - sua vocação para se juntarem num livro. Os temas de fundo são sempre a Ética, a Educação e a Cidadania.

Autor:
Ano: 2001
Escritos Marginais de um Jurista
Se Escritos de um jurista marginal é um livro de um jurista militante divergente, não nos parece que "Escritos Marginais de um Jurista" tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar de escritos que se localizam à margem da produção mais freqüente do autor. Também este livro, como o outro, revela um espírito inquieto, não conformado, em busca de horizontes livres.

Autor:
Escritos de um Jurista Marginal
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, João Baptista Herkenhoff autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, em jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram os intelectuais divergentes que fizeram o saber avançar. Acreditamos que também na área do Direito os juristas inconformados, questionadores, os que desafiam o estabelecido são os que oferecem útil contribuição ao progresso da Ciência Jurídica.

Autor:
Crime - Tratamento Sem Prisao
Resenha indisponível

Autor:
Como Aplicar o Direito - 11ª Ed. 2007
O livro destina-se primeiramente, segundo diz o autor, a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Mas certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão ter interesse pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema da aplicação do Direito.

Autor:
Ano: 2007

Cidadania para Todos - O que Toda a Pessoa Precisa Saber a Respeito de Cidadania
Neste livro está reunida informações essenciais á conscientização de cada pessoa sobre o papel que lhe cabe como cidadão dentro de um Estado democrático. Mostra com clareza o que representa a Constituição do país - onde estão expressos seus direitos e deveres - como alavanca para mobilizar a força cívica da nação da luta pela conquista de um país alicerçado na justiça e na paz. O autor mostra que a busca de um ideal essencialmente político, reforça a necessidade de que todos cidadãos se convençam da importância de seu envolvimento político. em termos práticos, essa busca só pode ter êxito através de sua militância dentro de um partido político.

Autor:

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: HERKENHOFF, João Baptista. Dia Nacional dos Deficientes. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 28 set. 2017. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.589714>. Acesso em: 26 abr. 2019.

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