Modelos de Contratos
Quarta, 01 de Fevereiro de 2012 08h39
LUCIANA FREITAS PEREIRA: Advogada militante no Estado do Rio de Janeiro. Professora. Especialista em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Gama Filho e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Colaboradora de livros, revistas e sites jurídicos e educacionais.



Contrato de Locação de Imóvel não-Residencial - Em conformidade com os arts. 565 e seguintes do Código Civil de 2002 e Lei nº 8.245/91


CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL

 

Fazenda XXXXXXXXXXX

Em conformidade com os arts. 565 e seguintes do Código Civil de 2002 e Lei nº 8.245/91.

 

 

 

Os signatários deste instrumento, de um lado, como locadora XXXXXXXXXXXXXXXX, argentina, casada, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, portadora da carteira de identidade nº XXXXXXXXXXXXXXX, no outro, como locatário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº XXXXXXXX, expedida pelo XXX, têm justo e contratado, a locação da Fazenda XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de propriedade da locadora, situado na Estrada XXXXXXXXXXXXXXX, RJ.

A locadora e o locatário resolvem ajustar a locação da Fazenda XXXXXXXXXXXXXX, imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes:

I – O imóvel objeto do presente contrato terá por finalidade a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

I.a) O evento se realizará no dia XXXXXX do mês de XXXXXXXXX de XXXXXXXXXXX.

II – A realização do evento se iniciará às XXXXXXXXXX horas e terminará às XXXXXXXXXXXXX horas.

II.a) O horário de término do evento, estabelecido no presente contrato, deverá ser RIGOROSAMENTE RESPEITADO pelo locatário, sob pena de multa, no valor de 20 % do valor do contrato, a ser cobrado amigavelmente, ou em caso de resistência, judicialmente, através de demanda judicial subseqüente.

III- O valor do aluguel será de R$ XXXXXXXXXXXXXXX com as seguintes condições de pagamento:

III.a) O locatário deverá pagar à título de sinal, um valor correspondente a 30 % do total pactuado, a ser pago no ato da assinatura do contrato e o restante do valor poderá ser parcelado em até 05 (cinco) vezes, sendo certo, que a última parcela deverá ser paga até um mês antes do evento.

III.b) Sinal: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

III.c) Parcelas: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

III.d) O sinal pago não será devolvido em caso de desistência por parte do locatário, tendo em vista que lhe foi reservada uma data e a sua não utilização acarretará prejuízos à locadora.

III.e) O aluguel será exigível, IMPRETERIVELMENTE, NA FORMA ACIMA ESTABELECIDA, devendo o pagamento ser efetuado no endereço onde reside a locadora. O pagamento após o prazo de vencimento implicará multa de mora de 10% sobre o débito.

IV. A Fazenda XXXXXXXXX oferece os seguintes recursos:

IV.a) Piscina;

IV.b) Fogão industrial com 06 (seis) bocas;

IV.c) Mesa de ping-pong;

IV.d) Mesa de totó;

IV.e) Quadra de futebol;

IV.f) Quadra de vôlei;

IV.g) Galpão  coberto com capacidade para 400 pessoas;

IV.h) Área coberta com churrasqueira e cozinha;

IV.i) Área para estacionamento;

IV.j) Banheiros femininos e masculinos;

IV.l) Jardins adequados para filmagem e fotografia.

V. A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO restituí-lo, findo o prazo, independente de notificação judicial ou extrajudicial.

VI - O LOCATÁRIO não poderá sublocar, no seu todo ou em parte, o imóvel, e dele usará de forma a não prejudicar as condições estéticas e de segurança, moral, bem como a tranqüilidade e o bem-estar dos vizinhos.

VII- O locatário deverá visitar o imóvel com antecedência a fim de verificar as instalações ali oferecidas.

VIII- NÃO será permitido estacionar veículos sobre a grama, dispondo a Fazenda XXXXXXXXXXXX, como acima citado, de estacionamento próprio para este fim.

IX- O locatário se responsabiliza pelo NÃO acontecimento de algazarras e atos ilícitos no imóvel contratado, como também se responsabiliza a não permitir que mexam na jardinagem, quebrando e arrancando plantas e frutos das árvores.

X- A locadora NÃO se responsabiliza por quaisquer pertences dos convidados ou do locatário, que venham a desaparecer no imóvel, nem tão pouco pelos veículos automotores estacionados dentro da Fazenda ou fora dela, devendo toda a vigilância ser administrada pelo locatário.

XV - O foro eleito para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, é o da Comarca de XXXXXXXXXXX, no Estado do Rio de Janeiro.

E por estarem justos e contratados, lavraram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para as finalidades de direito na presença de 02 testemunhas.

Rio de Janeiro,____ de _____________________  de 2011.

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LOCADORA

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LOCATÁRIO (A)

TESTEMUNHAS:

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: PEREIRA, Luciana Freitas. Contrato de Locação de Imóvel não-Residencial - Em conformidade com os arts. 565 e seguintes do Código Civil de 2002 e Lei nº 8.245/91. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 01 fev. 2012. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=25587.35646>. Acesso em: 22 maio 2019.

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