Informativos Temáticos
Segunda, 26 de Dezembro de 2016 15h37
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASIL: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br



Direito processual civil. Tema 950

Direito processual civil. Tema 950. Recurso Especial afetado à Segunda Seção como representativo da seguinte controvérsia: "1) Saber se é possível à justiça estadual impor abstenção de uso de marca registrada pelo INPI. 2) Sa... acesso exclusivo

Artigo exclusivo para associados, clique aqui para associar-se!

   artigo exclusivo Se você já é associado, clique aqui para se autenticar.

Artigos relacionados: