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57 artigos

09/10/2012 Conteúdo Jurídico

» Guerra Fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS - Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Editora NOESES

25/09/2012 Conteúdo Jurídico

» Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Col. Esquematizado - Pedro Lenza, André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves - Editora Saraiva

09/08/2012 José Ricardo Chagas

» Direito da Execução Penal, nova interpretação e novos comentários à Lei 7.210 - José Ricardo Chagas - Editora JUS LITERARUM

28/07/2012 Archimedes Marques

» Lampião Contra O Mata Sete - Archimedes Marques - Editora INFO GRAPHICS

19/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial - Rafael Pandolfo - Editora NOESES

20/05/2012 Conteúdo Jurídico

» Crimes Contra a Ordem Tributária - Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho - Editora ATLAS

07/05/2012 Conteúdo Jurídico

» Competência Tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade - Tácio Lacerda Gama - Editora NOESES

07/05/2012 Conteúdo Jurídico

» Teoria do Precedente Judicial - Thomas da Rosa de Bustamante - Editora NOESES

14/04/2012 Conteúdo Jurídico

» A Prova no Direito Tributário - Fabiana Del Padre Tomé - Editora NOESES

18/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Contencioso Administrativo Tributário - Questões Polêmicas - Coordenação: Alessandro Rostagno - Editora Noeses

08/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Argumentando Pelas Consequências no Direito Tributário - Tathiane dos Santos Piscitelli - Editora Noeses

18/02/2012 Conteúdo Jurídico

» Curso de Direito Constitucional - Guilherme Peña de Moraes - Editora ATLAS

18/02/2012 Conteúdo Jurídico

» Curso de Processo Penal - Eugêncio Pacelli - Editora ATLAS

04/02/2012 Conteúdo Jurídico

» Manual de Direito Ambiental - 10ª Ed. - Luís Paulo Sirvinskas - Editora Saraiva - 2012

04/02/2012 Conteúdo Jurídico

» Curso de Direito Penal - vol 4 - Legislação Penal Especial - FERNANDO CAPEZ 7ª Edição (2012) - Editora Saraiva

04/02/2012 Conteúdo Jurídico

» Código Penal Interpretado - Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini - Editora Atlas

04/02/2012 Conteúdo Jurídico

» Direito Penal Militar - José da Silva Loureiro Neto - Editora Atlas

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