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Domingo, 12 de Julho de 2015 11h40
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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15) - HAROLDO LOURENÇO - Grupo GEN - Editora Método


 
  • Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15) -  HAROLDO LOURENÇO - Grupo GEN - Editora Método
  • ISBN: 9788530964863
  • Publicação: 10/06/2015
  • Edição: 1|2015
  • Formato: 16 X 23
  • Páginas: 152
  • Acabamento da capa: Brochura
  • Peso: 0,25kg
  • Selo Editorial: Método

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Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.

A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.

No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar.

Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória.

O Autor

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MÉTODO, Grupo GEN - Grupo Editorial Nacional - Editora. Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15) - HAROLDO LOURENÇO - Grupo GEN - Editora Método. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 12 jul. 2015. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=26480.53988>. Acesso em: 16 out. 2017.

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