Colunistas
Segunda, 05 de Março de 2018 04h
FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA: Consultor Sindical Patronal e autor de livros sobre o tema, editados pela Editora LTr, além de artigos publicados na mídia eletrônica. Maiores detalhes sobre o palestrante e suas obras em: http://falvesoliveira.zip.net/ . Contato: [email protected]



Associativismo: única sobrevivência

Não me ufano disto, mas a realidade é inquestionável, ao longo de toda a minha atividade profissional preguei que a contribuição acabaria sendo extinta e que sua redenção viria pela via do associativismo.

No início dos anos 80, trabalhando numa associação patronal que pretendia ser reconhecida como sindicato, fui convidado por um membro diretivo, igualmente ligado a outro sindicato patronal. Tal entidade era bem antiga e o número de pequenas empresas a ele vinculadas também. Ocorre que relegada ao abandono, daí a necessidade da contratação de um executivo, especialista na área, dinâmico e proativo. Seu então presidente no cargo há anos, além de desmotivado, tinha outras ocupações empresariais, motivo pelo qual entregara o cargo a um novo sucessor, ao qual fui apresentado pela fonte que conhecia de sobejo meu perfil de empreendedor e os consequentes resultados proficientes do meu labor. Instalado no cargo, dito sindicato patronal em menos de dois anos conseguiu a proeza de após um desprezível numero de associados, atingir 12 mil novos integrantes, representados por empresas de um setor laboral composto primacialmente de médias e microempresas. Em menos de 10 anos, graças ao insano trabalho de sindicalização (cunhado no culto e prática do associativismo e da sindicalização) chegamos ao número de 25 mil associados, todos eles recolhedores da contribuição sindical compulsória e que, em troca, usufruíam de efetiva prestação de serviços que contemplavam o real interesse do setor empresarial, além de efetivo trabalho de representatividade da entidade.

Ocorre que ao longo desse tempo não obstante ter sido sempre elogiado pelo reconhecido mérito do meu incansável labor ao crescente êxito de multiplicação de novos integrantes e consecução de cada vez mais crescente arrecadação de recursos, infelizmente, sempre fui voto vencido quanto ao trabalho de tornar esses contribuintes compulsórios como também integrantes do quadro de contribuintes espontâneos. E quando insistia na tese de que –mais cedo ou mais tarde- a contribuição obrigatória iria ter fim, era alvo de invectivas de que me tornara um pessimista. Na visão presidencial, não era preciso se dar ao trabalho proposto, de vez que bastavam as receitas vindas da contribuição compulsória.

Chegando aos quase 20 anos no cargo de Diretor Executivo, tendo montado uma excelente equipe de colaboradores e informatizando todos os setores de atividades do sindicato (o que à época não era tarefa fácil) acabei num processo de desestímulo por vivenciar homéricas crises derivadas de desprezíveis interesses pessoais contra os institucionais, especialmente os de extremo apego ao poder, decorrentes da perpetuidade dos cargos diretivos. Como não conseguia mais digerir que interesses da coletividade empresarial representada fossem alvo dessa inversão de valores, resolvi sair da vida executiva e me tornar um consultor sindical patronal, autônomo e independente. E confesso que não tomei essa decisão apenas por impulso. À época já estava com minha saúde abalada, por extremamente agastado diante dos rumos da entidade. Ao invés do prevalecimento da indispensável unidade e progressão, ocorria um continuado fomento de disputas pessoais menores e clara divisão de interesses institucionais que deveriam permanecer imaculados. Anos após minha saída a entidade partiu-se em três categorias distintas, pela dissociação de duas delas...

Claro que a divisão não foi só de prejuízos ao setor empresarial global como esfacelou o número de empresas representadas em razão da, fragmentação não só da representação institucional como principalmente em relação à arrecadação de recursos, Na atualidade, com a extinção da contribuição compulsória (ex-imposto sindical até 1986) claro está que a captação de recursos ficará ainda mais exaurida

Não tenho nenhum receio de confessar que minha carreira consultiva não decolou, pois a quase totalidade das entidades sindicais brasileiras, quer do segmento patronal ou profissional jamais aceitaram a assertiva por mim pregada de que era preciso mudar o rumo. Não só de representação, mas de captação dos recursos indispensáveis. Passar a tratar o seu representado como cliente, pois ele é que sustenta o sistema. Em decorrência disso, há anos que a crise de identidade no sindicalismo brasileiro acabou sendo instalada, tanto no segmento laboral ou patronal. 

Mas ninguém jamais entendeu isto, que agora se cristaliza de vez: o fim da obrigatoriedade de recolher o antigo imposto sindical. Nem dos patrões e muito menos dos empregados.

De minha parte, de pouco ou nada adiantou ter escrito dois livros, editados pela maior, mais tradicional e igualmente mais reputada editora (LTr) de obras versando sobre as relações do Trabalho. O primeiro, “O sindicalismo brasileiro clama por socorro” (editado em fevereiro de 2001, e o segundo, “S.O.S.SINDICALpt”, em fevereiro de 2009. Ambos trazendo em seu âmago a necessidade do culto e prática do associativismo a preceito. E ambos julgados desnecessários. Afinal, nestes quase 80 anos em que a lei garantia recolhimento obrigatório, para que se dar àquele trabalho?

Identicamente, baldado de êxito foi a edição de quase uma centena de artigos, publicados em mídias jurídicas e jornalísticas de expressão nacional, além de largamente divulgadas nas redes sociais, bem como de uma série de palestras direcionadas, apresentadas em diversas Federações patronais espalhadas por este País,

Não interessa se a Reforma Trabalhista do governo Temer foi promulgada por razões políticas muito mais de restritos interesses menores do que republicanos. O que importa é que está aí e veio para ficar. O que importa é que ela esfacelará uma legislação jurássica da década de 40, do Estado Novo do caudilho Vargas, e eivada ao longo do tempo por gritantes vícios, além  de rentáveis balcões de negócios.

E aos leigos que indagarem a posição das entidades de segundo e terceiro graus do patronato (federações e confederações) sobre qual é a posição delas ante o assunto, convém adiantar larga e francamente: nenhuma! Impera uma verdadeira “cara de paisagem”. No âmbito financeiro patronal, elas nunca sobreviveram dos parcos valores da divisão do bolo da arrecadação, composto de irrisórios 15% para as federações e 5% para as confederações.

Ocorre que essas entidades de segundo e terceiro graus jamais viveram dos recursos advindos desses percentuais. Elas são regadas com a dinheirama oriunda do “Sistema S”, outra caixa preta que mais cedo ou mais tarde não demorará a ser aberta e onde se constatará que esses fartos recursos, oriundos da folha de pagamento das empresas (de 0,5% a 2,5%) e que no papel são destinadas â aprendizagem profissional e atividades sociais do trabalhador. Mas quando aprofundarem investigação isenta...

O mesmo não ocorre com o segmento sindical dos trabalhadores, onde, além da destinação dos percentuais para sindicatos, federações e confederações, o que caberia ao Ministério do Trabalho (10%) há anos foi modificado pelo esperto  ex sindicalista ex- presidente da República (e que ora corre o sério risco de ir para a cadeia)  acabou destinando a metade desse percentual para as centrais sindicais, num condenável favorecimento às centrais sindicais (órgãos meramente de interesse político-eleitoreiro, como por exemplo a CUT, braço direito do PT)

O sindicato não pode morrer. Ele é o veículo coletivo que leva a conquistas do interesse comum de patrões e empregados. Mas têm de ser digno. Institucional e financeiramente.

Tem agora, essa real oportunidade de remissão.

Quem acreditar, se dispuser a isto e necessitar de meus préstimos, estarei à disposição  

Fernando Oliveira: Consultor sindical patronal, autônomo e soberanamente independente.  

Contatos em [email protected]

 

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
S.O.S. SINDICAL PT - 2009
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
Este livro prima por pontificar de forma documentada as contradições do Governo Lula no âmbito sindical, mercê do cotejamento dos acalorados discursos de palanque e das proposições subscritas por seus companheiros do PT, quando fora do Poder, ante a prática totalmente antagônica quando nele. É uma mera repetição da histórica caracte-rística dos nossos governantes quando no desempenho dos opostos, isto é, quando protagonistas dos papéis de estilingue e de blindada vidraça...
Pontifica o paroxismo na instauração casuística de um sindicalismo de cúpula em detrimento da base e a simples mudança de nomenclatura da contribuição impositiva que de sindical passará a negocial (mas de valor reajustado, é óbvio) como produto de mais um "toma lá, dá cá".
Destarte, continuamos reféns de uma legislação anos-luz distante das necessidades do País, numa clara dicotomia entre a norma jurídica vigente e a realidade. Destaca os desvios e as mazelas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT na qualificação profissional. A avidez governamental pela pecúnia na busca por um novo e rentável nicho de captação da contribuição compulsória, tendo agora na alça de mira o funcionário público estatutário. E como neste nosso sindicalismo não há santos, salienta os pecados do setor patronal e de sua caixa-preta, representada pelo sistema S. A redenção chama-se associativismo, mas só a banda sadia e vanguardeira do sindicalismo terá condições de executá-la. O tempo já provou isso!


Autor: Fernando Alves de Oliveira
Ano: 2010
O sindicalismo brasileiro clama por socorro
Autor: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA: Consultor Sindical Patronal e autor de livros sobre o tema, editados pela Editora LTr, além de artigos publicados na mídia eletrônica. Maiores detalhes sobre o palestrante e suas obras em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos em [email protected] ou [email protected])


Autor: Fernando Alves de Oliveira

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: OLIVEIRA, Fernando Alves de. Associativismo: única sobrevivência. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 05 mar. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=11522_&ver=2817>. Acesso em: 22 jun. 2018.

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