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Segunda, 29 de Outubro de 2018 04h45
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS.



A era da cizânia - e da burrice

Na edição deste mês de outubro (nº. 394), a Revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira. Intitulada “A Era da Burrice”, a matéria inicia fazendo uma pergunta:

_ “Você já teve a impressão de que as pessoas estão ficando mais burras?

E os jornalistas respondem:

_ “Talvez você esteja certo. Estudos feitos em vários países apontam que, sim, a inteligência humana começou a cair.”

Os autores buscam identificar em algumas atitudes contemporâneas o fenômeno do aumento da burrice no mundo. Por exemplo:

1)     Discussões inúteis, intermináveis e agressivas;

2)     Gente defendendo as maiores asneiras, e se orgulhando disso;

3)     Pessoas perseguindo e ameaçando as outras;

4)     Um tsunami infinito de informações falsas;

5)     Líderes políticos imbecis.

E justificam o fenômeno arrasador: “Estudos realizados com dezenas de milhares de pessoas, em vários países, revelam algo inédito e assustador: aparentemente, a inteligência humana começou a cair.

Citam, então, o antropólogo inglês Edward Dutton, autor de uma revisão analítica das principais pesquisas já feitas a respeito[1]: “Há um declínio contínuo na pontuação de QI ao longo do tempo. E é um fenômeno real, não um simples desvio.”

No Brasil, nada obstante não haver dados científicos a respeito do fenômeno, “os nossos indicadores são terríveis”, segundo os autores da reportagem. Para fazerem tal afirmação, levaram em consideração um estudo realizado este ano pelo Ibope Inteligência, que revelou o fato de “29% da população adulta ser analfabeta funcional, ou seja, não consegue ler sequer um cartaz ou um bilhete.”

Como, então, explicar “a aparente proliferação de burrice mesmo entre quem foi à escola?” Uma primeira explicação, altamente questionável, é dada pelo psicólogo Michael Woodley, da Universidade de Umeã, na Suécia, segundo o qual “a capacidade cognitiva é fortemente influenciada pela genética. E as pessoas com altos níveis dela vêm tendo menos filhos.”

Ora, trata-se de uma teoria perigosíssima, pois, no passado, como lembram os autores da reportagem, “levou à eugenia, uma pseudociência que buscava o aprimoramento da raça humana por meio de reprodução seletiva e esterilização de indivíduos julgados incapazes. Esses horrores ficaram para trás e hoje ninguém proporia tentar ´melhorar` a sociedade obrigando os mais inteligentes a ter mais filhos – ou impedindo as demais pessoas de ter.

Uma outra hipótese, esta desenvolvida, dentre outros, por Mark Bauerlein, Professor da Universidade Emory, nos Estados Unidos, e autor do livro “The Dumbest Generation”, ainda não lançado no Brasil, seria a de “que o salto tecnológico dos últimos 20 anos, que transformou nosso cotidiano, possa ter começado a afetar a inteligência humana.” Segundo o Professor americano, “hoje, crianças de 7 ou 8 anos já crescem com o celular”, justamente o período da vida em que “deveriam consolidar o hábito da leitura, para adquirir vocabulário.”

Ressalvando que não são luditas[2], os jornalistas alertam que, efetivamente, “há indícios de que o uso de smartphones e tablets na infância já esteja causando efeitos negativos. Na Inglaterra, por exemplo, 28% das crianças da pré-escola (4 e 5 anos) não sabem se comunicar utilizando frases completas, no nível que seria normal para essa idade. Segundo educadores, isso se deve ao tempo que elas ficam na frente de TV´s, tablets e smartphones. O problema é considerado tão grave que o governo anunciou um plano para reduzir esse índice pela metade até 2028 – e o banimento de smartphones nas escolas é uma das medidas em discussão.

Uma terceira hipótese “é que o uso intensivo das redes sociais, que são projetadas para consumo rápido e consomem boa parte do tempo, esteja corroendo nossa capacidade de prestar atenção às coisas. Você já deve ter sentido isso: parece cada vez mais difícil ler um texto, ou até mesmo ver um vídeo do You Tube, até o final.”

Ora, “se prestamos menos atenção às coisas, elas obrigatoriamente têm de ser mais simples. E esse efeito se manifesta nos campos mais distintos, da música aos pronunciamentos políticos.” (grifei de propósito e para significar!).

No campo político esse fenômeno é bastante visível. Um estudo da Universidade Carnegie Mellon, também nos Estados Unidos, “constatou que os políticos americanos falam como crianças. A pesquisa analisou o vocabulário e a sintaxe de cinco candidatos à última eleição presidencial (Donald Trump, Hillary Clinton, Ted Cruz, Marco Rubio e Bernie Sanders), e constatou que seus pronunciamentos têm o nível verbal de uma criança de 11 a 13 anos. Os pesquisadores também analisaram os discursos de ex-presidentes americanos, e encontraram um declínio constante. Abraham Lincoln se expressava no mesmo nível de um adolescente de 16 anos. Ronald Reagan, 14. Obama e Clinton, 13. Trump, 11 (o lanterna é George W. Bush, com vocabulário de criança de 10 anos).

Evidentemente que esta constatação não significa, necessariamente – e isso seria algo por demais reducionista – que os políticos estão ficando, ao longo do tempo, burros. Não! O que ocorre, na verdade, segundo Szklarz e Garattoni, é que “eles estão sendo pragmáticos, e adaptando suas mensagens ao que seu público consegue entender – e, principalmente, estamos dispostos a ouvir. Inclusive porque esse é outro pilar da burrice moderna: viver dentro de uma bolha que confirma as próprias crenças, e nunca mudar de opinião.

Trata-se, como eles próprios concluem, de um comportamento irracional.

Aqui, os jornalistas lembram de um fenômeno muito conhecido na psicologia: “o viés de confirmação”, consistente no fato de que uma pessoa irracional, nada obstante “diante dos argumentos mais irrefutáveis”, sempre mantém “a própria opinião.” É a velha tendência humana “de abraçar informações que apoiam suas crenças, e rejeitar dados que as contradizem.

Este fenômeno da mente humana foi estudado pelo psicólogo americano, Kevin Dunbar, da Universidade de Stanford:

Há informações demais à nossa volta, e os neurônios precisam filtrá-las. Há até uma região cerebral, o córtex pré-frontal dorsolateral, cuja função é suprimir informações que a mente considere ´indesejadas`. Tem mais: nosso cérebro libera uma descarga de dopamina, neurotransmissor ligado à sensação de prazer, quando recebemos informações que confirmam nossas crenças. Somos programados para não mudar de opinião. Mesmo que isso signifique acreditar em coisas que não são verdade.”

Esta coisa da irracionalidade é tão séria que há quem defenda a tese de que a “razão” não exista mesmo, ao menos como a concebemos. Neste sentido, os cientistas cognitivos Hugo Mercier e Dan Sperber, de Harvard, no livro ainda inédito no Brasil, “The Enigma of Reason”, afirmam “que a razão é relativa. Altera-se conforme o contexto, e sua grande utilidade é construir acordos sociais – custe o que custar.”

Pois bem.

O que extrair dessa matéria? Ou o que dela concluir? Acho que ajuda a entender a ascensão fascista no Brasil. Assim, afora os verdadeiros fascistas (que comungam ou aceitam as ideias do fascista), há os burros e os irracionais. Parece-me ser assim que sucede. Desgraçadamente!

NOTAS:

[1]The negative Flynn Effect: A systematic literature review”, Ulster Institute for Social Research, 2016 (em coautoria com outros autores).

[2] O Ludismo foi um “Movimento operário inglês de protesto, que se desenvolveu no início do século XIX mediante a destruição de alguns tipos de máquinas industriais, que buscava alcançar melhorias salariais e frear a completa mecanização do ciclo de produção têxtil. O nome tem origem no lendário líder do movimento Nedd Ludd.” (BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco, Dicionário de Política, Volume II, Brasília: Editora UnB, 10ª. Edição, 1997, p. 722).

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
A Nova Lei Do Crime Organizado - Lei nº 12.850/2013
Este meu novo trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a compreensão da nova lei que define "organização criminosa" e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, as infrações penais correlatas (crime e contravenção penal), o procedimento criminal a ser aplicado, além de alterar o Código Penal e revogar expressamente a Lei no 9.034/95: trata-se da Lei no 12.850/2013. Faz-se uma análise crítica do novo "diploma legal", que procurou, definitivamente (até quando?), disciplinar a questão das organizações e associações criminosas, além dos atos investigatórios e meios de prova a serem utilizados na repressão a tais estruturas. É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.

Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2014
ISBN: 9788585275365
A Prisão Processual, a Fiança a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares
Recentemente foi promulgada a lei n°12.403/2011, que alterou substancialmente o Titulo do Livro IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epigrafe: "Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória". As novas disposições processuais penais modificaram o Código de Processo Penal para estabelecer novas medidas cautelares penais, dando ao juiz criminal alternativas á prisão provisória, bem como realçando a importância da fiança. Igualmente fixou-se, definitivamente, que a prisão antes do transito em julgado da sentença penal condenatória apenas pode decorrer da decretação de uma prisão preventiva ou da prisão temporária.
Esta obra analisa detidamente cada um dos novos dispositivos processuais penais, com respaldo na doutrina e na jurisprudência pátrias. É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do direito, pois contem informações doutrinarias e jurisprudência absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.


Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2011
ISBN: 978-85-85275-26-6
A Lei Maria da Penha
Autores: ISAAC SABBÁ GUIMARÃES E ROMULO DE ANDRADE MOREIRA
Uma modalidade de fenômeno desviante, que se concretiza sob a forma de crimes contra pessoa, honra e patrimônio, vinha exigindo uma resposta político-criminal específica tendente a preservar certos bens jurídicos com dignidade penal. Trata-se da violência doméstica, problema que por muito tempo esteve encoberto por valores sociais já caducos e até mesmo pela moral sexual e religiosa: o silêncio compactuou com a injustiça e deu sua chancela em barbarismos que vitimaram milhões de mulheres impunemente.

A Lei nº. 11.340/2006, surgida como resposta a esse estado de coisas, tem a pretensão de dar tratamento preventivo, de erradicação à violência doméstica e de proteção à mulher. No entanto, mal entrou na vida do direito nacional despertou - e continua a despertar - acerbas críticas relacionadas com sua materialização prático-forense, impedindo, desta forma, que se colham os resultados prometidos pelo legislador.

Na primeira parte, sem desprezar o potencial alcance da Lei nem seu legítimo suporte ético-jurídico, Isaac Sabbá Guimarães arranca do estudo criminológico do fenômeno da violência doméstica e da política criminal comparada, para destacar os aspectos que hoje merecem maior atenção político-jurídica por parte de legisladores e dos operadores do direito em geral, para tornar efetivas as normas da Lei.

Na segunda parte, Rômulo de Andrade Moreira analisa as inovações procedimentais relacionadas aos crimes de violência doméstica, à luz da Constituição Federal. Apesar de a referida lei não trazer nenhum novo tipo penal, deu-se um tratamento penal e processual diferençado para as infrações penais já elencadas em nossa legislação. Ressalta-se que, nada obstante, a necessidade de uma tutela penal distinta para hipossuficientes, seria preciso respeitar-se a Constituição Federal e os princípios dela decorrentes e inafastáveis. Conclui-se, então, que os arts. 17 e 41 da Lei nº. 11.340/2006, além do inciso IV do art. 313 do Código de Processo Penal, não devem ser aplicados, pois, apesar de normas vigentes formalmente, são substancialmente inválidas, tendo em vista a incompatibilidade material com a Constituição Federal.

O presente livro, portanto, pretende contribuir com a discussão dos problemas da violência doméstica, mas, também, com o mundo da práxis forense, é dirigido aos operadores do direito, professores e alunos.

Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2009
ISBN: 978-85-7761-156-0
Juizados Especiais Criminais
"Este livro - atualizado com a mais recente legislação e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - é o resultado do estudo do autor a respeito dos Juizados Especiais Criminais, enfrentando-se as principais e mais controvertidas questões que envolvem a matéria.
É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos."
Da nota do autor

Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2009
ISBN: 978-85-7761-157-7
Curso Temático de Direito Processual Penal
"Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador-UNIFACS.

Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo todas as inovações legislativas pertinentes aos temas.

São abordadas questões atuais como as novas leis que alteraram o Código de Processo Penal, além dos projetos de lei que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam a atualizar o nosso antigo Código de Processo Penal, analisando-se os projetos referentes à investigação criminal, prisão, medidas cautelares, liberdade, recursos e ações de impugnação."

Da nota do autor

Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2009
ISBN: 978-85-7761-142-6

Leituras Complementares de Processo Penal
Incumbiu-me a Editora JusPodivm organizar e coordenar esta obra coletiva, integrante da coleção Leituras Complementares..., que já conta com outros títulos cujo sucesso editorial é indiscutível. Nas coletâneas anteriores foram tratados temas de Direito Civil, Processual Civil, Previdenciário, Ambiental e Constitucional. Escolhi e convidei para participar do projeto autores consagrados nacionalmente que enfrentaram temas de Direito Processual Penal atuais e controvertidos na doutrina e na jurisprudência. Evidentemente faltaram muitos outros nomes que, certamente, comporão edições futuras da mesma obra. É um livro dirigido aos profissionais do Direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos. Rejubila-me, portanto, ter sido escolhido para coordenar esta obra; fi-lo com absoluta tranqüilidade e certeza que se trata de uma colaboração importante para o estudo do Direito Processual Penal no Brasil.

Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2008
Direito Processual Penal
Neste livro são abordadas questões atuais como os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam atualizar o velho Código de Processo Penal. São analisados os projetos referentes à investigação criminal, suspensão do processo e formas procedimentais; provas, interrogatório e defesa legítima; prisão, medidas cautelares e liberdade; recursos e ações de impugnação. Outra matéria enfocada com constância diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, sendo abordados aspectos gerais e particulares da Lei n° 9.099/95, além de questões atinentes às atribuições do Ministério Público. De mais a mais, trata-se exaustivamente da ação civil ex delicto de outros temas de Processo Penal, além de algumas incursões pelo Direito Penal.


Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2007
Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais
Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (lei nº. 10792/2003), dentre vários outros. Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeitos da relação do terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal. Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito. É uma obra dirigida a Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Advogados e a tantos outros profissionais do Direito que procurem informações acerca do Direito Processual Penal, já que é uma fonte segura de boa doutrina e atualizada jurisprudência. Os estudantes, por sua vez, também encontrarão um material complementar valioso para os seus estudos, já que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.


Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Juizados Especiais Criminais
Editora: Juspodivm

Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Ano: 2007

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MOREIRA, Rômulo de Andrade. A era da cizânia - e da burrice. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 29 out. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=228_Romulo_Moreira&ver=2930>. Acesso em: 14 dez. 2018.

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