Colunistas
Sexta, 13 de Junho de 2014 05h
LEONARDO SARMENTO: Advogado. Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV.



Despedida de Joaquim Barbosa, o Ministro Revolucionário

Mesmo com 11 anos de mandato à cumprir o ministro Joaquim Barbosa deixará a "Corte Constitucional" por esses dias, segundo comunicado que fez a Presidente Dilma.

Deixa sem dúvida um legado de luta, de busca pela transparência, pela moralidade, de combate à impunidade que sistematicamente assolou as relações de poder que sempre se aventuraram na certeza da vitória do implantado sistema de promiscuidade na gestão da coisa pública.

Ganhou a admiração da maior parcela da sociedade mais discernida, e se não foi o mais brilhante ministro a sentar na maior instância do Judiciário pátrio, foi inelutavelmente o que mais aproximou-se da sociedade civil por sua simplicidade tomado pelo espírito público pautado na máxima integridade.

Por certo o maior defensor das minorias, talvez por pertencer a uma delas, no melhor espírito de uma igualdade e de uma democracia material, capaz de perceber as desigualdades para trata-las desigualmente na medida de suas desigualdades,ainda que possível a aferição de certo excessos que pudessem, ser vistos como discriminação reversa.

Agora resta à sociedade a preocupação com a política de loteamento que segue a ideologia governista, quando a meritocracia parece ser critério secundário para a escolha ministerial, primariamente importando o grau de comprometimento com a ideologia governista. Cada vez mais difícil será perceber um Supremo combativo na esteira da teoria dos "check in balances" como concretizador do direito casado com a moral e como fiscal das desarmonias que os demais poderes constituídos apresentam com o nteresse público que dever-se-ia priorizar nos termos da carta republicana de 1988.

Não é demais dizer que Barbosa foi um ministro revolucionário que em muitos momentos mobilizou a sociedade por objetivos comuns. Em certos momentos, precipuamente quando do julgamento do mensalão, o ministro sentiu-se fortalecido por grande parcela da sociedade que comungava de seus designios na luta contra um sistema de poder carcumido pela vergonha alheia. Quando não era o mais técnico era o que intimamente carregava consigo o maior sentido, espectro subjetivo de justiça, ainda que objetivamente, vez ou outra, haja equivocado-se na da dose ideal.

Despedimo-nos do "ministro sem papas na língua", por certo. por muitas vezes, taxado de desrespeitoso por seus pares, mas com o mesmo sangue que corre nas veias da sociedade que clama por moralidade. Sangue de barata ele deixava aos jurisconsultos mais refinados ou aos mais comprometidos bajuladores do poder constituído.

Biografia: Barbosa estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins - Capítulos Exclusivos Voltados ao Novo CPC - 2015
Propomos um distintivo estudo crítico de controle de constitucionalidade sob uma perspectiva neoconstitucionalista. O ano de 2014 foi pródigo em demonstrar um Supremo Tribunal Federal menos "passivista" e mais "ativista", participando verdadeiramente como uma das funções de poder do Estado de forma a atender aos anseios sociais e ao poder normativo da Constituição, na maior parte das vezes nos termos da competência delegada.
Buscamos ir além do que a tradição dos manuais nos oportuniza, trazendo para o debate, em capítulos sistematizados, as questões materiais e processuais mais controversas que a "Corte Constitucional" tem se imiscuído e que o Direito Constitucional tende a emprestar valor.
Para robustecer o conhecimento do leitor, grande parte dos institutos foi debatido a partir de subsídios históricos e do direito comparado, promovendo assim cognições capazes de fundamentar posições sofisticadas de compreensão.
Abdicamos em parte da tradicional linha positivista para evoluirmos na hermenêutica jurídica com as perspectivas mais antenadas do pensamento neoconstitucionalista, que passa a valorizar a interpretação das normas e transmuda o Estado-Juiz "boca da lei" em protagonista efetivador da vontade constitucional a partir de decisões que agora mensuram seus consequenciais efeitos.
Uma obra ousada, que buscará agregar ao leitor os conhecimentos mais refinados capazes qualificar as diferenças e formar pensadores do direito que potencializem suas expertises para além da subsunção do fato à norma.
Desejamos assim uma excelente incursão à nobreza que representa o estudo do controle de constitucionalidade.

Autor: Leonardo Sarmento
Ano: 2015
ISBN: 9788584402465
A judicialização da política e o Estado Democrático de Direito
"A Judicialização da Política e o Estado democrático de Direito".

Livro de 297 páginas apresenta e 71 artigos e crônicas publicados no período mais conturbado de nossa hitória democrática. Além de uma dezena de textos aprofundados sobre o "mensalão", analiza-se com profundidade as PECs de maior relevo e as questões mais tormentosas do período mencionado. Uma obra para se ler, reler e jamias esquecer, tratada com fundamentos jurídicos, mas sem se descurar da visão política intríseca de cada temática.

Autor: Leonardo Sarmento

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SARMENTO, Leonardo. Despedida de Joaquim Barbosa, o Ministro Revolucionário. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 13 jun. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=46446_Leonardo_Sarmento&ver=1867>. Acesso em: 21 maio 2019.

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