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Sexta, 26 de Outubro de 2018 04h45
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, e na Universidade de Rouen, França. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito aposentado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. Membro da Associação "Juízes para a Democracia". Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações em congressos, palestras, intervenções em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na França, nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Nicarágua, na Argentina.



Cascudo, potiguar e brasileiro

Num caderno de anotações, encontro o registro de uma entrevista do Ministro José Augusto Delgado, publicada na revista “In Verbis”, órgão do Instituto dos Magistrados do Brasil.

Este número a que me refiro é de novembro de 1998.

Ao ler a entrevista de José Augusto Delgado fiquei feliz de verificar que a toga não o descomprometeu dos deveres da cidadania. Delgado alertava, nessa entrevista, para o perigo das privatizações de empresas públicas, que então ocorriam amplamente no Brasil. E observava que o Estado estava quebrando a potencialidade de sua soberania.

A observação de José Augusto Delgado permanece atual. A fidelidade à Pátria requer vigilância permanente.

O pronunciamento de um magistrado de alto tribunal do país, a respeito de um tema político, também corroborava atitude que sempre assumi dentro da magistratura. O que é defeso ao juiz é a política partidária, não o posicionamento em face de assuntos de relevância pública, de interesse nacional.

A leitura da entrevista fez-me recuar no tempo. Lembrei-me da visita que fiz a Natal, em 1979, quando lá José Augusto Delgado era Juiz Federal e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Convidou-me para ministrar um seminário na cidade. Recebeu a mim e a minha esposa, em sua casa, juntamente com sua esposa, Dona Maria José.

Em julho de 2005, voltamos a Natal.

De regresso a Vitória, publico em “A Gazeta” o artigo “Gestos que falam” (20/07/2005). Republico o mesmo texto no jornal “Tribuna do Norte”, de Natal (edição de 18 de novembro de 2005), com o título “Um capixaba reverencia Câmara Cascudo”.

José Augusto Delgado foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor universitário em Brasília.

A íntegra da matéria, a que me referi acima, eu a transcrevo a seguir.

Estive em Natal. Visitei a casa onde viveu e morreu Câmara Cascudo. Carlos Drummond de Andrade chamou-o de brasileirista, palavra que o Aurélio e o Houaiss não registram, diversamente do termo brasilianista, consignado nos dois dicionários e aplicável, tanto a brasileiros, quanto a estrangeiros que estudam o Brasil.

Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse “tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha.”

Esse Cascudo que, ainda segundo Drummond, “fez coisas dignas de louvor, em sua contínua investigação de um sentido, uma expressão nacional que nos caracterize e nos fundamente na espécie humana.”

A casa de Câmara Cascudo é um verdadeiro templo de brasilidade guardando relíquias que podemos chamar de sagradas, não para diminuir o sentido do “sagrado”, mas para elevar o “humano” a essa condição. Só mesmo um pesquisador que se debruçou sobre o humano com o respeito que se deve ao “sagrado”, teria reunido tantos livros, esculturas, pinturas, fotografias, moedas, fósseis, amuletos, imagens de santos, tudo a revelar a alma brasileira, na sua pujança, na sua individualidade marcante, na sua beleza poética.

Trouxe na bagagem livros do grande escritor potiguar, inclusive reedições de obras que já havia lido na juventude.

Dos livros que trouxe quero destacar “História dos nossos gestos”. O brasileirista de Drummond pesquisou os gestos brasileiros, mas muitos deles são gestos universais. O beliscão, a batida nas próprias nádegas, a mão no queixo, o estalo da língua, o beijo na mão, o dedo na boca, o abano da cabeça, o tirar o chapéu, o beijar a unha do polegar, o apertar a mão do adversário, o coçar a cabeça, a mão na cintura, os dedos em cruz, o puxar os cabelos, o dobrar o indicador em anzol dirigindo-o ao palavroso plagiador, o beijar a própria mão, não sair pela porta por onde entrou, morder os próprios dedos e tantos outros gestos foram pesquisados e analisados por Câmara Cascudo, num estudo cuidadoso, multidisciplinar, com retrospectos históricos, comparação de costumes, referências bibliográficas, enfim um trabalho científico de alguém que mergulhou com paixão na cultura popular para entender e valorizar todo o seu significado.

Falar sobre Câmara Cascudo não está fora do contexto, no Brasil de hoje. Muito pelo contrário. Câmara Cascudo realça a grandeza do povo brasileiro, capaz de vencer com sabedoria as vicissitudes. Sua obra destaca a criatividade do espírito nacional que não precisa copiar do estrangeiro modelos para a solução de seus problemas. Esse brasileirista invulgar nos faz ter orgulho de nossas origens, demonstra quanto de unidade está atrás da multiplicidade de paisagens, credos, escolhas políticas, caracteres individuais ou grupais.

Câmara Cascudo realimenta nossa esperança no Brasil.

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
Curso de Direitos Humanos
Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante didática, o autor, que é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), passa informações precisas acerca do tema, sempre buscando situar o leitor quanto aos vínculos entre os fatos históricos de cada período e os direitos humanos. Numa época em que a consciência de que não se pode haver oposição entre o direito da pessoa humana e o zelo pela segurança pública é colocada em discussão, a leitura da obra torna-se de fundamental importância em praticamente todos os segmentos da sociedade.

João Baptista Herkenhoff

Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Juiz de Direito aposentado.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2011
ISBN: 978-85-369-0247-0
Como Aplicar o Direito
A Editora Forense lança em nova edição, revista e atualizada, "Como Aplicar o Direito", do Professor João Baptista Herkenhoff, que, em linhas gerais, tem por objetivo contribuir para a construção de uma teoria da aplicação do Direito. A obra destina-se a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Contudo, certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão se interessar pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema.

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Professor visitante e palestrante convidado em diversas universidades e instituições culturais, no País e no Exterior. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado. Promotor de Justiça. Juiz do Trabalho e Juiz de Direito..

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2007
O Direito dos Códigos e o Direito da Vida
Introdução ao Estudo do Direito

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 1993
Direito e Utopia
A OBRA JÁ EM 5ª EDIÇÃO, CONSTITUI UMA EXALTAÇÃO DA UTOPIA. PERCORRE O PENSAMENTO UTÓPICO ATRAVÉS DOS TEMPOS, EXAMINA SEU TEOR PROGRESSISTA E REVOLUCIONÁRIO E TERMINA POR CONCLUIR QUE UM PAPEL DECISIVO ESTÁ RESERVADO À UTOPIA, NO CAMPO DO DIREITO.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2004
Fundamentos de Direito
Visão Panorâmica do Universo Jurídico

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2001

Mulheres no Banco de Réus
O Universo Feminino sob o Olhar de um Juiz

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2008
Para Gostar do Direito - Carta de Iniciação para Gostar do Direito
ESTA EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO ESTUDO INAUGURAL DE AURÉLIO WANDER BASTOS, DENOMINADO CONFLITOS SOCIAIS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO, DEMONSTRA A ATUALIDADE PROSPECTIVA DE SEU DIAGNÓSTICO, ASSIM COMO, NOS POSTÁCIOS, INDICA OS AVANÇOS PROCESSUAIS E JUDICIÁRIOS NA SOLUÇÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS SOCIAIS DE NATUREZA COMPLEXA A PARTIR DE 1985/88. ORIGINALMENTE ESCRITO COMO TESE DE MESTRADO EM DIREITO, DEFENDIA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (1974/75), ESTE LIVRO EXERCEU SIGNIFICATIVAMENTE INFLUÊNCIA NAS DISCUSSÕES E AVALIAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE AS MODERNAS AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS E TEVE VISÍVEIS INFLUÊNCIAS NOS ESTUDOS POSTERIORES DE SOCIOLOGIA JUDICIÁRIA E DIREITO CONSTITUCIONAL. - FELIPPE AUGUSTO MIRANDA ROSA.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2003
Para Onde Vai o Direito?
A PRÁTICA JURÍDICA POPULAR E A REFLEXÃO QUE LHE TENTA PROPORCIONAR EMBASAMENTO TEÓRICO DESMONTAM AS VELHAS CONCEPÇÕES DE DIREITO COMO ALGO DADO E DADO EM FAVOR DE UMA CLASSE. COLOCA-SE O DIREITO COMO ALGO A SER CONSTRUÍDO PELO HOMEM.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2001
Uma Porta para o Homem no Direito Criminal
Este livro pode ser lido com proveito e agrado por juristas, estudantes de direito e pessoas leigas, que por sua vez irão se sensibilizar com histórias humanas do dia-a-dia da Justiça. Encontrar-se-á nele a sustentação de uma filosofia da arte de julgar. Esta é a base na primazia dos valores humanos e no entendimento de que o juiz tem uma grande cota de arbítrio, sem sair do sistema legal.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2001
Para Gostar do Direito - 6ª Edição 2005
O livro é adotado em várias universidades do país, pois além de despertar o gosto pelo Direito nos jovens acadêmicos, também foi escrito para quem já gosta dessa Ciência. O autor sugere questões intrigantes, conta experiências de sua vida de juiz, tudo com a paixão de quem ama. É uma obra que encanta, que apresenta caminhos para mergulhar no Direito, esta Ciência cheia de desafios, mistérios e questões que aguçam a inteligência.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2005

Os Novos Pecados Capitais
Em "Os novos pecados capitais", João Baptista Hernhoff mostra que a ciência dos pecados permanece, mas as características se adequam à nossa época. Para o autor, neste nosso mundo do século XXI a soberba está representada pela pretensão imperialista: a ira é a guerra e a corrida armamentista: inveja tomou a forma do complexo de inferioridade: à avareza aparece transformada em materialismo: a preguiça mostra sua nova face através do individualismo; a gula é a fome de lucro sem limites; e finalmente ,a luxúria pode atender pelo nome de consumismo. Se as virtudes de uma época têm muito a dizer sobre ela, seus vícios também são reveladores.

Autor: João Baptista Herkenhoff
O Direito Processual e o Resgate do Humanismo - 2ª Ed.


Autor: João Baptista Herkenhoff
Mulheres no Banco dos Réus
Sinopse não disponível.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração
"Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração" é uma obra que atende a profissionais de várias áreas e ao público geral interessado em conhecimentos jurídicos necessários à vida diária. O livro é destinado aos administradores de empresas para consulta no seu cotidiano profissional, como também, aos alunos das disciplinas jurídicas dos Cursos de Administração e dos que tenham cadeiras de iniciação jurídica. Escrito em linguagem simples, o livro evita um problema muito comum nas obras jurídicas: a barreira de comunicação que se estabelece entre o jurista e o iniciante dos estudos de Direito, em razão do uso de termos técnicos nem sempre explicados devidamente. No final de cada capítulo, são apresentadas questões para verificação da aprendizagem e são sugeridas atividades que procuram estimular pesquisas e aprofundamentos. É uma obra que enriquece a biblioteca de estudantes e de profissionais em diversas áreas.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Introdução ao Direito - Abertura para o Mundo do Direito Síntese de Príncipios Fundamentais
O livro conduz a uma visão ampla da ciência do Direito chamando a atenção para sua relação com o conjunto das Ciências Humanas. Mostra a importância do estudo da "Introdução ao Direito", que é um janela de abertura para todo o universo jurídico.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Etica; Educacao e Cidadania - 2 Edicao 2001
Este livro reúne vários escritos que mantém uma linha de conexão, de seguimento de idéias. Embora alguns textos tenham sido produzidos sob a exigência de fatos do cotidiano, uma teia parece que predeterminava o destino comum destas páginas - sua vocação para se juntarem num livro. Os temas de fundo são sempre a Ética, a Educação e a Cidadania.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2001
Escritos Marginais de um Jurista
Se Escritos de um jurista marginal é um livro de um jurista militante divergente, não nos parece que "Escritos Marginais de um Jurista" tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar de escritos que se localizam à margem da produção mais freqüente do autor. Também este livro, como o outro, revela um espírito inquieto, não conformado, em busca de horizontes livres.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Escritos de um Jurista Marginal
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, João Baptista Herkenhoff autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, em jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram os intelectuais divergentes que fizeram o saber avançar. Acreditamos que também na área do Direito os juristas inconformados, questionadores, os que desafiam o estabelecido são os que oferecem útil contribuição ao progresso da Ciência Jurídica.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Crime - Tratamento Sem Prisao
Resenha indisponível

Autor: João Baptista Herkenhoff
Como Aplicar o Direito - 11ª Ed. 2007
O livro destina-se primeiramente, segundo diz o autor, a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Mas certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão ter interesse pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema da aplicação do Direito.

Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2007

Cidadania para Todos - O que Toda a Pessoa Precisa Saber a Respeito de Cidadania
Neste livro está reunida informações essenciais á conscientização de cada pessoa sobre o papel que lhe cabe como cidadão dentro de um Estado democrático. Mostra com clareza o que representa a Constituição do país - onde estão expressos seus direitos e deveres - como alavanca para mobilizar a força cívica da nação da luta pela conquista de um país alicerçado na justiça e na paz. O autor mostra que a busca de um ideal essencialmente político, reforça a necessidade de que todos cidadãos se convençam da importância de seu envolvimento político. em termos práticos, essa busca só pode ter êxito através de sua militância dentro de um partido político.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: HERKENHOFF, João Baptista. Cascudo, potiguar e brasileiro. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 26 out. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=47_Joao_Herkenhoff&ver=2929>. Acesso em: 14 dez. 2018.

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