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Segunda, 03 de Setembro de 2018 04h30
LUIZ FLÁVIO GOMES: é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.



Quanto maior a desigualdade, mais corrupção

Em todos os países de corrupção sistêmica (o Brasil ocupa a posição 96 no ranking da Transparência Internacional) é muito elevado o índice de desigualdade. A corrupção, nesses países, não se deve apenas às patologias humanas decorrentes da falta de ética, senão, sobretudo, às desigualdades (econômicas, sociais, estruturais, psicológicas, educacionais, de oportunidades etc.).

O Brasil é um país exageradamente corrupto porque é vergonhosamente desigual.

Vamos recordar: somos o 10º país mais desigual do mundo, de acordo com o índice Gini (que mede esse desequilíbrio). É o 4º país mais desigual da América Latina, só perdendo para Haiti, Colômbia e Paraguai. Embora seja a 7ª economia do planeta, possui um indecente Índice de Desenvolvimento Humano (posição 79, em 188 países pesquisados).

Em nenhum outro país há tanta concentração de renda: o 1% mais rico detém 30% da renda total (ver Pesquisa da desigualdade Mundial de 2018). Nem o Oriente Médio nem os EUA têm tanta concentração de renda.

A cruel desigualdade brasileira no século XXI é continuação do sistema feudal da Idade Média. Entre nós existem 450 empresas (ver Bruno Carazza, Dinheiro, eleições e poder) e umas 20 famílias que se comportam como senhores feudais, que compraram os mandatos (via financiamento de campanha) de uns 300 políticos superinfluentes entre 1994 e 2014.

Políticos com mandatos comprados cumprem o papel de vassalos dos senhores feudais, protegendo seus interesses materiais no âmbito do Executivo e do Legislativo (por meio de leis de isenções fiscais, dinheiro público barato, contratos públicos sem licitação lícita, contratos superfaturados, desonerações e renúncias fiscais etc.).

Tal qual na Idade Média (século V ao XV), os senhores feudais (verdadeiros donos do Brasil) possuem muito poder econômico e político. Mas não estariam no comando da nação há 518 anos se não contassem com incontáveis aparatos de proteção que vão além da vassalagem política (que é comprada).

A influência desses senhores feudais alcança também a vassalagem de setores do judiciário, da alta burocracia estatal, do mundo militarizado, da grande mídia, da intelectualidade vendida e da religião. Sem aparatos protetivos os senhores feudais desapareceriam.

As desgraças geradas pelo feudalismo corrupto não se limitam à indignação que nos gera o dinheiro roubado (que já é absolutamente intolerável). É que esse dinheiro faz muita falta para a educação, saúde, segurança, Justiça, transportes e infraestrutura. O bem comum sucumbe diante dos deploráveis interesses privados, que menosprezam desde logo a ética.

O pior é que daí nasce um tipo de cultura política de desapreço pela democracia. Da apatia democrática fundada na descrença frente às instituições decorre não apenas a recusa do eleitor de participar validamente das eleições (os votos brancos, nulos e a abstenção continuam em alta) como um tipo de revolta que está levando várias partes do continente a ditaduras eleitas pelo povo.

Por causa do feudalismo corrupto protagonizado pelos senhores feudais donos do país o Brasil se acha imerso em um círculo vicioso altamente destrutivo da sociedade brasileira. Doenças que já tinham desaparecido estão retornando (sarampo, poliomielite etc.).

Tudo deriva da falta de confiança entre as pessoas assim como nas instituições. A falta de confiança favorece muito a difusão da corrupção sistêmica. Esta, por sua vez, amplia a falta de confiança nas instituições. É um círculo vicioso mortal. Nossa sociedade está sendo destruída pelos donos corruptos do poder.

Uma plutocracia (poder dos endinheirados) gananciosa, egoísta e corrupta converteu o Brasil numa cleptocracia que é continuidade do feudalismo da Idade Média.

Cleptocracia significa governos de ladrões que se sucedem, sem resolver nossos problemas básicos de escolarização, saúde, transportes, segurança e Justiça.

Enquanto não atacarmos com dureza essas doenças do Brasil, fazendo o ladrão devolver o roubado e pagar pelo que fez de errado, vão se agravando os seus efeitos maléficos assim como o sofrimento da população. Até quando o brasileiro vai suportar os desmandos e caprichos dos senhores feudais donos da Nação?


Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Luiz Flávio. Quanto maior a desigualdade, mais corrupção. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 03 set. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=4840_&ver=2907>. Acesso em: 21 set. 2018.

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