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Quinta, 07 de Junho de 2018 04h
LUIZ FLÁVIO GOMES: é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.



Fim da era pós-colonial (percepção e busca de saídas)

1- A era colonial no Brasil morreu depois de trezentos anos (início de 1500 a início de 1800). Daí emergiu nossa independência (1822). Foram três séculos de estagnação política, parasitismo e conservadorismo obstinado, ou seja, três séculos de regresso social, de ignorância do povo, de exploração escravagista cruel, de Inquisição e de religiosidade fanática. Inovar era proibido. Pensar não era permitido. Romper o monopólio comercial da metrópole era vedado. A corrupção fazia parte da estrutura político-econômica.

2 - A degeneração ibérica (de Espanha e Portugal) tornou-se, consequentemente, uma realidade. Morreu a moralidade e a inteligência (presente nas descobertas ultramarinas) resultou atrofiada. A Europa culta abandonou a ciência e foi se degradando dia a dia. A alma desses tempos foi se aniquilado em razão da ignorância, da opressão, da miséria e da roubalheira geral instituída. As instituições econômicas, políticas, jurídicas e sociais se desenvolveram para a espoliação e exclusão da população. A colônia se acabou. Espanha e Portugal se exauriram em suas nulidades. Eram donas do mundo nos séculos XV-XVI. Demoraram para admitir a evolução tecnológica da 1ª Revolução Industrial (1777). Se tornaram nanicas, desimportantes, dependentes e marginalizadas.

3 - Depois de quase 200 anos de Brasil pós-colonial (1822-2018), a sensação difusa é de (novo) aniquilamento das suas estruturas. Se tornou um país obsoleto, analfabeto funcional e bastante alheio às inovações tecnológicas (ressalvadas algumas ilhas de progresso). A percepção dessa degeneração já se generalizou (desde 2013, seguramente). O velho modelo de sociedade gritantemente injusta morreu, mas o novo ainda não nasceu. Já estamos vivendo um novo período de transição.

4 - A Constituição de 1988, dentro dessa era, trouxe o derradeiro alento pró-mudanças, trocando (no papel) mais um dos nossos passados ditatoriais por um projeto de emancipação política e democrática. O Brasil melhorou, mas não deixou de ser subdesenvolvido. A violência não acabou, as crises política e econômica não cessaram e a desigualdade e a miséria só cresceram nos últimos quatro anos. Os grupos privilegiados lutam pela preservação “de tudo que está aí”. As engrenagens autoritárias e discriminatórias não desapareceram.

5 – Todo tipo de governo já testamos: o Brasil já foi colônia, império, regência, monarquia, parlamentarismo, ditadura e, atualmente, nossa Constituição diz que somos uma República Democrática. Assim o Estado é brasileiro é apresentado oficialmente. No mundo real, de forma oculta (tanto quanto possível), perpassa por todas as redes de poder condensadas no Estado uma monstruosidade chamada cleptocracia (cleptos = ladrão; cracia = poder, governo). Esse grupo de ladrões e saqueadores, que fez do Brasil uma República Democrática Cleptocrata, é a causa central do nosso atraso. 

6 – A questão crucial é a seguinte: a roubalheira impune, a apropriação indevida do dinheiro público sem maiores consequências, faz parte do jeito de governar o Brasil (e praticamente toda América Latina). Somos governados sobretudo por ladrões e/ou saqueadores. Esse é o nó do problema.

7 - Há muita gente séria no comando do País (gente que pensa no bem comum), mas o Brasil somente é o que é (um país condenado ao subdesenvolvimento, que se transformou no último patamar possível da sua evolução) porque o poder preponderante (dentre todos os que perambulam pelas estruturas do Estado) é o daqueles que acessam o Estado para roubar, parasitar, rapinar, espoliar, saquear, extorquir, corromper, escravizar, queimar, devastar, aniquilar, esquartejar, apropriar e pilhar.  

8 – Qual é a saída? A tarefa inadiável de todos os brasileiros que querem um país melhor é eliminar da nossa vida socioeconômica e política o clube dos donos corruptos do poder (clube de ladrões e/ou saqueadores parasitas, que vivem da bandidagem fora da lei ou, às vezes, conforme a lei fabricada por políticos comprados por eles), que canalizam para seu patrimônio (de forma aberrantemente ilegal ou injusta) a quase totalidade das riquezas da nação. Todas as instituições econômicas, políticas, jurídicas e sociais são programadas para isso.

9 - A Lava Jato, com as correções necessárias, não pode parar. Ela é um dos sinais do Brasil civilizado que queremos. Sozinha, no entanto, não terá energia para promover mudanças culturais. Estas dependem de um ensino de qualidade para todos, federalizado, em período integral. Império da lei, excelente escolarização, ética e cidadania é tudo que se espera do Brasil na nova era que se avizinha.

10 - As eleições de 2018 são decisivas. É a oportunidade dos espoliados revoltados (com a política e com os políticos) aniquilarem a forma perversa de dominação do país. O clube dos donos corruptos do poder (a cleptocracia), que vive à sombra do poder oficial, tem que ser eliminado de dentro do Estado brasileiro. Como? “Derrubar pelo voto a maioria dos picaretas, eleger gente nova e empurrá-la para uma aliança com alguns sobreviventes, para que a inexperiência não venha a pesar tanto nas suas decisões” (Gabeira). A eliminação de um ou vários corruptos do poder é um grande serviço que todo brasileiro pode fazer pelo seu país.



Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Luiz Flávio. Fim da era pós-colonial (percepção e busca de saídas). Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 07 jun. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=4840_Luiz_Gomes&ver=2861>. Acesso em: 17 dez. 2018.

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