Colunistas
Segunda, 28 de Setembro de 2015 04h45
SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA: Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista. Articulista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), ABJ (Associação Brasileira dos Jornalistas), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Fenai/Faibra (Federação Nacional da Imprensa), Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Observatório da Imprensa.



Bem-vindo ao século XXI. Liberdade ou libertinagem?

O Brasil discute sobre a descriminação, ou até a liberação, das drogas ilícitas. Em alguns casos, o usuário poderá, livremente, usar a droga, desde que não na presença de crianças ou adolescentes, principalmente me locais públicos. Ora, dentro de uma residência, como o Estado irá fiscalizar? Impossível, a não ser que algum cidadão venha a telefonar para central policial sobre o ato.

Outro problema que não está muito sendo discutido é quanto ao poder de destruição das drogas ilícitas. Se o SUS já gasta bilhões de reais para tratar os dependentes, imagine com a liberdade total. Dizer que cada qual tem o direito de fazer o que bem quiser com seu corpo, dentro de um Estado democrático, é distorcer a democracia. Há liberdades na democracia, mas não é por isso que o Estado há de permitir que os cidadãos façam o que quiserem. Se o direito à vida é um dos princípios fundamentais em nossa Carta Política de 1988, o simples permitir que o cidadão faça o que bem quiser com sua vida, quando, explicitamente, coloca-a em perigo, não condiz com a democracia.

E é preciso pensar nas gerações futuras. A fumaça da maconha causa doença respiratória, má formação fetal. Ora, a liberdade extensiva a uma mulher grávida pressupõe, então, um fechar de olhos do Estado e da própria sociedade, em permitir que a vida inocente, no útero materno, já seja violentada em seu início de existência.

Também se discute a possibilidade de a mulher abortar, pela livre inciativa. Ou seja, não quer ter filho por qualquer motivo. Ora, a prática abortiva tem se demonstrado uma verdadeira fábrica de horrores. Por exemplo, sexo e drogas. Já ouvi muito, mulheres engravidarem depois de uma noitada regada de drogas (lícita ou lícita) e, depois, o aborto por não querer o filho fora de época - precisa terminar a universidade, pagar o carro etc.

Claro que o problema não é só da mulher, porque ela não gera um filho sozinho: precisa do gameta masculino. Assim, o pai tem responsabilidade também. O número de adolescente engravidando em nosso país é assustador. E qual a explicação? Muitas! A erotização em nossa sociedade começa pelas músicas, nos shows de celebridades, nas telenovelas etc.

No documentário Hot Girls Wanted, mulheres recém-saídas da adolescente, entre 18 e 19 anos, se mostram pelas webcams. A indústria do pornô norte-americano lucra bilhões de dólares com a nova safra de estrelas joviais. O filme fora encomendado pelo The Kinsey Institute. Selfies em site como Instagran e Facebbok servem para chamar a atenção dos produtores de vídeos pornôs. Sendo Twitter a verdadeira chave ao sucesso, porque não censura a maior parte de conteúdo pornográfico.

O documentário mostra o poder de persuasão das celebridades norte-americanas. Os clips com letras e gestos sensuais fascinam as adolescentes, o que leva a conclusão de que são responsáveis pela liberdade sexual, sem preconceitos, sem pudores, sem limites. Outra persuasão é a ideia de ostentação. Muitos clips norte-americanos passam a concepção de vida consumista e, consequentemente, de glória. Para as recém-mulheres, a vida de possibilidades com muito dinheiro não tem limite, ou seja, vale tudo para conseguir dinheiro, mesmo que seja se prostituindo.

"Em um ano, passei de fracassado lavador de pratos no Outback para morador em Miami Beach em uma casa de cinco quartos e um carro próprio".

Nos EUA, três principais sites pornôs com as meninas moças são avaliados em U$ 50 milhões (cinquenta milhões de dólares). No documentário, o rapaz que coloca as moças em evidência no mundo pornô conta que a sociedade está começando a aceitar as meninas moças.

"O que quero fazer é romper as barreiras que separam os profissionais do sexo com a sociedade comum", diz uma novata celebridade pornô de 19 anos.

No documentário há cenas de descontração entre as garotas. Maconha e bebidas alcoólicas são companheiras inseparáveis das celebridades. Também se vê que muitas das atrizes não querem seguir a vida dos pais: trabalhar para fazer universidade, casar e ter filhos. Para as celebridades, o momento é o que importa, o momento do sucesso, da glória, das diversões. Fama e poder; poder de ter, prematuramente, o mundo nas próprias mãos. Em m´dia, as novatas atrizes pornôs ganham, por cena, U$ 800 (oitocentos dólares).

Pesquisando na web, não foi difícil constatar a realidade apresentada pelo documentário. Colombianas, brasileiras, inglesas, tailandesas, peruanas, norte-americanas. Algumas garotas aparentam ter menos de 18 anos de idade, o que gera muito mais visitante.

O que estarrece é o fato de que cada vez mais as Justiças de muitos países estão considerando a "maturidade" sexual dos jovens como fator excludente de atos considerados pedófilos. Por exemplo, Juiz reduz pena de estuprador de menino alegando que vítima se oferecia. No caso, o menino tinha seis anos de idade. A redução da pena se deu por que o menino já se prostituía antes do acontecimento.

Há um provérbio jurídico:

"A lei de hoje tornar-se-á o costume de amanhã"!

Ou seja, o que o Estado estabelece como legítimo, tempos depois,, a opinião pública a considerará como lícito. Será que a humanidade não está sendo influenciada pelo pode midiático, isto é, uma revolução cultural induzida midiática?

A revolução sexual começou com a psicanálise, ou seja, os estudos de Freud. Não se pode esquecer que a sexualidade humana foi reprimida pela Igreja Católica. Freud observou que a repressão, e não o esclarecimento sobre a potencialidade genésica humana provocava várias neuroses. A mulher sofria, pois sua libido era como um convite ao pecado eterno. Pensar, agir, a simples masturbação, principalmente a feminina, era considerado pecado. E a pseudociência humana já catalogou a masturbação como um mal terrível. [1] E os jovens, o sofrimento lhes angustiavam diante da vontade e o pecado. Freud fora acusado de perverter os jovens e até foi excomungado, anatematizado. O ato masturbatório é natural, somente a fixação intensa é passível de análise para se tirar a fixação exacerbada.

Alfred Charles Kinsey, outro que fora acusado de pervertido, e até pedófilo. Kinsey enfrentou uma cultura [norte-americana] com graves problemas de repressão sexual. Seus estudos demonstraram que as mulheres tinham pensamentos e vontade sexual, que a maioria se sentia desgostosa com a relação matrimonial, pois para seus maridos a mulher apenas dona de casa e mãe.

Mas a revolução sexual trazida pela mídia é salutar ou transformou o sexo em potencial meio de lucro?

Pelo documentário, o sexo humano passou a ser mais que um prazer fisiológico, porém possibilidade de lucro, de se ter holofotes [celebridades]. No Japão, por exemplo, adolescentes de classe média prostituíam-se para comprar roupas da moda [moda norte-americana]. Com a derrubada do Muro de Berlim, e a desagregação da ex-União Soviética, a prostituição cresceu muitíssimo, a escassez de dinheiro.

A prostituição é antiguíssima, se antes era um privilégio de servir aos deuses. A Revolução Industrial empobreceu a humanidade, a prostituição, em muitos casos, serviu como meio de sobrevivência. As mulheres, pelo dogma religioso, quando não satisfaziam as necessidades dos maridos, em alguns casos, eram expulsas do lar. Sem emancipação feminina, como há contemporaneamente - igualdade entre homens e mulheres -, a prostituição servia como meio de sobrevivência. E isso não está muito distante, século XIX.

Mas o que seria prostituição? Se é vender o corpo por dinheiro, as antigas crenças do "bom casamento" também é uma prostituição legalizada pelas famílias nobres. A menina era treinada para se comportar com classe na sociedade, e deveria conseguir um "bom partido". Sua virgindade, então, era a peso de ouro, ou seja, o valor do dote consagrava ao felizardo o prêmio: deflorar a mulher. Uma forma sutil de prostituição, já que o único pagador, para deflorar, seria único homem. Não obstante, a mulher deflorada deveria honrar e acatar todos os caprichos masculino, sob risco de ser expulsa de casa. Afinal, o bom pagador tinha lá seus "direitos".

A sexualidade humana é complexa, as doutrinas científicas e religiosas tentaram, em épocas de repressões, controlar os impulsos sexuais por métodos [científicos] esdrúxulos e dogmáticos [religiosos]. Contudo, a liberdade sexual tomou um rumo perigoso, o momento. Sem controle dogmático ou científico repressores, os mais sensíveis à liberdade sexual, sem responsabilidade, são os jovens. Em muitos casos, a libido tem servido como válvula de escape - também para os adultos - para as pressões da vida moderna: caos econômico, por corrupções; preocupações exacerbadas ao corpo, a alimentação contaminada por agrotóxico, o salário que não proporciona tranquilidade. Enfim, diante de tantos tormentos, angústias e dúvidas, surgiu um grande negócio, a exploração midiática da libido. Não é difícil presenciar a exploração nas publicidades [carro, cerveja etc.], nos aliciamentos da indústria pornográfica.

Como educar os jovens de hoje, se há uma liberdade sem consequências futuras, principalmente as Doenças Sexualmente Transmissíveis, a gravidez indesejável, a frustração latente por se entregar por drogas? Eis o desafio deste início de século.

Nota:

[1] - Béla Székely. La Evolucion Sexual de La infância. B Aires, 1941


Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: PEREIRA, Sérgio Henrique da Silva. Bem-vindo ao século XXI. Liberdade ou libertinagem?. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 28 set. 2015. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=50601_Sergio_Pereira&ver=2255>. Acesso em: 12 dez. 2017.

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