Colunistas
Quarta, 09 de Abril de 2014 05h
WILLIAM DOUGLAS: Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - Rio de Janeiro; Professor Universitário; Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho - UGF; Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo - EPPG/UFRJ; Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor Honoris Causa da ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ; Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV; Membro das Bancas Examinadoras de Direito Penal dos V, VI, VII e VIII Concursos Públicos para Delegado de Polícia/RJ, sendo Presidente em algumas delas; Conferencista em simpósios e seminários; Autor de vários livros. Site: www.williamdouglas.com.br



A propósito das cotas nos concursos públicos

A qualidade de criador da matéria “Como passar em provas e concursos”, objeto de livro cujas versões ultrapassam meio milhão de exemplares vendidos, e ser reconhecido, em gentileza praticada pelos alunos, como “guru dos concursos”, fez com que várias pessoas e órgãos de imprensa me indagassem sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, de cotas raciais nos concursos públicos.

Respondo a todos indagando: DILMA VOTARÁ EM MARINA?

Este é um bom começo de conversa para explicar o que penso. Repare: o que todos desejamos é que cada brasileiro possa escolher qual candidato prefere que exerça a Presidência da República no próximo mandato. O que todos queremos é que vença o melhor. Em eleições, o melhor é aquele que o eleitor diz que é o melhor. Se fosse um concurso público, melhor seria aquele que tirasse as melhores notas nas provas. Simples, não? Mas e se você fosse obrigado a escolher o “melhor” candidato pela cor da pele?

Uma escolha racial para exercer o cargo obrigaria que Marina fosse cabeça de chapa, e não a Vice na chapa de Eduardo Campos. Afinal, dos que se apresentam como candidatos à Presidência, ou Vice, ela é a única inequivocamente negra. Se é para termos uma cota para negros nos concursos públicos, porque não termos igual solução nos cargos eletivos? Então, como tivemos uma série de brancos, ainda que de matizes diferentes, seria a vez de sermos obrigados a votar em alguém da raça negra, não? Depois de Collor e Itamar, duas vezes FHC, duas vezes Lula e uma vez Dilma, seria hora de acabar com o preconceito e todos termos de votar em alguém negro. E como Joaquim Barbosa parece não estar interessado, sem dúvida seria a vez de Marina. Pior é que aquele contingente considerável de brasileiros que quer Marina seria confundido com os que apenas votaram nela por força de lei. Faz sentido? Não, óbvio que não.

Ao desavisado pode parecer que a cota nos concursos é tão somente uma evolução em relação às cotas nas universidades. Não é. É um passo para o lado, de trás. Existem dois erros comuns: achar que todas as ações afirmativas são ruins... ou achar que todas são boas. A cota nas universidades prepara para competir; nos concursos, elimina a competição onde ela é indispensável a bem do serviço público e dos seus destinatários.

Sou a favor das cotas para negros e também de cotas sociais nas escolas, faculdades, nos estágios e até mesmo em programas de bolsas. Escrevi sobre isso no artigo “Porque aposto meus olhos azuis nas cotas para negros”. Cotas para estudar, para se preparar para competir. O problema é que veio o exagero, a proposta de cotas nos concursos públicos. Com estas, não posso concordar, e digo as razões no artigo “O exagero só atrapalha”. Ambos estão disponíveis no meu blog (www.blogwilliamduglas.blogspot.com) e Facebook (/paginawilliamdouglas).

Tanto ter cotas, como abrir mão delas têm vantagens e desvantagens. No primeiro caso, as vantagens superam as contraindicações; no segundo, não. Claro que ter essa posição intermediária, por mais fundamentada que seja, gera antipatias nos dois grupos: dos contra e dos a favor das cotas. Sobre isso, falo mais adiante. Foquemos nas cotas.

Há muito a fazer: para começar, que o Itamaraty não aceite os malandros que burlam as cotas, porque ninguém quer que o país seja representado por diplomatas espertinhos e dispostos a vantagens imorais porquanto imerecidas. Aliás, combater a esperteza em todos os lugares. Mais: precisamos de bolsas de estudo, porque não adianta colocar o jovem para dentro da universidade e não lhe dar condições de estudar. Mais: um programa sério de acompanhamento desses jovens enquanto se preparam para ir competir no mercado de trabalho e nos concursos públicos. E prefiro bolsas a fundo perdido (perdido nada, achado!) para não tornar os pobres, escravos de juros. Se mantiverem este ou aquele desempenho, ou se trabalharem (de forma remunerada) por tempo, em locais mais carentes, que a dívida seja considerada quitada.

Também não quero que um negro aprovado em concurso carregue a pecha, por toda a carreira, de não ser bom o suficiente, mas mero aprovado pelas cotas. Não acho que devemos abrir mão do melhor fiscal, ou médico, ou professor, apenas porque um outro – menos preparado – tinha a cor “certa” para entrar. Defendo que o governo, caso queira, crie ações afirmativas para dar bolsas de estudo para negros, índios e pobres. Para assumir os cargos, que se saiam bem em concursos com igualdade de chances para todos.

Denuncio aqui mais um problema: as cotas sociais, para pobres, alcançariam não só um percentual maior de negros (que infelizmente são maioria nas classes mais baixas, em apartheid que envergonha o Brasil). Além de atender a percentual maior de negros, atenderia também aos brancos pobres. Ocorre que para muitos do movimento negro a bandeira política é mais importante do que alcançar uma quantidade maior de negros e também de brancos em igual situação de miséria. Aproveito para denunciar outro equívoco: não é errado cumular cotas raciais e sociais porque negros pobres possuem mais dificuldades que brancos pobres. Aliás, a termos cotas, elas deveriam estar dirigidas para o grupo mais discriminado de todos: mulheres negras e pobres. Todas essas cotas, repito, para estudo, bolsas e estágios, não para concursos.

Os concursos não devem ter cotas, nem a racial nem a social: não é certo tirar o cargo do mais preparado para dá-lo ao mais pobre ou ao “mais escuro”. Cargo público não é forma de ajudar alguém, cargo público é para alguém (o servidor público) ajudar o cidadão. Queremos o melhor ali e, para isso, temos o concurso.

O absurdo de querer usar a boa ideia das cotas para entregar cargos, e não oportunidades de preparo e estudo, se demonstra com o exemplo com o qual inaugurei esta resposta. Seria um absurdo obrigar escolhermos um Presidente da República, ou seja, alguém para se colocar em um cargo público, por nada senão o mérito. No caso, o mérito do voto. No concurso, o mérito é a nota. Imagine termos que escolher não o melhor, mas o que tem esta ou aquela cor.

Enfim, se a Presidente Dilma realmente acha certo que 20% dos cargos públicos sejam escolhidos pela cor, então ela tem de votar na Marina. Mais que isso: se realmente crê naquilo que fez, a Câmara dos Deputados deveria, na mesma lei, estabelecer que os cargos eletivos tenham cotas para negros. Duas listas, com 20% dos cargos de Deputado e Senador para negros. O raciocínio é o mesmo. Por que não, então?

Por fim, informo que sei que minha opinião desagrada a muitos. Os que são contra as cotas reclamam que as defendo na preparação para a vida; os que são a favor reclamam de minha posição acima expressada. Sou membro da Educafro, Oscip franciscana que luta pela inclusão racial. Aos meus amigos militantes dessa causa, em especial aos que pensam diferente de mim, peço que me desculpem por discordar e que entendam que um homem deve expor seu pensamento para que do debate surja a melhor escolha. É o que estou fazendo. Se eu estiver errado, abaixo digo para que a solução seja inclusive mais firme, caso seja este o sentido em que o país quiser (a meu ver, equivocadamente) trilhar. Aos que além de discordarem, ainda querem – como alguns pediram – minha exclusão por conta de minha posição relativa às cotas nos concursos, uma nota: embora discorde da política de excluir o diferente, e não a pratique, compreendo o gesto. E, afinal, qual seria ela? Cada grupo, ou país, tem que escolher seus valores e, como sempre, torço para que a melhor escolha sempre seja a eleita.

Desagradar aos dois lados do debate é “politicamente incorreto”? Bem, sobre dizer o que se pensa, cito um pastor negro que foi preso justamente por lutar contra o racismo: “A covardia coloca a questão: é seguro? O comodismo coloca a questão: é popular? A etiqueta coloca a questão: é elegante? Mas a consciência coloca a questão, é correto? E chega uma altura em que temos que tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas o temos de fazer porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta” (Martin Luther King, Jr.). O mesmo pastor disse também o seguinte: “Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa”. Eis aqui o que penso, por menos seguro, popular ou deselegante que seja: não é uma boa solução entregar cargos públicos senão pelo critério da competência. Nem amizades, nem tonalidades, apenas competência, isto é o correto.

Aparecerá ainda algum idiota dizendo que me manifesto por algum motivo escuso, relacionado a ser professor e palestrante. A este, respondo com o que diz Kent M. Keith, no livro Faça a coisa certa, apesar de tudo, ao falar dos Dez Mandamentos Paradoxais (atribuídos em geral a Madre Teresa): “(2) Se você fizer o bem, as pessoas o acusarão de ter motivos egoístas ocultos. Faça o bem, apesar de tudo. [...] (5) A honestidade e a franqueza o tornarão vulnerável. Seja honesto e franco, apesar de tudo.” Sempre digo que o que está à venda são meus livros, não minha opinião. Se os livros venderem mais, ou menos, por conta do que eu falo, antes assim: detestaria que alguém comprasse meus livros não pelo seu conteúdo, mas pela minha simpatia ou antipatia. E a meu sentir, faz parte de “fazer o bem” ser, se necessário, “politicamente incorreto”, ou contra a maré, como estou sendo agora. Não são as vendas que me movem, mesmo porque não sou sustentado nem por elas nem pelo cargo que ocupo. Deus é quem me sustenta e, além do alimento, me protege.

Enfim, para concluir: se estou errado, que se decida em contrário. Nenhum problema. Sou só uma opinião na multidão, e ela está aqui formulada. Se o correto é o que fizeram na Câmara, ok, então por que não fizeram o serviço completo? Vamos levar isso a todos os cargos, já que é tão bom e justo! Ou, se não, que nenhum cargo seja ocupado por nada senão a competência nas urnas ou nas provas dos concursos.

Logo, espero que o Senado corrija o equívoco do Executivo e da Câmara dos Deputados. Ou, então, que o Senado seja coerente com a solução proposta e dê um passo mais firme ainda: que crie cotas de 20% para afrodescendentes nas eleições... E, claro, que Dilma vote em Marina.


PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
Guia de Aprovação em Provas e Concursos
O novo "Guia de Aprovação em Concursos", apresenta o melhor conteúdo do mercado sobre técnicas e dicas para ser aprovado. Esta obra auxilia candidatos a cargos públicos por meio de técnicas de otimização de estudo, remontando os esquemas de desenvolvimento lógico e interativo, porém de uma maneira mais ágil e veloz. Após sua leitura, o estudante será conhecedor de técnicas de cunho prático e psicológico, possibilitando a ele uma maior velocidade e capacidade de concentração, além de fornecer artifícios de automotivação, para que não se desista no caminho rumo à aprovação.


Autor: William Douglas
Como Falar Bem em Publico
Entrevistas de emprego, provas orais ou banca examinadoras podem ser a vitória ou derrota na vida de alguém. Neste livro são dados exercícios e a abordagem teórica para que se possa expor idéias, pensamentos e sentimentos com elegância e desenvoltura. Destinado a todos os segmentos profissionais aos quais a boa comunicação é imprescindível.


Autor: William Douglas
A Arte da Guerra para Concursos - Série Ferramentas do Desempenho
O livro faz uma adaptação e interpretação da doutrina de Sun Tzu - conhecido estrategista chinês da antiguidade -, dirigindo-a aos candidatos que prestarão concursos públicos. O objetivo é estimular a preparação do concursando, analisando a obra milenar chinesa - A Arte da Guerra. Segundo o autor: "Este é um livro sobre guerras e combates, sobre guerreiros e honra. Daí, minha alegria em apresentá-lo ao mercado e aos concurseiros, como um manual, um substrato extraído das leituras e avaliações que eu mesmo precisei fazer quando o combate era feroz e a vitória, por mais que esperada, ainda incerta."


Autor: William Douglas
Os Dez Mandamentos para uma Vida Melhor
Uma expedição que mostra os aspectos positivos dos dez mandamentos. Os frutos desta viagem serão definitivos em sua vida! Em Os dez mandamentos para uma vida melhor, William Douglas apresenta uma nova visão sobre os dez mandamentos, que ficou escondida pelas religiões tradicionais. Quer você seja judeu, cristão, muçulmano ou ateu, vai encontrar neste livro a sua maneira ideal de seguir as dez leis enviadas por Deus. Para William Douglas, os dez mandamentos não são obrigações nem foram feitos para dificultar o seu dia-a-dia, muito menos para julgá-lo. Na verdade, eles foram feitos para sua vida ser mais próspera e abundante. São dicas e segredos que podem mudar sua vida. E lembre-se: os dez mandamentos existem para lhe proporcionar uma vida mais feliz.

Autor: William Douglas
Como Passar em Provas e Concursos - 20ª Ed. 2007
"Tudo o que você precisa saber sobre como passar em provas e concursos e nunca teve a quem perguntar, qualquer que tenha sido o grau de dificuldade ou a relevância do motivo, está revelado nesta obra com olímpica dimensão, de forma clara, precisa, didática e, sobremaneira, estimulante. O trabalho, de indispensável leitura e absorção do texto por parte daqueles que pretendem e dos que já se empregam na ingente tarefa de preparação para os concursos públicos, dos mais variados matizes, qualquer que seja o nível pretendido, é um generoso e atraente convite ao sucesso." - Humberto Peña de Moraes.


Autor: William Douglas
Ano: 2007

A Última Carta do Tenente
Em agosto de 2000, um acidente com o submarino russo Kursk fez com que marinheiros ficassem presos sem que houvesse tempo para salva-los. Quando finalmente os corpos foram resgatados, no bolso do uniforme de um deles, foi encontrada uma mensagem para sua mulher, escrita nas poucas horas que lhe restava


Autor: William Douglas
Criando Campeões - Uma Receita Infalível para Pais e Professores Desenvolverem Vencedores
Vivemos em um mundo competitivo onde apenas os melhores se sobressaem, não só nos esportes, mas em todas as áreas da vida. Por isso, todos os pais e professores querem que seu filho ou seu aluno seja um verdadeiro campeão na vida e nos esportes. Para transformar esse sonho em realidade, os três autores de "Criando campeões", William Douglas, juiz federal e um exemplo de sucesso em preparação de concursos, Diogo Hypolito, um atleta obstinado que não mede esforços para conquistar seus objetivos, e Renato Araujo, técnico de ginástica olímpica consagrado e ganhador de diversos prêmios, se uniram em equipe e escreveram este livro. Criando campeões deve ser lido por pais e professores que querem ver seus filhos e alunos entre os melhores, em todas as competições, esportivas ou não, enfrentadas na vida.


Autor: William Douglas
Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2004
Esta obra pretende, de forma objetiva e clara, propiciar ao operador jurídico uma visão segura da doutrina e, sobretudo, da ótica do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade, transformando-se em um instrumento desmistificador da complexidade do tema.

Autor: William Douglas
Ano: 2004
Medicina Legal - À Luz do Direito Penal e Processo Penal - 7ª Ed. 2006
Esta obra destaca-se por apresentar, simultaneamente, um conteúdo teórico e prático, além de trazer informações sobre teoria resumida, jurisprudência e modelos. A parte teórica e os modelos são de grande utilidade para profissionais que necessitam conhecer e dominar, de forma rápida, as noções essenciais da matéria. A obra traz anexo de grande relevância: comentários sobre a investigação policial na nova Lei Antidrogas - Lei nº 11.343/06.
Outro ponto a ser destacado é que essa obra foi elaborada por um Juiz Federal, um Promotor de Justiça, um Delegado de Polícia, um Capitão da Polícia Militar e três Médicos Peritos.
Dada a relevância do tema e a sua atualidade, a obra destina-se ao curso de Direito; advocacia criminal; Delegados de Polícia e atividades policial e de investigação.


Autor: William Douglas
Ano: 200
Uma Carta Viva de Direitos


Autor: William Douglas

A Maratona da Vida
Conheça o relato de um juiz federal obeso, hipertenso e sedentário que tinha a vida profissional resolvida mas cuja saúde ia de mal a pior. Ao resolver correr uma maratona, o autor, primeiro colocado em vários concursos públicos, precisou de um processo de mudança. Aproveitando sua experiência pessoal, ele ensina a lidar com sentimentos, dúvidas e problemas que acometem qualquer pessoa que queira realizar alguma coisa. Assim, mostra como é possível vencer obstáculos.


Autor: William Douglas
Ano: 2006
Carta aos Concursandos
Carta aos Concursandos reúne textos cuja finalidade é estimular concursandos a não desistirem de seus projetos.
Baseando-se numa carta escrita a um aluno que desistira do sonho de tornar-se Delegado de Polícia, Francisco Dirceu Barros elaborou inúmeros textos de caráter motivacional e técnico.
Para ajudar nesta tarefa, uniu-se a William Douglas, autor do best-seller Como Passar em Provas e Concursos.
Devido a vasta experiência de ambos em concursos públicos, esta obra pode ser usada tanto como um manual de comportamentos básicos para conquistar o cargo almejado quanto como uma reunião de conselhos dados a um amigo, quando este necessita de suporte para não desistir de seus sonhos.


Autor: William Douglas
Ano: 2005
Como Usar o Cérebro para Passar em Provas e Concursos
Este livro se destina àqueles que buscam uma mudança efetiva em suas estratégias de sucesso para serem aprovados nas provas e concursos, usando a Programação Neurolingüística. Unindo a experiência do guru dos concursos, William Douglas, com os conhecimentos sobre PNL de Carmem Zara, o livro ensina, em uma linguagem simples e clara, as técnicas mais apropriadas e rápidas para os concursandos atingirem seus objetivos. O leitor vai encontrar neste livro a chave de sua preparação mental para passar em provas e concursos.

Autor: William Douglas
Ano: 2008
Como Passar em Provas e Concursos - Edição Comemorativa
Este best-seller é referência básica para todos que almejam ser aprovados em concurso público. Por meio de técnicas e esquemas de desenvolvimento lógico e interativo, o leitor se defrontará com a possibilidade de transformar radicalmente o modo com que conduz seu aprendizado. As técnicas aqui apresentadas, quando seguidas corretamente pelo leitor, otimizam o estudo e a retenção do conteúdo a ser assimilado.
Esta edição comemorativa - mais de 150 mil exemplares vendidos -, totalmente revista, traz, além do DVD com uma palestra do autor, dicas atualizadas sobre os principais temas abordados, ajudando o leitor a usar de forma ainda melhor as técnicas de estudo e de aprendizado apresentadas pelo guru dos concursos.


Autor: William Douglas
Ano: 2008
ISBN: 9788535231823

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: DOUGLAS, William. A propósito das cotas nos concursos públicos. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 09 abr. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=955_William_Douglas&ver=1812>. Acesso em: 18 ago. 2018.

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