Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Felipe Zuchi Júlia Brilhante Portela Vidal Verônica Quihillaborda Irazabal Amaral Rayssa Cardoso da Silva Costa Michelle Souza de Souza STHEFANY TORRES DOS SANTOS ANA CÉLIA DE SOUZA ALVES EWERTON DA CRUZ GONZAGA Valdich Almeida Silva FÁBIO MACEDO MACHADO Renato Teles Moraes Fernanda Magalhães Marcial Clemilton da Silva Barros Bianca Nascimento Barroncas Lauvir Junio Fonseca Santos Sammilca de Cale França dos Santos Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues Raphaella Karla Martins de Lima Iuly tais silva de sousa Rodrigo Déde de Castro Leite
E mais 11477 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Controle judicial dos atos administrativos discricionários

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O direito à herança do filho adotado sob égide do Código Civil de 1916, após advento do art. 227, § 6º da Constituição da República de 1988 (CR/88)

Categoria: Direito Civil

09/12/2014 04:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O pedido de suspensão de segurança e de liminares na defesa do Poder Público

Categoria: Direito Processo Civil

02/12/2014 05:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A formação da Advocacia-Geral da União e sua polarização em quatro carreiras

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A Advocacia-Geral da União na Constituição: única função essencial à justiça sem autonomia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/11/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O deslocamento de competência nas causas de competência da Justiça Estadual em que há intervenção anômala da Fazenda Pública Federal

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2014 04:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A possibilidade de adoção de netos pelos avós anterior ao advento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A intervenção anômala da Fazenda Pública em juízo: considerações doutrinárias e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A impossibilidade de o Juiz do Trabalho impor ao INSS efeitos previdenciários de uma decisão judicial trabalhista por flagrante descumprimento de regras de competência material

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Aspectos legais e jurisprudenciais sobre aplicação do fator previdenciário nos benefícios da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A responsabilidade do poder público como dono da obra nos casos de construção civil - OJ 191 DA SDI -1 do TST

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O licenciamento ambiental nos casos de degradação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A indisponibilidade de bens nos casos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2014 05:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Terceirização no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Evolução da adoção no Brasil: limitações biológicas e igualdade entre filhos

Categoria: Direito Civil

20/09/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo