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OSMAN GOMES DA SILVA Eduardo Soares Bonfim Cícera Emília de Alencar Leite Letícia Secco Santos Dheisy Dhiane Barros Costa Rodrigues Luiz Ramos Rego Filho Bruno da Rocha Carvalho Marcelo Alves Batista dos Santos Matheus Eurico Borges Carneiro Milton Barreto Freitas Filho Priscilla Pereira de Menezes Roberto da Cunha Barros Júnior Erica Souza Braga Freire Michel de Almeida Campelo Cynthia Silva Fuga Kamyres Ferreira Queiroz Gonçalves Arthur Pereira de Oliveira Castro Marco Aurélio Leite da Silva Beatriz Santana Peruca Filipi Ribeiro Cavalcante
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Consultas Jurídicas
Controle judicial dos atos administrativos discricionários

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O direito à herança do filho adotado sob égide do Código Civil de 1916, após advento do art. 227, § 6º da Constituição da República de 1988 (CR/88)

Categoria: Direito Civil

09/12/2014 04:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O pedido de suspensão de segurança e de liminares na defesa do Poder Público

Categoria: Direito Processo Civil

02/12/2014 05:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A formação da Advocacia-Geral da União e sua polarização em quatro carreiras

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A Advocacia-Geral da União na Constituição: única função essencial à justiça sem autonomia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/11/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O deslocamento de competência nas causas de competência da Justiça Estadual em que há intervenção anômala da Fazenda Pública Federal

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2014 04:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A possibilidade de adoção de netos pelos avós anterior ao advento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A intervenção anômala da Fazenda Pública em juízo: considerações doutrinárias e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A impossibilidade de o Juiz do Trabalho impor ao INSS efeitos previdenciários de uma decisão judicial trabalhista por flagrante descumprimento de regras de competência material

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Aspectos legais e jurisprudenciais sobre aplicação do fator previdenciário nos benefícios da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A responsabilidade do poder público como dono da obra nos casos de construção civil - OJ 191 DA SDI -1 do TST

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O licenciamento ambiental nos casos de degradação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A indisponibilidade de bens nos casos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2014 05:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Terceirização no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Evolução da adoção no Brasil: limitações biológicas e igualdade entre filhos

Categoria: Direito Civil

20/09/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo