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16/03/2018 Rebecca Braz Vieira de Melo

» Responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo pela presença de corpo estranho em produto alimentício

15/03/2018 Layza Eliza Mendes Montenegro

» Extradição de brasileiro nato

15/03/2018 Lívia Antunes Caetano

» Da aplicabilidade do benefício legal da recuperação judicial ao produtor rural

15/03/2018 Benigno Núñez Novo

15/03/2018 Rebecca Braz Vieira de Melo

» Controle de constitucionalidade sobre normas revogadas

15/03/2018 Roberto Monteiro Pinho

» O poder da toga suplanta a ditadura de 64

14/03/2018 Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

» Habeas Corpus coletivo e o encarceramento feminino: comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 143. 641/SP

14/03/2018 Mariana Mingrone

» Feminicídio: o reflexo do machismo na sociedade brasileira

14/03/2018 Benigno Núñez Novo

» A reforma da Previdência: a conta vai para os trabalhadores

14/03/2018 Barbara Mota Pestana

» O poder de Polícia

14/03/2018 Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

» A impossibilidade de adiantamento pela Fazenda Pública dos honorários periciais na vigência do CPC/15 e a superação da aplicação analógica da Súmula 232 do STJ

13/03/2018 João Paulo Santos Borba

» A reinquirição do acusado por outro coacusado no processo administrativo disciplinar

13/03/2018 Benigno Núñez Novo

» Realidade do sistema prisional brasileiro

13/03/2018 Fernanda Rocha Ramos

» Função social do contrato e boa-fé objetiva

13/03/2018 Barbara Mota Pestana

» Medidas Provisórias no Brasil

13/03/2018 Vagner Luciano de Andrade

» Ilegalidade da devastação ambiental associada à desumana escravidão no Brasil contemporâneo: breve discussão teórica a partir da Ecologia e do Direito Ambiental do Trabalho

13/03/2018 Italo Roberto Fuhrmann

» A Crise Política e Constitucional na Venezuela: Os (Des)Caminhos do Poder

12/03/2018 Romullo Victor Nascimento Araújo

» Análise da tributação dos bens intangíveis adquiridos por download

12/03/2018 Joseph Bruno dos Santos Silva

» Reiteração delitiva e princípio da insignificância no crime de descaminho: o conflituoso panorama doutrinário e jurisprudencial

12/03/2018 Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

» O Rio de fevereiro: Intervenção federal cheia de enganos mil.

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