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28/05/2019 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

28/05/2019 Elaine Sabrina Moreira Schuwarten

» O voto obrigatório: natureza jurídica e (des) necessidade no momento atual

28/05/2019 Victor Hugo Furlaneti Almeida

» A vítima no processo penal

28/05/2019 Rafaela Balero Marcassi

» Gravidez e maternidade no Sistema Penitenciário brasileiro

28/05/2019 Bárbara da Cruz Almeida

» Identidade de gênero e o direito à retificação de nome e gênero no registro civil

28/05/2019 Beatriz de Carvalho Soares

» A responsabilidade na tutela provisória: irreversibilidade e o dever de indenizar

28/05/2019 Gustavo Henrique Caramelo Pais

» Um panorama do aborto no Brasil e no mundo

27/05/2019 Maria Laura Pereira da Silva

» Entre o intervencionismo e o neoliberalismo: principais bases teóricas pós-crise de 29 e as consequências no Estado Brasileiro Moderno

27/05/2019 Giullia Roberta Araujo Resplandes

» Trânsito, embriaguez, e os avanços na fiscalização viária

27/05/2019 Isabela Faria Gonçalves

» Filiação socioafetiva: seu reconhecimento extrajudicial e a multiparentalidade

27/05/2019 Gabriel Carlos Silva

» Alienação Parental

27/05/2019 Kátia Cilene Alves da Silva

» O programa habitacional do município de palmas Tocantins como instrumento garantidor do direito constitucional à moradia

27/05/2019 Synara Lílian Martins Moreira

» Aspectos conceituais e jurídico da alienação parental

24/05/2019 Bernardo Vieira Soares da Nóbrega

» Veredicto popular - aspectos contraditórios

24/05/2019 João Alexandre Targino da Rocha

» (In) aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 13 aos agentes políticos: do entendimento tradicional a um panorama principiológico pro futuro

24/05/2019 Angelica de Souza Oliveira

» Erro Médico

24/05/2019 Higor São Felice Sousa

» Concubinato: análise da ausência legislativa e seus reflexos patrimoniais no ordenamento jurídico pátrio

24/05/2019 Maria Eduarda Colombo

» A vedação da dispensa arbitrária e discriminatória para resguardar direitos e garantias do empregado à luz da Súmula 443 do TST

24/05/2019 Matheus Massami Paes Kawamata

» A Padronização do Sistema Digital

24/05/2019 Margarida Araújo Barbosa Miranda

» O direito à prisão domiciliar para reeducandas gestantes e mães com filhos menores de 12 anos, sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana

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