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10/07/2018 Vitória da Costa Caruso

» O indivíduo na construção filosófica do Direito: do eu ao outro ao meio

10/07/2018 Benigno Núñez Novo

» Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

10/07/2018 Felipe de Sousa Menezes

» Grandes pilotos, motor de Ferrari, carroceria de fusquinha

10/07/2018 Renato Pereira da Silva

» A reincidência criminal na casa de prisão provisória de Palmas/Tocantins

10/07/2018 Sanira Pedroso da Silva

» Dos benefícios alcançados pela Lei nº 11.441/2007 em relação ao divórcio extrajudicial após onze anos de vigência

10/07/2018 Roberto Monteiro Pinho

» JT com imperfeições perdeu a credibilidade

09/07/2018 Brenda Janina Falcão Gomes

» Breves Considerações quanto à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre operações de energia elétrica

09/07/2018 Thiago Freixo Claro

» O inadimplemento anterior ao termo no direito civil brasileiro

09/07/2018 Aline Paulino Gonçalves

» A dignidade da mulher: cárcere e a gestação

09/07/2018 Luiz Ramos Rego Filho

» As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

09/07/2018 Roberta Vieira Gemente de Carvalho

» Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições

06/07/2018 Francisco Renato Silva Collyer

» O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

06/07/2018 Luiz Ramos Rego Filho

» Processo licitatório destinado à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Limite de valor previsto no Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e sua relação com o prazo dos contratos de prestação de serviços continuados

06/07/2018 João Pedro Martins de Sousa

» A cláusula de barreira e a vedação de coligações proporcionais: perspectivas para o cenário eleitoral brasileiro

06/07/2018 Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar

» Bitcoins: uma análise da ferramenta à luz do Direito Tributário Brasileiro

05/07/2018 Felipe Mrack Giacomolli

» Reflexões sobre o crime de uso de informação privilegiada (insider trading) e o panorama brasileiro

05/07/2018 Olavo Moura Travassos de Medeiros

» A (in)constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado nº 602/2015: tentativa de criação do denominado "balcão único de licenciamento ambiental"

05/07/2018 Filipe Serafim Mapilele

» A liberdade de expressão como direito fundamental do homem

05/07/2018 Vagner Luciano de Andrade

» Impactos nas paisagens naturais e culturais do quadrilátero ferrífero: uma problematização pedagógica no âmbito do Direito Ambiental

05/07/2018 Raul Fernando Tosta Bolson

» Da superação do enunciado nº 362 da súmula do STJ

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