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15417 artigos

05/06/2017 Pâmela Martins da Silva Raimundo

» Inclusão social dos deficientes no âmbito escolar

05/06/2017 Keyla Regina da Silva Taliari

» Resíduos sólidos e os desafios da gestão municipal de acordo com a Lei 12.305/2010

02/06/2017 Eduardo Guimarães Borges

» O interrogatório enquanto ultimo ato da instrução processual e a incidência desta regra em procedimentos especiais

02/06/2017 Fábio Caetano Freitas de Lima

» Análise a respeito da (não) obrigatoriedade do cumprimento espontâneo da decisão judicial provisória que reconhece a exigibilidade da obrigação de fazer

02/06/2017 Nívea Maria Arcela de Lima

» Execução provisória da pena após condenação em segunda instância

02/06/2017 Raul Cesar Junges Carvalho

» Das formas de aposentadorias vigentes e possíveis alterações pela PEC 287/2016

02/06/2017 Thiago Alberto Franghani

» Atuação do compliance na adequação socioambiental

02/06/2017 Raissa Gazeta Gandolphi

» Medidas cautelares como exceção a prisão - Lei 12.403/11

02/06/2017 Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

» As repercussões do Recurso Extraordinário n.º 848826/DF para o controle da Administração Pública

02/06/2017 José Wilton Florêncio Meneses

» Análise da contratação direta do serviço de fornecimento de energia elétrica por concessionária detentora de monopólio: dispensa ou inexigibilidade?

02/06/2017 Anna Beatriz Pinheiro de Souza Abreu

» Lei Maria da Penha e feminicídio: análise da lei, seus efeitos e garantias

02/06/2017 Jessica Mastelari Puiti

» Aposentadoria por idade dos segurados especiais - aposentadoria por idade rural

01/06/2017 Bárbara Alice Fort dos Santos

» A ciência do direito analisada pela dogmática Kelseniana.

01/06/2017 Carolina Mattos Goes

» A (des)necessidade da ratificação do Recurso Especial interposto anteriormente ao julgamento dos embargos de declaração

01/06/2017 Raul Cesar Junges Carvalho

» Desaposentação: da construção doutrinária e jurisprudencial ao Supremo Tribunal Federal

01/06/2017 Priscilla Batista de Albuquerque

» Terceirização na Administração Pública

01/06/2017 José Wilton Florêncio Meneses

» Da possibilidade de prorrogação de contrato de obra pública após o termo do prazo fixado

01/06/2017 Ricardo Bavaresco Bongiolo

» Definições de organizações criminosas ao logo do tempo no Brasil

01/06/2017 Univaldo Sinhorini

» Crédito no IPVA pela redução dos crimes e infrações de trânsito

01/06/2017 Tauã Lima Verdan Rangel

» Da atuação do Estado no Domínio Econômico: Reflexões sobre o Estado Regulador e as formas de intervenção na economia

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