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17494 artigos

27/02/2019 Raimundo Francisco Filho

» O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: um estudo sobre o aspecto espacial, a regra-matriz da incidência e as hipóteses de exceção estabelecidas no Art. 3º da LC nº 116/2003

26/02/2019 Douglas Pereira da Silva

» Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial

26/02/2019 Fabiana Barbosa Siqueira

» Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder

26/02/2019 Patrícia Napoleão de Oliveira

» A abordagem restaurativa: um contraponto com a justiça retributiva

26/02/2019 Orliênio Antônio Gonçalves da Silva

» A prisão após condenação em segunda instância. Ensaio sobre a compatibilização com o princípio da presunção de inocência

25/02/2019 Patrícia Napoleão de Oliveira

» Justiça restaurativa: origem e evolução como método de solução extrajudicial de conflitos

25/02/2019 Carlos Alexandre de Castro Mendonça

» A Construção do Estado Democrático de Direito

25/02/2019 Orliênio Antônio Gonçalves da Silva

» A redução da maioridade penal. Discussão de alternativas viáveis à alteração legislativa

25/02/2019 Benigno Núñez Novo

» A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX - Marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento Estatal

25/02/2019 Vagner Luciano de Andrade

» Percepção, desafios e cenários do transporte na grande BH (1978-2048): quando o metroferroviário será uma prerrogativa legal cumprida e o principal meio de atendimento ao público?

22/02/2019 Benigno Núñez Novo

» Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação

22/02/2019 Rayanna Silva Carvalho

» A responsabilidade civil das empresas públicas

22/02/2019 João Carlos Parcianello

» Algumas considerações sobre o estudo de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental

22/02/2019 Aparecida I. Amarante

» Animais. Natureza jurídica: objetos ou sujeitos de direito. Animais domésticos. Guarda compartilhada

21/02/2019 Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

» A tutela da evidência no novo código de processo civil brasileiro

21/02/2019 Alexandre Pereira Sales

» Sucumbência e Honorários Contratuais: quem deve pagar?

21/02/2019 Luciano Rodrigues Vidal

» O contrato intermitente à luz da proteção constitucional do salário mínimo

21/02/2019 Roberto Monteiro Pinho

» Omissão do Estado mudou o perfil da JT

20/02/2019 Afonso Roberto Mendes Belarmino

» Sociologia constitucional e tutela das garantias fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da operação Lava Jato

20/02/2019 Sarah Venancio Ponte

» A Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros e a sua interação com o direito interno brasileiro

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