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17210 artigos

08/11/2018 Francelino Leandro dos Santos Oliveira

» A incidência de direitos e garantias fundamentais no âmbito administrativo e a inconstitucionalidade da multa da recusa

08/11/2018 Dionatan Oliveira Cabral

» Atos ilícitos praticados contra o autor da herança e o direito de deserdar

07/11/2018 João Daniel Correia de Oliveira

» Honorários advocatícios de acordo com o novo Código de Processo Civil

07/11/2018 Mariane Dal Bem Fialho

» Estudo sobre a mediação como método autocompositivo de resolução de conflitos: um novo paradigma de acesso à justiça

07/11/2018 Daniel Tavares Silva Parreira

» A responsabilidade extracontratual do Estado: A responsabilidade extracontratual e o dever de indenizar do Estado diante da insuficiência de proteção ao cidadão advinda da omissão legislativa inconstitucional

06/11/2018 Leticia Rodrigues Lira

» Vitimologia no Direito Penal: importância da vítima no delito

06/11/2018 Andressa Marta Gomes Ferreira

» Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

06/11/2018 João Daniel Correia de Oliveira

» Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório

06/11/2018 Renato Nascimento Lessa

» A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade

05/11/2018 Gabrielle Brito dos Santos

» A reparação judicial diante do dano psicológico provocado pelo abandono afetivo

05/11/2018 Marília Gabriella Pereira Lima

» Dolo eventual e da culpa consciente do homicídio no trânsito

05/11/2018 Layze Castro Moraes

» Mistanásia: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana no Sistema Único de Saúde

05/11/2018 Benedito Carlos Costa Santos Filho

» Estado democrático de direito e voto facultativo

02/11/2018 Carla Rejany Pimenta de Andrade

» A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

02/11/2018 Mateus Macedo Cortez Guimarães

» A função punitiva da responsabilidade civil e seu aspecto democratizador na jurisprudência brasileira

02/11/2018 Lucia de Fatima da Silva Parente

» A contribuição da Política Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânica, como direito acessível à sustentabilidade e qualidade de vida

01/11/2018 Benigno Núñez Novo

» A importância da interação da família e escola

01/11/2018 Mariana Antunes Vieira

» Organização Mundial do Comércio: análise do DS/250 + DS/382

01/11/2018 Linicker Xavier Rocha

» Transição de justiça: reflexões acerca do seu desenvolvimento histórico

01/11/2018 Roberto Monteiro Pinho

» O risco do patrono nas ações trabalhistas

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