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15761 artigos

16/08/2017 Renato Martins de Albuquerque

» O direito humano fundamental à moradia adequada, o direito à cidade e a necessidade de realização de audiências públicas para sua efetiva realização

16/08/2017 Maurício de Andrade Travassos Neto

» A Lei 13.455/2017 pode trazer algum benefício ao consumidor?

16/08/2017 Barbara Marques Silveira

» Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas

16/08/2017 Ubiratan Pires Ramos

» Os crimes do Presidente

15/08/2017 Frederico Costa Bezerra

» A responsabilidade civil do Estado pela submissão de detento a condições degradantes de cumprimento de pena e a (im)possibilidade de indenização por remição.

15/08/2017 Maria Miracelia Farias de Oliveira Rocha

» Direito de superfície no âmbito tributário

15/08/2017 Carlos Henrique Rosa dos Santos

» As consequências jurídicas do abandono afetivo paternal

15/08/2017 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Convocação do concurso público: improbidade administrativa da administração pública ou do gestor público ?

14/08/2017 Thais Cristina Muniz Blanco

» Limitações Constitucionais à Atuação Probatória do Estado : A Inviolabilidade do Domicílio.

14/08/2017 Daniele Megale Santini

» Restrições a direitos fundamentais e o sistema constitucional brasileiro

14/08/2017 Roberta Borges Brito Alecrim

» Acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório - jurisprudência do supremo tribunal federal com efeito de repercussão geral

14/08/2017 Ana Luisa Imoleni Miola

» Da teoria do desvio produtivo como nova modalidade de dano indenizável

11/08/2017 Carlos Henrique Rosa dos Santos

» Viabilidade da reforma penal no tocante ao aborto: uma afronta à vida ou legítimo Direito reprodutivo e sexual feminino?

11/08/2017 Maurício de Andrade Travassos Neto

» Análise do julgamento do EREsp 1431091 à luz do princípio da presunção de inocência

11/08/2017 Rodrigo Augusto Pinto Maciel

» A relação de emprego e o poder do empregador

11/08/2017 Tauã Lima Verdan Rangel

» Caracterização da Configuração do Ato de Improbidade por Violação aos Princípios da Administração Pública: O Princípio da Moralidade e o Agir Probo do Agente Público

10/08/2017 Rodrigo Augusto Pinto Maciel

» Direitos Fundamentais e a cláusula de abertura material

10/08/2017 Paula Oliveira Pereira

» A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial

10/08/2017 Cristiane Sampaio Diogo

» Ações indenizatórias e regressivas por parte do Estado e a teoria da dupla garantia

10/08/2017 Bruno Batista da Silva

» Críticas ao direito penal do inimigo

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