Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com base em dados do Infopen de 2008 a 2012, concluiu que a situação educacional nos presídios brasileiros, apesar de mostrarem uma evolução positiva ao longos dos anos, ainda precisa melhorar muito. De 2008 a 2012 houve uma evolução de 44,5% no total de presos em atividade educacional. Ainda assim, esse número é muito pequeno em relação ao total do número de presos, chegando somente a 9% deles.
Para uma população carcerária de 549.747 pessoas, apenas 51.722 presos estavam em atividade educacional, 94 para cada grupo de 1.000 presos, de ambos os sexos. A taxa por 1.000 presos apresentou uma evolução de 19,5%, enquanto a evolução dos números absolutos foi de 44,5%.
São Paulo, estado com a maior população carcerária em termos absolutos, (190.818 presos em 2012), está abaixo da média nacional de atividades educacionais nos presídios.
Apenas 7% (13.877 presos) exercem algum tipo de estudo nos presídios do estado, uma taxa de 72,7 para cada grupo de 1.000 presos. Do total de mulheres, 8% estavam estudando em 2012 e 7% da população carcerária masculina.
Na contramão do aumento apresentado pelo Brasil, São Paulo obteve uma queda de 16% no número total de presos estudantes, e queda de 32% nas taxas por 1.000 presos. A média de presos estudando nos presídios paulistas, de 2008 a 2012, foi de 88,4 para cada grupo de 1.000.
O grau de instrução com maior de participação dos presos no estado de São Paulo, em 2012, foi o Ensino Fundamental (48%), seguido pela Alfabetização (23%) e pelo Ensino Médio (22%). O baixo índice de estudantes nos presídios mostra o quanto desprezamos a educação (dentro ou fora dos presídios). Somos o oposto da Coréia do Sul. Lá todos foram educados. Aqui nossa aposta é pela analfabetização de grande parcela da população. Não podemos esperar convivência pacífica.
** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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