Conteúdo Jurídico

Colunas

A importância do novo FUNDEB para a educação básica

17/08/2020 04:14 | Benigno Núñez Novo

Introdução O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e era temporário, com data de vencimento no final de 2020. É um fundo para custear a educação nas escolas públicas estaduais e municipais de ensino médio e básico ...

A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente

Categoria: Temas diversos

10/08/2020 04:19 | Benigno Núñez Novo

Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Categoria: Constitucional

06/07/2020 04:05 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, registraram-se movimentos fascistas de destaque na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Finlândia, Hungria, Romênia, Espanha bem como na África do...

Os desafios do direito digital

Categoria: Direito Informático

19/06/2020 04:17 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço de legisladores e operadores do Direi...

Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19)

Categoria: Temas diversos

05/06/2020 04:33 | Benigno Núñez Novo

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Categoria: Eleitoral

27/05/2020 04:31 | Benigno Núñez Novo

Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. ...

Este estudo sucinto objetivou compreender as eleições municipais de 2020. A importância da pré-campanha eleitoral, novidades para candidatura de vereadores, regras para as eleições municipais, calendário eleitoral, resoluções do TSE sobre as eleições municipais de 2020 e o excesso de partidos políticos....

Tipos de recursos jurídicos cíveis

Categoria: Processo Civil

13/01/2020 04:57 | Benigno Núñez Novo

A importância da pré-campanha eleitoral

Categoria: Eleitoral

06/01/2020 05:11 | Benigno Núñez Novo

O futuro do direito

Categoria: Direito Informático

09/12/2019 04:51 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise sobre o futuro do direito. Uma era digital que traz inovações tecnológicas necessariamente provoca novos tipos de relação. Isso significa novas oportunidades de mercado para o advogado do futuro. E, para aproveitá-las, é preciso estar capacitado. Foi-se o tempo que saber Direito era sufici...

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A importância do novo FUNDEB para a educação básica

A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente

Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Os desafios do direito digital

Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19)

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Estado de calamidade pública

A importância do regulamento sanitário internacional e as pandemias

Eleições municipais de 2020

Tipos de recursos jurídicos cíveis

A importância da pré-campanha eleitoral

O futuro do direito

Direito digital

Dupla nacionalidade

A educação mercosulina

Como combater o aumento abusivo do IPTU

Inexigibilidade de licitação

Eleições 2018: as regras

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional

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