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É preciso colocar o dedo na ferida

Categoria: Temas diversos

06/07/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Suspensão Condicional do Processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz

Categoria: Processo Penal

05/07/2013 07:00 | Renato Marcão

Dívida Ativa e Advocacia Pública. Controle Público da Coisa Pública - Da terceirização impossível

Categoria: Dir Economico e Financeiro

03/07/2013 05:00 | Kiyoshi Harada

Da rua à praça: reforma política e(m) tempo de crise

Categoria: Eleitoral

02/07/2013 04:45 | João Josué Walmor de Mendonça

A legalidade e a juridicidade da atuação da administração pública na função de polícia judiciária e na realização da investigação criminal: Irrelevância jurídico-sistemática do veto ao § 3.º, do art. 2.º, da Lei 12.830/2013

Categoria: Administrativo

01/07/2013 05:30 | Sandro Lucio Dezan

Manifestação popular: o que o povo quer?

Categoria: Temas diversos

29/06/2013 05:00 | Hernando Fernandes da Silva

PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?

Categoria: Temas diversos

28/06/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A confusa divisão dos royalties do petróleo

Categoria: Tributário

27/06/2013 06:00 | Kiyoshi Harada

PEC-37, um nada jurídico

Categoria: Constitucional

26/06/2013 06:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Primeiras impressões sobre a Lei 12.830/2013 - investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia

Categoria: Processo Penal

25/06/2013 06:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Relacionamento sexual com menor de 13 anos: absolvição

Categoria: Penal

24/06/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Quebra do sigilo bancário pelo Banco Central

Categoria: Temas diversos

22/06/2013 06:00 | Kiyoshi Harada

Vândalos são inimigos da democracia

Categoria: Segurança pública

21/06/2013 07:00 | Luiz Flávio Gomes

A Petrobras, os 7 bilhões, e os efeitos dos embargos à execução fiscal

Categoria: Tributário

19/06/2013 06:00 | Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar

Vandalismo ou juventude lúcida?

Categoria: Temas diversos

18/06/2013 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Babás que agridem crianças: maus-tratos, tortura ou tortura-maus-tratos?

Categoria: Penal

17/06/2013 06:15 | Warley Belo

Progressividade fiscal de imposto de natureza real

Categoria: Tributário

15/06/2013 07:00 | Kiyoshi Harada

Celebração do Meio Ambiente

Categoria: Ambiental

14/06/2013 06:00 | João Baptista Herkenhoff

Para esclarecer o óbvio

Categoria: Constitucional

12/06/2013 05:00 | Ives Gandra da Silva Martins

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

Categoria: Processo Penal

11/06/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

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