RESUMO: Presente artigo apresenta comentários relacionado à Criminologia Clínica, como ela atua em relação ao comportamento criminoso, o que ela busca estudar, quais as evoluções no pensamento criminológico que a mesma passou e qual seu principal objetivo para com o carcerado hoje, segundo a Criminologia Clínica Moderna.

PALAVRAS- CHAVE: Comportamento criminoso; Objetivo; Carcerado; Criminologia Clínica Moderna. 

1 INTRODUÇÃO

Criminologia Clínica é uma ciência interdisciplinar que surgiu com o intuito de conhecer, estudar, analisar o encarcerado, seu comportamento criminoso, as verdadeiras motivações, fatores internos e principalmente fatores exógenos (externos)que levou tal indivíduo a delinquir tentando criar assim, estratégias de intervenção junto a este e pessoas envolvidas com ele na ação criminosa, de forma que, estabeleça uma reabilitação e reintegração do mesmo na sociedade

2 CONCEITO

Criminologia clínica é o estudo científico do comportamento criminoso, considerando os aspectos racionais, estruturais, funcionais (fatores internos), causas intrinsecamente ligadas ao indivíduo como também todos os fatores externos que podem vir a influenciar na causalidade delituosa do indivíduo.

Segundo Nestor Sampaio Penteado Filho:  

"Criminologia clínica é uma ciência interdisciplinar que visa analisar o comportamento criminoso e estudar estratégias de intervenção junto ao encarcerado, às pessoas envolvidas com ele e com a execução de sua pena. Busca conhecer o encarcerado como pessoa, conhecer as aspirações e as verdadeiras motivações de sua conduta criminosa". 

Nas palavras de Álvaro Mayrink da Costa: 

"O exame criminológico constitui o princípio básico da Criminologia Clínica (modelo integrado), sendo que os métodos utilizados não variam apenas segundo sua natureza médica, psiquiátrica, psicológica ou social, mas diferem entre si, pelo grau de profundidade que possam prever. Portanto, uma mera descrição de cada um destes métodos forneceria uma falsa ideia do ponto de vista criminológico sobre o que é na realidade o exame científico do delinquente." (1989, p 285).  

Segundo Alvino Augusto de Sá:

"A Criminologia Clínica é a ciência que, valendo-se dos conceitos, princípios e métodos de investigação médico-psicológico (e sociofamiliares), ocupa-se do indivíduo condenado, para nele investigar a dinâmica de sua perspectiva de desdobramentos futuros (prognóstico) para, assim, propor estratégias de intervenção, com vista à superação ou contenção de uma possível tendência criminal e a evitar a reincidência (tratamento). Disponível em: <http://www.sap.sp.gov.br/download_files/reint_social/apresentacao/sugestao_esboco.doc>. Data de acesso: 07 de maio de 2015.

Resumidamente, Criminologia clínica é a ciência que, fazendo uso de métodos e técnicas de investigação em indivíduos presos, classe carcerária, de modo que busque conhecer tal indivíduo (como pessoa), seu comportamento delitivo e motivos que levou o mesmo a agir de maneira criminosa de modo que não apenas reabilite, mas principalmente reintegre este na sociedade, sem que o mesmo possa buscar seus ideais por meio da criminalidade, mas sim de maneira justa, correta e em harmonia para com a comunidade em que viver.

Nas palavras de Nestor Sampaio:

"A criminologia clínica traça estratégias de intervenção, voltando-se também para os diretores e agentes de segurança penitenciários, visando envolvê-los num trabalho conjunto com os técnicos, assim como envolver todos os demais serviços do presídio e, de forma especial, a família do detento. Ademais, sua aplicação levará em conta as respostas às estratégias de intervenção propostas, valendo-se, não só de avaliações técnicas, mas também das observações dos outros profissionais, incluindo aí os agentes de segurança penitenciários, observações essas que serão tecnicamente colhidas e interpretadas pelo corpo técnico."

Muito embora Criminologia Clínica soe como lugar, ambiente de recuperação de doentes, enfermos, porém não é este o sentido que acompanha o verdadeiro significado da palavra, mas sim de algo que está em desacordo com a sociedade, como uma forma de "infecção", que não tratada pode trazer prejuízos para os demais, "contaminar outros".

Conforme relatado acima é que faz valer as palavras de Ayush Morad Amar:

"Clínica" suscita enfermidade, sem sentido médico, mas é muito diferente do conceito que se destina ao crime, podendo levar o estudioso a confundir enfermidade e crime, de modo que propõe, sempre que possível, a supressão da pretensiosa e equivocada denominação "criminologia clínica".

Segundo Borba e Correia (2011), como a compreensão da conduta criminal, sendo esta estando ligada diretamente a uma conduta anormal, desviada e como possível expressão de anomalias físicas ou psíquicas. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/38943/aspectos-da-criminologia-clinica>. Data de acesso: 08 de maio de 2015.···.

3 FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA CLÍNICA

Além do conceito tradicional e moderno, Sá (2005) apresenta a Criminologia Clínica a partir de uma percepção crítica. Essa abordagem tem como objetivo não só conhecer o homem encarcerado enquanto pessoa, mas buscar identificar sua história de marginalização social e psíquica que o fragiliza perante o sistema punitivo e se deixando criminalizar pelo mesmo. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/38943/aspectos-da-criminologia-clinica>. Data de acesso: 08 de maio de 2015.

BORBA; CORREIA (2011) em seu conceito mais moderno coloca que a Criminologia Clínica se preocupa em conhecer o homem encarcerado como pessoa. Ela busca, também, conhecer suas aspirações e as verdadeiras motivações de sua conduta criminosa, bem como tenta conhecer o que ela representa para o sujeito dentro de seu contexto familiar, ambiental e histórico. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/38943/aspectos-da-criminologia-clinica>. Data de acesso: 08 de maio de 2015.

Diante do discorrido, Criminologia Clínica tem por objetivo estudar o indivíduo submetido ao cárcere, conhecer o mesmo como pessoa, quais foram os fatores que motivaram o mesmo à criminalidade para que, por meio de estratégias e métodos de intervenção, somente assim é que é possível criar as estratégias mais propicio a eficácia de modo que o indivíduo possa ser reintegrado e ressocializado e retorne à sociedade deixando seu aspecto "enfermo", criminológico, anterior e tome para si motivações saudáveis a ele e a sociedade, ou seja, maneiras novas de alcançar seus ideais sem fazer uso da criminalidade para tal.

REFERÊNCIAS

AMAR, Ayush Morad. Criminologia. São Paulo: Resenha Tributária, 1987.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Exame Criminológico. Editora Forense, 2ª ed. Rio de Janeiro, 1989.

FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Portal Educação. Aspectos da Criminologia Clínica. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/38943/aspectos-da-criminologia-clinica>. Data de acesso: 08 de maio de 2015.

SÁ, Alvino Augusto de. Sugestão de um esboço de bases conceituais para um sistema peninteciário. Disponível em: <http://www.sap.sp.gov.br/download_files/reint_social/apresentacao/sugestao_esboco.doc>.  Data de acesso: 07 de maio de 2015.