Recurso extraordinário e repercussão geral: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Recurso extraordinário e repercussão geral: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal
O presente artigo visa sistematizar o estudo do instituto da repercussão geral no Recurso Extraordinário, buscando propostas para as deficiências procedimentais e estruturais que ocasionam o congestionamento de processos por todo o território nacional. A pesquisa se desenvolve apresentando dados quantitativos da atuação do Supremo, apontando os principais gargalos que impossibilitam uma atuação eficiente da Corte. Posteriormente, trazemos três propostas que, a nosso ver, em muito contribuiriam para o equacionamento da sistemática de reconhecimento e julgamento da repercussão geral, o que, não se olvide, afetaria positivamente milhões de litigantes em todo o país.
Precisa estar logado para fazer comentários.