22/11/2024 04:42 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
O presente artigo tem como tema a propriedade industrial, delimitando-se ao estudo das criações industriais, que envolvem as patentes, desenhos e segredos industriais. Para tanto, explica as criações industriais, notadamente as patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e marca, com destaque ao processo de registro industrial....
14/11/2024 04:30 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
O presente artigo objetivou analisar como o direito internacional do trabalho impacta na legislação específica dos países. Para tanto, aborda as Convenções da OIT como instrumentos de regulação normativa; e analisa as normas da OIT como normas de direitos humanos. A metodologia empregada na realização desta pesquisa foi a pesquisa bibliog...
07/08/2024 04:20 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
Esta dissertação objetiva averiguar as consequências da crise decorrente da pandemia da Covid-19 para a economia e mercado de trabalho ao Direito do Trabalho ocasionados pela pandemia da Covid-19 a nível de Brasil, e, mais especificamente, no que concerne ao Município de Goiânia. Para tanto, analisa a relevância do labor para o Estado Social...
Categoria: Direito Constitucional
04/06/2024 04:50 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
É notório que desde a implantação de um novo sistema de governança denominado patriarcado, a historiografia feminina sofrera abrupta interrupção, bem como, máculas de violência em sua trajetória até os dias atuais. O movimento de reconquista feminina esta presente em todas as vertentes sociais e diariamente trabalhada no emocional e prof...
18/03/2024 04:36 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
Este artigo pretende demonstrar as consequências dos danos/degradações ambientais com enfoque na seara econômica. Neste sentido, será abordado o conceito de meio ambiente no sentido natural, além das disposições legais que cercam a presente temática. Outrossim, será elucidado o significado de degradação ambiental, tanto no sentido legal...