Categoria: Direito Processo Civil
26/01/2024 04:55 | Monique Alves Marques
RESUMO: O presente trabalho consiste na análise ordenada do instituto processual da curadoria especial, para isso, buscou-se traçar um panorama focado no seu caráter protetivo. Foi apresentado, inicialmente, um enfoque conceitual da curadoria especial, bem como as teorias que buscam qualificar a natureza jurídica ...
Categoria: Direito Processo Civil
15/11/2023 04:58 | Monique Alves Marques
O objetivo principal deste trabalho é avaliar abordagens alternativas para a resolução de conflitos, abrangendo métodos de autocomposição e heterocomposição. Em face do aumento significativo das demandas, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de buscar alternativas à tradicional resolução de litígios através do sistema judicial...
Categoria: Direito Constitucional
18/11/2021 04:31 | Amanda Monique Laborda Brandão
O direito ao esquecimento é um direito que um pessoa possui de impedir que um fato que ocorreu em um determinado momento da sua vida, seja exposto ao público em geral, consequentemente, trazendo dor, sofrimento e transtorno. Já a liberdade de expressão é contrária, pois sua definição se consiste no direito das pessoas expressarem suas ideia...