28/02/2011 07:16 | Hugo Rios Bretas
O estudo desenvolvido neste artigo tem como fim precípuo ponderar acerca da eventual afetação legal perpetrada na seara tributária por parte do microssistema Estatuto do Idoso. Afetação essa, que não se perfaz adequadamente....
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
26/02/2011 06:40 | João Baptista Herkenhoff
25/02/2011 07:40 | Hugo Rios Bretas
SUMÁRIO: RESUMO; 1. INTRODUÇÃO; 2. ESPECIFICIDADES DO VIÉS PÓS-MODERNO CONCERNENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIAS RESUMO: Trata de dispositivos dogmáticos que versam diretamente sobre os direitos humanos. A partir desta proposta, será sopesado se no pl...
Categoria: Direito Processo Penal
22/02/2011 06:41 | Paulo de Souza Queiroz