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Execução provisória da pena

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 23:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ensino religioso em escolas públicas

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2017 23:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

"Habeas corpus" e estabelecimento prisional adequado

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 23:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Magistratura: aposentadoria e averbação de tempo de exercício da advocacia

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Amianto e competência legislativa concorrente - 16

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito à saúde e amianto - 2

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Encaminhamento de cópia de depoimento e definição de competência

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e expulsão de estrangeiro pai de filho brasileiro

Categoria: Direito Internacional

27/10/2017 22:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TCU: redução de pensão e direito individual

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito à saúde e amianto

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Unidades de conservação: medida provisória e retrocesso socioambiental

Categoria: Direito Ambiental

27/10/2017 22:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas: titularidade e indenização

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução antecipada da pena e "reformatio in pejus"

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução antecipada da pena e ação cautelar

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Amianto e competência legislativa concorrente - 15

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência legislativa concorrente e direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

27/10/2017 22:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alteração de limites de municípios e plebiscito - 4

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Julgamento de governador por crimes comuns e de responsabilidade e competência legislativa

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime praticado por procurador da República e competência

Categoria: Direito Processual Penal

23/10/2017 17:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

'Habeas corpus' e direito à visitação

Categoria: Direito Processual Penal

23/10/2017 17:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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