Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar - Ação de Alimentos para Menores Impúberes

Busca pela Antecipação da Justiça diante da Negativa de Alimentos Provisórios e a Necessidade Imediata dos Agravantes...

Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis: Protegendo os Direitos do Locador

Em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) e a Legislação de Locações (LL), a parte autora busca resguardar seus interesses diante do inadimplemento do locatário, apresentando argumentos sólidos e solicitando ações específicas para a resolução do litígio....

Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Comum: Proteção dos Direitos Sucessórios da Herdeira Menor Impúbere

Ação Judicial para Regularização e Adjudicação dos Bens Deixados por (Nome do de Cujus), Seguindo as Normativas do Novo Código de Processo Civil e Garantindo a Assistência Judiciária Gratuita....

Ação de Desapropriação por Necessidade Pública: Garantia da Manutenção na Posse para Preservação da Educação

Defesa do Colégio____________________________ diante de Turbação na Posse e Pedido de Desapropriação do Imóvel: Uma Medida Necessária para Garantir o Direito à Educação Coletiva....

Ação Revisional: Reforma da Decisão e Revisão das Condições Contratuais

_________________ contra________________________ S/A: Reconhecimento de Erro Processual e Pedido de Reexame na 00ª Vara Cível da Cidade...

Ação de Declaração Negativa de Paternidade com Modificação no Registro Civil de Nascimento

Diante de equívoco na filiação registral, busca-se reconhecimento judicial da inexistência de vínculo biológico e afetivo, respaldado por fundamentos jurídicos e precedentes judiciais....

Ação de Tutela e Guarda de Menor: Regularização da Situação Fática e Proteção aos Direitos Fundamentais da Criança

Pedido de Tutela Antecipada e Reconhecimento da Guarda em Favor da Avó Materna após Trágico Evento Familiar...

Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda: Irregularidades na Transação Imobiliária e Violação ao Princípio da Igualdade nas Legítimas

Defesa dos Herdeiros em Face da Venda Irregular de Imóvel a Descendente, Contrariando Disposições Legais e Caracterizando Suspeita de Fraude...

Pedido de Tutela: Representação Legal e Proteção à Menor Desamparada

Análise Jurídica e Requerimento de Tutela para a Irmã de Menor Totalmente Incapaz, nos Termos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Abertura de Inventário por Cessionário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Quadro Comparativo no Artigo 616, V, do NCPC/15 em Substituição ao Artigo 988, V, do CPC/73...

Ação de Substituição de Curatela com Pedido de Tutela Provisória de Urgência: Garantia dos Direitos do Interditado

Em Busca da Tutela Necessária, o Autor Pleiteia a Substituição da Curatela em Favor de seu Filho, Diante da Necessidade Urgente de Representação Legal e Manutenção dos Direitos Fundamentais (Conforme art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)...

Ação de Adjudicação Compulsória: Cumprimento de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Diante do Descumprimento Contratual, a Parte Autora Busca a Adjudicação do Bem, Conforme Compromisso Firmado e Dispositivos Legais Aplicáveis (Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)...

Ação de Abertura de Inventário por Legatário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários sobre as Modificações no Artigo 616, III, do NCPC/15 e Procedimentos na Ação de Inventário em Conformidade com o Novo Código de Processo Civil....

Ação de Retificação de Sexo Jurídico: Garantia da Dignidade e Identidade da Parte Autora

Pleito fundamentado no Enunciado 43 do CNJ e nas normativas legais, visando a adequação do registro civil à identidade de gênero da autora....

Ação Anulatória: Irregularidades na Execução Extrajudicial de Imóvel

Contestação fundamentada na Lei de Alienação Fiduciária e Jurisprudência do Tribunal de Justiça...

Agravo Interno em Busca da Tutela Adequada: Revisão da Decisão Monocrática que Negou Efeito Suspensivo ao Agravo de Instrumento

A Análise da Pertinência e Fundamentação da Negativa de Efeito Suspensivo no Contexto da Ação de Embargos à Execução - Empresa _______ LTDA vs. Banco ________ S/A"...

Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Garantia do Direito Paterno ao Convívio e Cuidado com o Menor, em Conformidade com o Novo Código de Processo Civil...

Pedido de Abertura de Inventário e Nomeação do Cessionário como Inventariante

Análise das Alterações do Novo CPC/15 e Comparativo com o CPC/73...

Medida de Regulação de Avaria Grossa: Busca por Equidade nos Prejuízos Marítimos

Análise Jurídica à Luz do CPC/2015 e Código Comercial - Nomeação de Regulador de Avarias e Repartição Proporcional dos Danos...

Registro Tardio de Óbito: Garantindo o Direito à Regularização Civil

Análise Jurídica da Ação de Justiça Voluntária para Lavratura do Óbito de [Nome], à Luz do NCPC e da Lei 6.015/73...