Pedido de Reconsideração de Despacho que Indeferiu Tutela Provisória de Urgência

Solicitação urgente de reconsideração para liberação de lente intraocular essencial à saúde do autor, portador de sequelas graves, visando prevenir a perda total da visão e garantir o procedimento cirúrgico necessário....

Ação Declaratória de Nulidade de Título Extrajudicial: Cheque com Endosso Falso e Ilegitimidade Passiva

Contestação apresentada pela empresa Vale do Mogi, alegando ilegitimidade passiva em face de protesto indevido, com fundamento em endosso fraudulento e ausência de relação jurídica com o cheque em questão. ...

Contra-Razões ao Recurso Extraordinário/Especial: Defesa do Recorrido perante os Tribunais Superiores

Manifestação do recorrido Sicrano de Tal em face do Recurso Extraordinário/Especial interposto por Fulano de Tal, com fundamento no permissivo constitucional, visando a manutenção da decisão do Tribunal de origem. ...

Pedido de Habilitação de Herdeira em Substituição ao Autor Falecido

Requerimento de Substituição Processual e Prosseguimento da Ação em Face do Óbito do Autor ...

Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível

Petição Inicial para Cobrança de Obrigações Não Executadas Relativas à Entrega de Bens Fungíveis...

Impugnação ao Recurso Extraordinário (ou Recurso Especial)

Argumentação Contrária à Admissibilidade do Recurso em Face da Ausência de Pressupostos Constitucionais e Legais ...

Contrarrazões ao Recurso de Apelação em Ação de Obrigação de Fazer

Defesa da Manutenção de Sentença que Garante Internação em UTI em Face de Recurso do Estado, com Base no Direito Constitucional à Saúde e à Vida ...

Embargos de Declaração em Face de Sentença com Erro Material e Omissão

Pedido de Esclarecimento sobre Termo Equivocado e Omissão na Expedição de Guia de Levantamento, com Base nos Arts. 535 e Seguintes do CPC ...

Agravo de Instrumento contra Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário ou Recurso Especial

Interposição de Agravo com Fundamento na Lei n. 8.038/1990 e no Art. 544 do Código de Processo Civil para Admissão de Recurso no Supremo Tribunal Federal ...

Contrarrazões ao Recurso de Apelação em Ação de Obrigação de Fazer

Manutenção de Sentença que Garante Direito à Assistência Médica e Condena o Estado ao Pagamento de Honorários Advocatícios ...

Ação Executória de Cobrança de Encargos Condominiais

Execução de Dívida de Quotas Condominiais Inadimplidas, com Pedido de Citação, Penhora e Alienação Judicial...

Agravo de Instrumento em Face de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário ou Especial

Pedido de Reforma de Decisão que Inadmitiu Recurso Dirigido ao Supremo Tribunal Federal com Fundamento na Lei 8.038/1990 e no CPC ...

Contrarrazões aos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Manifestação contrária aos embargos de declaração interpostos pela parte agravante, com pedido de manutenção integral do acórdão e aplicação de multa por caráter protelatório, nos termos do art. 1.026, §2º, do NCPC. ...

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial

Ação de execução promovida para a cobrança de saldo pendente, com base em nota promissória vencida, amparada na legislação cambial e jurisprudência aplicável, pleiteando o pagamento de dívida líquida, certa e exigível. ...

Interposição de Recurso Extraordinário Contra Acórdão Proferido pelo Superior Tribunal de Justiça

Inconformismo Manifestado com Base em Violação de Dispositivos Constitucionais e Sobredireito Processual, Requerendo Reapreciação pelo Supremo Tribunal Federal. ...

Ação de Execução de Título Extrajudicial – Cheques Não Compensados

Pedido de Execução por Quantia Certa no Juizado Especial Cível - Cobrança de Cheques Devolvidos por Falta de Fundos...

Apresentação de Razões em Recurso Extraordinário ou Especial

Defesa do Recorrente em Face do Acórdão Proferido pelo Egrégio Tribunal - Fundamentos Constitucionais e Jurídicos para Reforma da Decisão...

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque Devolvido por Falta de Fundos

Ação de Execução para Cobrança Judicial de Cheque Inadimplido, com Fundamentação Jurídica e Jurisprudencial para Sustentar a Exigibilidade e Liquidez do Título Extrajudicial....

Impugnação do V. Acórdão por Violação de Disposição Legal e Divergência Jurisprudencial

Recurso Especial Interposto ao Superior Tribunal de Justiça com Base nas Alíneas "a" e "c" do Inciso III do Art. 105 da Constituição Federal - Necessidade de Reforma de Decisão Infraconstitucional em Defesa de Direitos Adquiridos...

Liquidação de Sentença: Cumprimento de Decisão Judicial com Requerimento de Multa e Penhora

Pedido de Execução da Sentença nos Termos dos Artigos 475-B e 475-J do Código de Processo Civil, com Memória Discriminada e Atualizada do Cálculo....