Ação de Reembolso com Pedido de Anulação de Cláusulas e Indenização por Danos Morais: Prioridade Processual e Proteção à Saúde do Consumidor

Idosa de 83 Anos Busca Justiça Após Negativa de Procedimento Cirúrgico: Limites Contratuais e Responsabilidade da Operadora de Saúde...

Inépcia da Inicial na Ação de Cobrança: Contestação e Pedido de Extinção do Processo

Análise crítica da petição inicial no Processo nº ___________________________________________________, destacando a ausência de documentos essenciais à propositura da ação de cobrança e a consequente inépcia da inicial, com base no art. 320 do CPC. Pedido de extinção do processo antes do mérito....

Ação de Obrigação de Fazer: Revisão Contratual e Tutela Urgente para Usuária Idosa de Plano de Saúde

Prioridade Processual e Busca por Justiça Gratuita diante de Reajustes Abusivos e Mudança de Operadora...

Revisão de Contrato Bancário: Construtora busca a reforma da decisão quanto aos encargos moratórios abusivos

Ação Revisional de Contrato Bancário movida pela Construtora ________ S/A contra o Banco _______ S/A, em que se contesta a cobrança de encargos moratórios abusivos no período de normalidade contratual. A empresa busca a reforma da decisão que reconheceu a abusividade, mas deixou de afastar os efeitos da mora, sustentando a descaracterizaçã...

Ação de Embargos à Execução - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Análise das Razões de Apelação e Solicitação de Efeito Suspensivo contra a Decisão Meritória na Ação de Busca e Apreensão - Proc. nº. 0011223-44.2016.5.66.7777 ...

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação na Ação Incidental de Embargos à Execução

Recurso Interposto por ______________________contra Banco _______ S/A: Razões de Apelação e Requerimento de Efeito Suspensivo...

Ação Revisional: Defesa contra Sentença Injusta

Recurso de Apelação em Busca da Justiça Financeira para ______________________________ contra o Banco ______________ S/A...

Recurso de Apelação com Pedido de Efeito Suspensivo: Alegações de Cobrança Indevida e Necessidade de Tutela Antecipada Recursal

Desafio à Sentença Desfavorável na Ação de Busca e Apreensão, Embasado em Precedentes e Argumentos Legais...

Recurso de Apelação com Pedido de Efeito Suspensivo e Tutela Antecipada Recursal

Ação de Busca e Apreensão - _____________ S/A versus _____________________________________ ...

Ação Revisional: Desafios à Cobrança de Juros e Capitalização Diária

Apelação visando a Revisão da Sentença Meritória e a Devida Análise da Cobrança Indevida de Juros Capitalizados Diariamente, em Conformidade com os Princípios do Código de Defesa do Consumidor...

Revisão Contratual: Desafios na Cobrança de Juros Capitalizados

Anulação da Decisão Monocrática e Argumentação contra a Cobrança Diária de Juros na Cédula de Crédito Bancário, em Face da Onerosidade Excessiva ao Consumidor....

Acesso à Justiça: Desafios na Busca pela Reversão de Decisões Desfavoráveis

Impugnação de Negativa de Efeito Suspensivo e Tutela Recursal em Face de Decisão Monocrática...

Agravo Interno contra Decisão Monocrática que Contraria Princípios Consumeristas: Análise Detalhada da Capitalização Diária de Juros em Contrato Bancário

Desafios na Aplicação da Súmula 541 do STJ e a Defesa da Transparência e Legalidade nas Cláusulas Contratuais: Um Pedido de Retratação ou Reconhecimento da Abusividade da Cobrança de Juros Capitalizados Diários....

Agravo Interno em Apelação Cível: Desconstituição de Decisão Monocrática e Revisão de Entendimento

Inconformidade com a Negativa de Seguimento da Apelação - Análise de Equívocos na Decisão Recorrida e Cerceamento de Defesa no Processo Judicial....

Ação revisional com pedido de tutela provisória - Revisão Contratual - Proteção dos Direitos Econômicos

Ação revisional com pedido de tutela provisória de urgência para afastar encargos contratuais considerados ilegais, visando a preservação dos direitos da empresa....

Ação Revisional de Contrato Bancário - Análise da Súmula 286 em Face dos Encargos Ilegais

Pedido de revisão de contrato bancário com enfoque nos encargos contratuais tidos como ilegais. Abordagem da Súmula 286 para sustentar a discussão sobre a renegociação do contrato e a confissão da dívida. Pleito de tutela provisória de urgência....

Ação Revisional de Contrato Bancário de Arrendamento Mercantil com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Defesa do Consumidor: Revisão de Cláusulas Contratuais Abusivas e Aplicação do CDC em Contratos de Leasing - Análise Crítica à Luz da Jurisprudência do STJ....

Ação Revisional com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Contrato Bancário Empresarial

Discussão sobre Cláusulas Contratuais Abusivas e Pedido de Liminar para Revisão de Encargos Financeiros....

Pedido de Revelia Quanto ao Dano Moral e Nulidade de Cláusulas

Pleito de Julgamento Antecipado com Base no Art. 344 do NCPC e Ônus Probatório da Operadora Ré...

Ação Revisional de Contrato de Empréstimo - Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado e Pedido de Tutela Provisória - Combate à Cobrança de Juros Capitalizados Diários e Outras Irregularidades Contratuais...