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Peças Jurídicas
Ação de indenização por vício de qualidade que torna o produto impróprio ao consumo

Categoria: Cível e processo civil

06/04/2015 04:15 | Victor Conte Andre

Ação de indenização por dano moral e material Com pedido de tutela antecipada

Categoria: Cível e processo civil

03/04/2015 21:34 | Victor Bacelete Miranda

Ação Trabalhista - Adicional de insalubridade - procedimento sumaríssimo

Categoria: Trabalhista

30/03/2015 17:31 | Conteúdo Jurídico

Ação de indenização por danos decorrentes de defeitos relativos à prestação de serviços bancários

Categoria: Cível e processo civil

20/03/2015 04:30 | Victor Conte Andre

Execução de Alimentos pelo rito do art. 733 do Código de Processo Civil

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Ação de Interdição

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Divórcio Consensual

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Ação de Alimentos

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:00 | Victor Conte Andre

Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Categoria: Cível e processo civil

24/11/2014 05:00 | Victor Conte Andre

Patrocínio de eventos particulares com recursos públicos.

Categoria: Administrativo

24/11/2014 04:45 | Janaina Bressan Tubiana

Restituição de valores ao Erário. Defesa Administrativa. Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. Desconto em folha de Pagamento. Possibilidade de Parcelamento Automático. Inscrição em Dívida Ativa e no CADIN

Categoria: Administrativo

30/07/2014 06:00 | Carolina Barreira Lins

Pedido de revogação de prisão preventiva

Categoria: Penal e processo penal

25/06/2014 23:08 | Conteúdo Jurídico

Rito de arrolamento requerem as devidas providências para julgar procedente a partilha da forma esboçada

Categoria: Cível e processo civil

06/06/2014 23:54 | Conteúdo Jurídico

Remição de Bens

Categoria: Cível e processo civil

25/05/2014 23:51 | Conteúdo Jurídico

Representação por Interceptação Telefônica, extratos de ligações, prisão temporária

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Apresentação de Relatório Final de Inquérito Policial + Representação por Prisão Preventiva (vários indiciados e vários crimes)

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por quebra de sigilo Bancário em face de contrato de penhor de Jóias produto de roubo

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por Prisão Temporária + Busca e Apreensão + Quebra de Sigilo Bancário

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Termo Circunstanciado de comunicação falsa de crime ou contravenção e a participação de jogo de azar como apostador

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Parecer jurídico. Ministério público federal. Fiscal da lei. Ação previdenciária que versa sobre interesse de menor. Benefício previdenciário. Pensão por morte. Manifestação contrária ao incapaz. Impossibilidade. Violação à ordem jurídica

Categoria: Previdenciário

21/03/2014 05:00 | Felipe de Souza Pinto

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