Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Categoria: Tributário

07/12/2012 10:00 | Kiyoshi Harada

Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

Categoria: Penal e processo penal

18/08/2012 18:55 | Conteúdo Jurídico

Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:51 | Conteúdo Jurídico

Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:48 | Conteúdo Jurídico

Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:45 | Conteúdo Jurídico

Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:05 | Conteúdo Jurídico

Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:03 | Conteúdo Jurídico

Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:02 | Conteúdo Jurídico

Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:36 | Conteúdo Jurídico

Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:33 | Conteúdo Jurídico

Razões de Apelação - Recurso em Ação de desapropriação, no tocante a honorários de advogado. Honorário arbitrado em 20% (vinte por cento) sobre a diferença o valor depositado e o fixado com indenização

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:30 | Conteúdo Jurídico

Ação de adjudicação compulsória - Adimplemento das obrigações pelo promissário comprador. Recusa de cumprir a obrigação de transferir o imóvel pelo promissário vendedor

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:27 | Conteúdo Jurídico

Alegações Finais requerendo seja o Peticionário absolvido da imputação que recaí contra si, pelos fatos e razões jurídica a seguir expostas

Categoria: Penal e processo penal

21/07/2012 09:25 | Conteúdo Jurídico

Contestação, à ação sumária de reparação de danos proposta - Veículo que envolveu-se em acidente de trânsito foi alienado pelo réu antes do evento fatídico. Falta de regularização administrativa é responsabilidade do comprador

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:22 | Conteúdo Jurídico

Cautelar Inominada - Contrato para aquisição de imóvel onerado por hipoteca junto ao SFH-Sistema Financeiro da Habitação. Recusa do agente financeiro em transferir o contrato. Exigência de refinanciamento do saldo devedor

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:19 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

Abertura de Inventário

Redução de Tarefa ou Peça

Notificação para readmissão de empregado estável

Ação de Atentado em Reclamação Trabalhista

Ação de Consignação em Pagamento

Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

Razões de Apelação - Recurso em Ação de desapropriação, no tocante a honorários de advogado. Honorário arbitrado em 20% (vinte por cento) sobre a diferença o valor depositado e o fixado com indenização

Ação de adjudicação compulsória - Adimplemento das obrigações pelo promissário comprador. Recusa de cumprir a obrigação de transferir o imóvel pelo promissário vendedor

Alegações Finais requerendo seja o Peticionário absolvido da imputação que recaí contra si, pelos fatos e razões jurídica a seguir expostas

Contestação, à ação sumária de reparação de danos proposta - Veículo que envolveu-se em acidente de trânsito foi alienado pelo réu antes do evento fatídico. Falta de regularização administrativa é responsabilidade do comprador

Cautelar Inominada - Contrato para aquisição de imóvel onerado por hipoteca junto ao SFH-Sistema Financeiro da Habitação. Recusa do agente financeiro em transferir o contrato. Exigência de refinanciamento do saldo devedor

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