Categoria: Direito Processo Penal
08/01/2020 04:50 | Bruna Spagnol
O objetivo dessa artigo é demonstrar de forma simplificada como o princípio da insignificância é de suma importância para o Direito Penal, esclarecer que este princípio pode ser utilizado ainda na fase inquisitorial pelo delegado de polícia e demonstrar as consequência logicas de sua aplicação. Para comprovar as hipóteses de que é neces...
27/09/2019 05:05 | Bruna Spagnol
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a problemática da caracterização da condição análoga a de escravo e os métodos utilizados para a abolição dessa pratica. Para isso começaremos a analisar histórico da escravidão no Brasil, como e quando surgiu, quais os principais elementos histórico e quando foi abolida, logo após pass...
25/09/2019 04:14 | Bruna Spagnol
Já são 131 anos desde a abolição da escravatura no Brasil e hoje em pleno século 21 ainda se tem um aumento significativo do que é chamado de “trabalho escravo moderno”. No ano de 2018, em todo o Brasil, foram libertados 1.723 trabalhadores que viviam em condições análogas à de trabalho escravo, 1.078 a mais do que foi registrado em ...