Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A responsabilidade civil do Estado por mortes de detentos no Sistema Prisional Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/09/2019 04:57 | Cláudio Guilherme Lima de Mendonça

A responsabilidade civil é tema contundente nos estudos e análises científicas, uma vez que é instituto precípuo para uma convivência harmônica entre os indivíduos, pois visa reparar ao lesado aquilo que lhe foi tirado. Perfazendo esta temática há inquietações que sobrevém a esta pesquisa, visando compreender: diante do instituto da re...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (176)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (69)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (207)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (55)
Direito Administrativo (2337)
Direito Agrário (44)
Direito Ambiental (899)
Direito Civil (2143)
Direito Comercial (335)
Direito comparado (12)
Direito Constitucional (2022)
Direito Consumidor (384)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (41)
Direito Desportivo (41)
Direito e informática (105)
Direito Econômico/Financeiro (182)
Direito Eleitoral (279)
Direito Imobiliário e registral (9)
Direito Internacional Privado (50)
Direito Internacional Público (182)
Direito Militar (79)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (30)
Direito Penal (2240)
Direito Previdenciário (780)
Direito Processo Civil (1694)
Direito Processo do Trabalho (212)
Direito Processo Penal (1356)
Direito Trabalho (1078)
Direito Tributário (1053)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (455)
Econômico (3)
Educação (115)
Filosofia do Direito (142)
Financeiro (13)
Indiferente (61)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (54)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (170)
Sociologia jurídica (218)
Temas diversos (Interdiciplinar) (975)