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Artigos
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Categoria: Direito Tributário

03/09/2020 04:53 | Edson Sebastião de Almeida

Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal. Vale citar aos leitores o nosso artigo “Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?”, pois naquela ocasião discorremos o...
Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?

Categoria: Direito Tributário

21/11/2019 04:41 | Edson Sebastião de Almeida

Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados, e da PEC nº 110/2019, do Senado Federal, bem como das participações de outras governanças das administrações públicas. No presente trabalho, procuramos mostrar aos leitores que o sistema tributário vigente no país possui uma carga...
Reforma tributária PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

Categoria: Direito Tributário

18/10/2019 05:06 | Edson Sebastião de Almeida

Neste artigo nosso objetivo é mostrar às diversas áreas do conhecimento de nossa sociedade porque a PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um “Ajuste Fiscal”. Além do mais, ao invés de revogar 5 (cinco) tributos deveria aperfeiçoá-los, os quais fazem parte do Código Tributário Na...
Previdência Complementar: PEC nº 6/2019, no contexto previdenciário atual e a tributação do Imposto de Renda

Categoria: Direito Previdenciário

04/09/2019 04:10 | Edson Sebastião de Almeida

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o setor público e privado ante o formato previdenciário e tributário do País e a PEC nº 6/2019; a administração pública que exorbita de sua competência ao legislar sobre o imposto sobre a renda de pessoa física; os planos PGBL e VGBL da previdência complementar e a tributação do imposto d...
Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar

Categoria: Direito Tributário

18/06/2018 05:00 | Edson Sebastião de Almeida

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