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Artigos
Controle Concentrado-Abstrato de Constitucionalidade nos Estados-Membros

Categoria: Direito Constitucional

07/04/2021 04:37 | Thiago Borges Mesquita de Lima

O presente artigo tem por objetivo discorrer, a partir da análise da doutrina, da Constituição Federal, de algumas Constituições Estaduais e de precedentes do Supremo Tribunal Federal, acerca do controle de constitucionalidade concentrado-abstrato nos Estados-membros da República Federativa do Brasil. ...
Minha experiência no exame da OAB

Categoria: Concursos Públicos

29/09/2017 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Do exercício da advocacia pelos conciliadores e mediadores judiciais: um estudo à luz do art. 167, § 5º, do CPC/2015 c/c 28, inc. IV, da Lei n. 8.906/1994

Categoria: Direito Processo Civil

11/10/2016 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

O juiz leigo dos Juizados Especiais é "leigo"?

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2016 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

A inconstitucionalidade da limitação etária estabelecida pelos artigos 34 da Lei nº 10.741/2003 e 20 da Lei nº 8.742/1993 para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso

Categoria: Direito Previdenciário

27/04/2016 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

Categoria: Direito Processo Civil

29/02/2016 04:00 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Divisão judiciária da primeira instância da justiça comum: distinção terminológica entre fórum, foro e juízo

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2015 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Benefício de prestação continuada: direito de todos os idosos hipossuficientes a um salário mínimo mensal

Categoria: Direito Previdenciário

10/11/2015 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Juiz leigo e conciliador podem exercer a advocacia?

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

04/11/2015 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

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