Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
O estupro e os riscos da condenação do inocente baseada unicamente na palavra da vítima

Categoria: Direito Penal

18/12/2020 04:16 | Wendel Melgueiro Nonato

Este artigo descreve a questão do testemunho da vítima de estupro como fator decisivo para a condenação do acusado. Com isso o problema que fundamentou este artigo foi o testemunho da vítima de estupro que seja vulnerável pode servir unicamente como fonte de convicção para a condenação? Levando-se em consideração este questionamento gen...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (176)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (69)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (207)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (55)
Direito Administrativo (2336)
Direito Agrário (44)
Direito Ambiental (899)
Direito Civil (2141)
Direito Comercial (335)
Direito comparado (12)
Direito Constitucional (2020)
Direito Consumidor (384)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (41)
Direito Desportivo (41)
Direito e informática (105)
Direito Econômico/Financeiro (181)
Direito Eleitoral (279)
Direito Imobiliário e registral (9)
Direito Internacional Privado (50)
Direito Internacional Público (182)
Direito Militar (79)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (30)
Direito Penal (2238)
Direito Previdenciário (780)
Direito Processo Civil (1693)
Direito Processo do Trabalho (212)
Direito Processo Penal (1356)
Direito Trabalho (1078)
Direito Tributário (1051)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (455)
Econômico (3)
Educação (115)
Filosofia do Direito (142)
Financeiro (13)
Indiferente (61)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (54)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (170)
Sociologia jurídica (218)
Temas diversos (Interdiciplinar) (975)