Aposentadoria rural e aspectos da prova em relação ao produtor rural brasileiro

No Brasil, o seguimento rural foi marcante, desde a colonização no trabalho da terra com vistas à produção e posse, disponibilizando para tanto de animais e principalmente humanos – há pouco mais de um século utilizava mão de obra escrava – nos primeiros ciclos econômicos. Com o desenvolvimento cultural humano e a tecnologia no campo, ...

Os meios de prova no processo de aposentação do segurado especial

Auxílio reclusão: política pública voltada para família do encarcerado

Aposentadoria especial nos regimes próprios de previdência social - RPPS

Desmistificação do benefício auxílio-reclusão: direito ou privilégio?

Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição: uma análise sob a perspectivas aplicado aos transgêneros e transsexuais

Epítomes principiológicas relativas à seguridade social e previdência

Aspectos gerais sobre Previdência Complementar do servidor público

A possibilidade jurídica de declaração de nulidade do casamento simulado com fins exclusivamente previdenciários

Garimpeiro - enquadramento na legislação previdenciária

Aposentadoria compulsória

O seguro desemprego

A flexibilização do critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada da Lei n. 8.742/93 às pessoas idosas e deficientes

Princípio da isonomia e suas influências sobre o regime da previdência dos servidores públicos

O benefício de prestação continuada e os obstáculos contemporâneos para a sua concessão

Concessão do benefício assistencial: possibilidade de constatação de requisitos subjetivos apenas a partir de critérios objetivos

Acidente em serviço: uma análise do instituto de acordo com a lei n° 8.112/1990

O benefício previdenciário da assistência social: uma análise perfunctória sobre seus critérios objetivos e a divergência jurisprudência em relação a temática no direito pátrio

Uma breve pesquisa sobre o benefício previdenciário da pensão por morte e o concubinato no direito pátrio

Uma breve analise sobre o acréscimo assistencial no percentual de 25% nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição