Categoria: Direito Previdenciário
18/11/2019 04:48 | Carla Reis da Silva
Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre questões relacionadas ao benefício auxílio- reclusão, com o intuito de desmistificar ideias preconcebidas socialmente e que não possuem veracidade jurídica em relação ao instituto em voga. Partindo de uma abordagem qualitativa dedutiva explicativa, consiste em pesquisas bibliográficas, artigos...
Categoria: Direito Previdenciário
13/11/2019 04:16 | Julio Vinicius Queiroz de Almeida Guedes
A instabilidade institucional e o uso questionável do erário, somado à diminuição da natalidade e ao crescimento da expectativa de vida são questões que promovem uma única resposta: instabilidade na previdência. Diante disso, o estudo objetivou apreciar algumas formas de previdência; verificar a influência do desenvolvimento social; tor...
Categoria: Direito Previdenciário
07/11/2019 05:13 | João Badari
Os brasileiros já devem se preparar para as novas regras de aposentadoria no país. Foi aprovado, em segundo turno, no Senado Federal o texto da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Agora, a proposta vai ser promulgada pelo Congresso e passará a fazer parte da Constituição. Importante destacar que as novas regras ...
Categoria: Direito Previdenciário
07/11/2019 04:34 | Alexandre S. Triches
O acidente vascular cerebral (AVC) acontece quando os vasos que irrigam o cérebro de sangue entopem ou se rompem, provocando paralisia da região cerebral, que passa a ficar sem circulação sanguínea. Não há nenhuma dúvida com relação a gravidade desta doença, mas o que atualmente chama muito a atenção nela é o incremento do número de ...
Categoria: Direito Previdenciário
08/10/2019 05:59 | FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO
MARCELO DE VARGAS ESTRELLA (Orientador) RESUMO: O presente trabalho, destina-se a analisar a contribuição previdenciária das empresas optantes pelo Simples na Justiça do Trabalho. A metodologia utilizada foi a pesquisa de cunho bibliográfico, com revis&atil......
Categoria: Direito Previdenciário
04/09/2019 04:10 | Edson Sebastião de Almeida
Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o setor público e privado ante o formato previdenciário e tributário do País e a PEC nº 6/2019; a administração pública que exorbita de sua competência ao legislar sobre o imposto sobre a renda de pessoa física; os planos PGBL e VGBL da previdência complementar e a tributação do imposto d...
Categoria: Direito Previdenciário
28/08/2019 04:10 | João Badari
O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados, como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade. Prevista no texto atual da reforma da Previd...
Categoria: Direito Previdenciário
28/08/2019 04:04 | Alexandre S. Triches
O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão sendo editadas, quase que semanalmente, por meio de resoluções, instruções normativas e medidas provisórias. É...
Categoria: Direito Previdenciário
23/08/2019 05:06 | Salvador Messias Penga
No Brasil, o seguimento rural foi marcante, desde a colonização no trabalho da terra com vistas à produção e posse, disponibilizando para tanto de animais e principalmente humanos – há pouco mais de um século utilizava mão de obra escrava – nos primeiros ciclos econômicos. Com o desenvolvimento cultural humano e a tecnologia no campo, ...