Liquidação de sentença e a contribuição previdenciária das empresas optantes pelo Simples na execução trabalhista

MARCELO DE VARGAS ESTRELLA (Orientador) RESUMO: O presente trabalho, destina-se a analisar a contribuição previdenciária das empresas optantes pelo Simples na Justiça do Trabalho. A metodologia utilizada foi a pesquisa de cunho bibliográfico, com revis&atil......

Recebimento indevido de benefício após a morte

Previdência Complementar: PEC nº 6/2019, no contexto previdenciário atual e a tributação do Imposto de Renda

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o setor público e privado ante o formato previdenciário e tributário do País e a PEC nº 6/2019; a administração pública que exorbita de sua competência ao legislar sobre o imposto sobre a renda de pessoa física; os planos PGBL e VGBL da previdência complementar e a tributação do imposto d...

Direito Previdenciário: os critérios para concessão e suspensão da aposentadoria por invalidez

Plano de redução da judicialização do INSS e a falta de visão do Governo Federal

A nova cobertura dos benefícios do INSS e a garantia para o trabalhador

O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados, como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade. Prevista no texto atual da reforma da Previd...

A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social

O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão sendo editadas, quase que semanalmente, por meio de resoluções, instruções normativas e medidas provisórias. É...

Aposentadoria rural e aspectos da prova em relação ao produtor rural brasileiro

No Brasil, o seguimento rural foi marcante, desde a colonização no trabalho da terra com vistas à produção e posse, disponibilizando para tanto de animais e principalmente humanos – há pouco mais de um século utilizava mão de obra escrava – nos primeiros ciclos econômicos. Com o desenvolvimento cultural humano e a tecnologia no campo, ...

Os meios de prova no processo de aposentação do segurado especial

Auxílio reclusão: política pública voltada para família do encarcerado

Aposentadoria especial nos regimes próprios de previdência social - RPPS

Desmistificação do benefício auxílio-reclusão: direito ou privilégio?

Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição: uma análise sob a perspectivas aplicado aos transgêneros e transsexuais

Epítomes principiológicas relativas à seguridade social e previdência

Aspectos gerais sobre Previdência Complementar do servidor público

A possibilidade jurídica de declaração de nulidade do casamento simulado com fins exclusivamente previdenciários

Garimpeiro - enquadramento na legislação previdenciária

Aposentadoria compulsória

O seguro desemprego

A flexibilização do critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada da Lei n. 8.742/93 às pessoas idosas e deficientes