Uma análise da imprescindibilidade do uso das algemas para o êxito da operação policial na retenção de suspeito de crime

O objetivo deste artigo é apresentar um estudo evidenciando o caráter do limite entre a necessidade e o abuso de autoridade na utilização de algemas para o êxito de uma operação policial na retenção de suspeito de crime. Mais especificamente identificar as razões legais do uso da algema. A pesquisa tem como metodologia, a pesquisa bibliog...

A importância dos fundos públicos na concepção da segurança cidadã municipalizada e efetiva

O sistema de segurança pública promulgado na Carta Magna de 1988 gera uma interpretação reducionista quanto ao seu artigo 144 a despeito da responsabilidade dos municípios brasileiros e a atuação das Guardas Municipais causando uma enorme assimetria na concepção dessas corporações quanto às práticas de polícia cidadã, que somada às ...

Direito e responsabilidade do cidadão frente aos órgãos de segurança pública

Este estudo tem por objetivo geral examinar o direito e a responsabilidade do cidadão frente ao aparelho de segurança pública, servindo como uma contribuição singela e despretensiosa pelo qual seu organizador pretende proporcionar algumas informações essenciais, relativas à própria defesa e à proteção como um ponto de referência para ...

Guarda Civil municipal: quais são as suas atribuições no âmbito da Segurança Pública?

Este artigo tem por objetivo analisar os dispositivos insertos na Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais e apresentar os diversos tipos de interpretação e aplicação frente às Cortes Judiciais Superiores. Temas como Poder de Polícia e Adicional de Periculosidade serão especialmente abar...

Autoestima policial como instrumento de socorro da morte social e enfrentamento da criminalidade

O estatuto geral das guardas municipais e seus reflexos no cenário da segurança pública dos municípios

O Poder Estatal frente ao direito fundamental da segurança pública

O tiro de comprometimento dentro da doutrina de gerenciamento de crises

A segurança cidadã e a garantia do policiamento preventivo pelas guardas civis municipais: Guapimirim. Um projeto modelo para o futuro

A guarda civil municipal como órgão auxiliar da segurança pública: uma análise jurídica quanto à (in) competência e atribuições

A necessidade de uma norma única no ordenamento jurídico brasileiro sobre o uso progressivo da força na atividade policial

Segurança pública e os guetos em salvador: Segurança, Cidadania ou Cavalo de Tróia?

Organização e gestão das instituições de segurança pública: Autonomia gerencial e financeira à polícia judiciária civil

A Guarda Municipal no contexto da segurança pública

A segurança pública e a guetificação do espaço urbano

A ação policial nas manifestações populares

Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre

A nova Lei das Guardas Municipais: surge o embrião de uma nova polícia?

Edwin H. Sutherland e a Teoria da Associação Diferencial

Insegurança: 5 causas da destruição da coesão social