22/02/2021 04:57 | Renato Rafael de Brito Fell
A presente obra trata dos aspectos da Polícia Comunitária e das possíveis dificuldades para sua implementação e sucesso na promoção da segurança pública, muitas vezes trazidas pela falta de confiança e aproximação pacífica e cooperativa entre polícia e sociedade. A pesquisa é do tipo bibliográfica, qualitativa, analítica e descriti...
17/12/2020 04:32 | Jean Rockfeller da Silva Alencar
O presente artigo tem o objetivo apresentar a necessidade de integração das forças policiais para o melhor enfrentamento à criminalidade, em especial a criminalidade organizada. De início é importante frisar que não se trata do tema fusão ou de carreira única policial, mas sim da integração das forças, Polícia Civil e Polícia Militar...
30/11/2020 04:21 | Edsel Pereira Castelo Branco
O objetivo deste trabalho é compreender as medidas tomadas pela polícia, seu significado, princípios básicos e disposições legais que autorizam a execução do ato administrativo. Se a execução não for bem-sucedida, geralmente se deteriorará e poderá causar danos a direitos e direitos. ...
20/11/2020 04:17 | Adriano da Rocha Felipe
O objetivo deste artigo é apresentar um estudo evidenciando o caráter do limite entre a necessidade e o abuso de autoridade na utilização de algemas para o êxito de uma operação policial na retenção de suspeito de crime. Mais especificamente identificar as razões legais do uso da algema. A pesquisa tem como metodologia, a pesquisa bibliog...
25/08/2020 04:50 | William Sergio Antunes de Campos
O sistema de segurança pública promulgado na Carta Magna de 1988 gera uma interpretação reducionista quanto ao seu artigo 144 a despeito da responsabilidade dos municípios brasileiros e a atuação das Guardas Municipais causando uma enorme assimetria na concepção dessas corporações quanto às práticas de polícia cidadã, que somada às ...
15/07/2020 04:25 | marcelo mucio lopes oliveira
Este estudo tem por objetivo geral examinar o direito e a responsabilidade do cidadão frente ao aparelho de segurança pública, servindo como uma contribuição singela e despretensiosa pelo qual seu organizador pretende proporcionar algumas informações essenciais, relativas à própria defesa e à proteção como um ponto de referência para ...
23/06/2020 04:24 | Jordeon gama de sousa
Este artigo tem por objetivo analisar os dispositivos insertos na Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais e apresentar os diversos tipos de interpretação e aplicação frente às Cortes Judiciais Superiores. Temas como Poder de Polícia e Adicional de Periculosidade serão especialmente abar...