Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Renova pedido de Exame de Tutela Antecipada

Categoria: Cível e processo civil

04/04/2018 18:15 | Conteúdo Jurídico

Réplica à contestação

Categoria: Cível e processo civil

04/04/2018 18:15 | Conteúdo Jurídico

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade c/c Tutela de Urgência

Categoria: Previdenciário

14/02/2018 10:30 | Conteúdo Jurídico

Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:15 | Bruno Bortolucci Baghim

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2018 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Ação declaratória c.c. repetição de indébito - com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Categoria: Tributário

24/01/2018 10:30 | Conteúdo Jurídico

A Busca do Judiciário por Maior Acesso à Justiça: Comparação Empírica Entre os Juizados Especiais no Brasil e a "Justiça de Proximidade" na França

Categoria: Penal e processo penal

24/01/2018 05:00 | Conteúdo Jurídico

Responsabilidade tributária na arrematação de bens imóveis

Categoria: Tributário

09/11/2017 04:30 | Renan Sales de Meira

Ação obrigação de fazer c/c danos morais e tutela provisória de urgência antecipada

Categoria: Cível e processo civil

06/11/2017 05:00 | Joelson da Silva Gomes

Petição . Tributário. Distribuição de Energia Elétrica. Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) E Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD). Incidência do Icms Indevida

Categoria: Tributário

11/05/2017 09:56 | Conteúdo Jurídico

Ação de exibição de documentos c/c pedido de tutela de urgência, inaudita altera pars, conforme previsto no art. 300, do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Cível e processo civil

05/05/2017 10:19 | Conteúdo Jurídico

Ação de indenização por danos materiais e morais por extravio de malas

Categoria: Cível e processo civil

04/05/2017 10:32 | Conteúdo Jurídico

Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada Participação nos Resultados - PR em prol dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo

Categoria: Tributário

03/02/2017 04:30 | Kiyoshi Harada

Parecer sobre contratação por entes públicos com vinculação à Lei n. 8666/93 de serviços de assessoria jurídica por inelegibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

20/01/2017 05:15 | Mário Cesar da Silva Conserva

Habeas Corpus impetrado no STJ para fixação da pena base no mínimo, preponderância da atenuante da menoridade sobre a Agravante ou subsidiariamente a aplicação da atenuante da confissão

Categoria: Penal e processo penal

29/12/2016 04:30 | Andrea da Silva Lima

Peças Jurídicas

Renova pedido de Exame de Tutela Antecipada

Réplica à contestação

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade c/c Tutela de Urgência

Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Ação declaratória c.c. repetição de indébito - com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

A Busca do Judiciário por Maior Acesso à Justiça: Comparação Empírica Entre os Juizados Especiais no Brasil e a "Justiça de Proximidade" na França

Responsabilidade tributária na arrematação de bens imóveis

Ação obrigação de fazer c/c danos morais e tutela provisória de urgência antecipada

Recurso de Embargos ao TST

Ação de arbitramento de honorários advocatícios

Ação revisional de benefício previdenciário

Petição . Tributário. Distribuição de Energia Elétrica. Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) E Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD). Incidência do Icms Indevida

Ação de exibição de documentos c/c pedido de tutela de urgência, inaudita altera pars, conforme previsto no art. 300, do Novo Código de Processo Civil

Ação de indenização por danos materiais e morais por extravio de malas

Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada Participação nos Resultados - PR em prol dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo

Parecer sobre contratação por entes públicos com vinculação à Lei n. 8666/93 de serviços de assessoria jurídica por inelegibilidade de licitação

Habeas Corpus impetrado no STJ para fixação da pena base no mínimo, preponderância da atenuante da menoridade sobre a Agravante ou subsidiariamente a aplicação da atenuante da confissão

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