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Monografias/TCC/Teses

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833 artigos

04/12/2015 Jéfferson Estevão Sousa Ferreira

» A súmula impeditiva de recurso sob o enfoque da distinção entre regras e princípios em Dworkin e Alexy

23/11/2015 Isabele Lopes Santini

» Responsabilidade civil do Estado: o fenômeno bala perdida

18/11/2015 Rodson André Perim

» A presunção de inocência do acusado e a mídia (Fotojornalística)

16/11/2015 Erika Souza Corrêa Oliveira

» Derrotabilidade na adoção

16/11/2015 Andrea Cristina Vieira Oliveira Ximenes

» O psicopata homicida e seu tratamento no Estado de Goiás

12/11/2015 Gisele Borges Rosa

» Sistema prisional brasileiro: o trabalho como forma de ressocialização do apenado

09/11/2015 Murilo Maturana

» Transtorno da personalidade antissocial e a psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro

06/11/2015 Robério Lopes de Aguiar Filho

» O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Direito Brasileiro: uma análise do caso Gomes Lund

03/11/2015 Alexandra Menezes Ruiz Pereira

» A autonomia municipal no federalismo fiscal da Constituição de 1988 e a educação

30/10/2015 Adriano Geraldo dos Santos

» Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, face à fiança policial

29/10/2015 Frederico Augusto Monteiro Leal

» Novo Código Florestal: renovação ou retrocesso?

28/10/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Reconhecimento e dissolução da união estável e seus efeitos patrimoniais

26/10/2015 Maria Kunzler

» A violência intrafamiliar contra a mulher: um olhar a partir da Lei Maria da Penha

23/10/2015 Mariana Mattos Dantas

» Sigilo bancário/fiscal e a segurança jurídica

22/10/2015 Jean Pablo Barbosa Vellozo

» Crimes Informáticos e Criminalidade Contemporânea

21/10/2015 Thiago Borges Mesquita de Lima

» Os direitos sociais e a teoria da reserva do possível

20/10/2015 Enoch Eduardo de Lima

» Ordo Ab Chao: Crise democrática e a nova ordem mundial

19/10/2015 Waldek Fachinelli Cavalcante

» Direito Ambiental e Poluição Sonora: O Direito Ambiental, Urbanístico, Processual e Penal no Combate à Poluição Sonora

16/10/2015 Ludmila Pereira Araujo

» O controle Judicial dos Direitos Sociais

13/10/2015 Marcelo Henrique Lourenço Mendes

» A possibilidade de adequação da maioridade penal no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988

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