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Monografias/TCC/Teses

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815 artigos

16/10/2015 Ludmila Pereira Araujo

» O controle Judicial dos Direitos Sociais

13/10/2015 Marcelo Henrique Lourenço Mendes

» A possibilidade de adequação da maioridade penal no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988

02/10/2015 Arthur Votto Cruz

» Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de uma ideia de justiça em face da do desenvolvimento humano e transformação social

01/10/2015 Ludmila Pereira Araujo

» A necessidade de priorizar as demandas coletivas frente às pretensões de natureza individual: forma de ampliação do acesso judicial aos direitos sociais

28/09/2015 Camilla Holanda Mendes da Rocha

» O Direito à Desconexão e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Trabalhista Brasileiro como Pretensão Possível de ser Reclamada em Juízo

25/09/2015 Andrey Oreszco de Souza

» Astreintes: estudo do caráter sancionatório da multa processual e sua desvinculação com o valor econômico da obrigação principal

18/09/2015 Maria Fernanda Paci

» Dano moral e Justiça do Trabalho

14/09/2015 Cinthia Correa Fernandes Alves

» Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida

09/09/2015 Daniele Forti França Moreira

» Restrições verticais à luz da regra da razão

04/09/2015 Nilze Aline Laranjeira dos Santos

» Provas ilícitas no processo penal e o posicionamento do STF

03/09/2015 Ismael de Córdova

» O papel do advogado na gestão do suas: um estudo a partir do acesso aos direitos socioassistenciais

01/09/2015 Vanusa Batista Loula

» Direito Previdenciário: Instituto da Desaposentação

28/08/2015 Maria Fernanda Paci

» Funções da pena e sistema prisional brasileiro

25/08/2015 Sessuana Crysthina Polanski Paese

» A Justa Indenização da Posse Agrária Afetada Pelo Instituto da Desapropriação do Imóvel Rural

21/08/2015 Michele de Rosa

» Abstrativização do controle difuso na atual posição concretista do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção

18/08/2015 Elinoyara Penha de Araújo

» Análise da imputabilidade do psicopata sob o prisma da legislação penal brasileira e possíveis medidas alternativas impostas

12/08/2015 Karol Pires Freitas

» O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: um estudo dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (de julho a novembro de 2013)

03/08/2015 Walyson Pinheiro Inácio

» Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar: conflito de atribuição ou eficiência em benefício da coletividade

29/07/2015 Jessica Jucá de Oliveira

» Os efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária à luz dos princípios da isonomia e da proteção à coisa julgada

28/07/2015 Breno Tessinari de Carvalho

» Análise crítica a contribuição de iluminação pública

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