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Monografias/TCC/Teses

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822 artigos

03/02/2016 Filipe Reis Caldas

» O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade

29/01/2016 Kallenmax de Carvalho Gomes

» A concessão do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente na atualidade

19/01/2016 Tatiane de Verçoza Chaves

» Responsabilidade civil pela perda de uma chance: critérios de aplicabilidade nos julgados do TJPE

11/01/2016 Pamilla Correia de Araújo Felix

» Indignidade de único herdeiro descoberta após a transmissão de todo o patrimônio

08/01/2016 Renata Lavinha Santos Almeida

» Testamento vital no Brasil e sua (im)possibilidade no ordenamento jurídico

06/01/2016 André Igo Mota de Carvalho

» A contratação do seguro de garantia estendida em face do prazo decadencial para os vícios ocultos previsto no CDC

04/01/2016 Pamilla Correia de Araújo Felix

» Síndrome da alienação parental como decorrência do abandono afetivo

28/12/2015 Eduardo Dallagnol Lemos

» Alternativas ao superendividamento do consumidor brasileiro

14/12/2015 Bruna Mayara de Oliveira

» Reprodução humana assistida homóloga post mortem e o direito sucessório: uma análise frente à bioética e o biodireito

04/12/2015 Jéfferson Estevão Sousa Ferreira

» A súmula impeditiva de recurso sob o enfoque da distinção entre regras e princípios em Dworkin e Alexy

23/11/2015 Isabele Lopes Santini

» Responsabilidade civil do Estado: o fenômeno bala perdida

18/11/2015 Rodson André Perim

» A presunção de inocência do acusado e a mídia (Fotojornalística)

16/11/2015 Erika Souza Corrêa Oliveira

» Derrotabilidade na adoção

16/11/2015 Andrea Cristina Vieira Oliveira Ximenes

» O psicopata homicida e seu tratamento no Estado de Goiás

12/11/2015 Gisele Borges Rosa

» Sistema prisional brasileiro: o trabalho como forma de ressocialização do apenado

09/11/2015 Murilo Maturana

» Transtorno da personalidade antissocial e a psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro

06/11/2015 Robério Lopes de Aguiar Filho

» O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Direito Brasileiro: uma análise do caso Gomes Lund

03/11/2015 Alexandra Menezes Ruiz Pereira

» A autonomia municipal no federalismo fiscal da Constituição de 1988 e a educação

30/10/2015 Adriano Geraldo dos Santos

» Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, face à fiança policial

29/10/2015 Frederico Augusto Monteiro Leal

» Novo Código Florestal: renovação ou retrocesso?

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