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Monografias/TCC/Teses

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836 artigos

21/03/2016 Ivana Karla Ximenes

» Ação de petição de herança: das controvérsias quanto a sua (im)prescritibilidade e o dies a quo para propositura da demanda

16/03/2016 Fernanda Aparecida Bernardo Valiante

» A Responsabilidade Penal do Médico

15/03/2016 Álvaro Felipe câmara da Silva Fernandes

» O Direito Fundamental à saúde e a obrigação de fazer do Estado no tratamento paliativo dos pacientes terminais

14/03/2016 Letícia Mársico Curti

12/03/2016 Ana Luiza Rodrigues

» A Comissão Nacional da Verdade como mecanismo concretizador do direito à memória e à verdade

11/03/2016 André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

» A Money laundering brasileira - Lei 9.613/98

08/03/2016 Vanessa Medina Cavassini

» A responsabilidade civil do Estado pela morosidade da tutela jurisdicional

07/03/2016 Raymonde Degohunkpe

» O duplo grau de jurisdição no Sistema Interamericano dos Direitos Humanos (SIDH) e seu funcionamento no ordenamento jurídico brasileiro - caso mensalão

04/03/2016 Tamiris Gonçalves Almeida

» Abordagem crítica sobre o Direito Penal do Inimigo e a sua utilização para justificar a "guerra ao terror"

29/02/2016 Elaine da Gloria Cunha

» As contribuições para os serviços sociais autônomos no direito tributário brasileiro: A importância das contribuições para os Serviços Sociais Autônomos no Brasil

27/02/2016 Waldinei Bernardo da Silva

» Uma análise da Lei Carolina Dieckmnn e os crimes cibernéticos: ineficácia na proteção do direito a intimidade e a privacidade na internet

19/02/2016 Camilo Chianca de Oliveira Azevedo

» Proteção constitucional à privacidade em face da liberdade de informação - aplicação imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas

17/02/2016 Camilo Chianca de Oliveira Azevedo

» Os reflexos negativos do tempo e a perpetuação da tutela antecipada

05/02/2016 Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

» A (in)efetividade da participação popular na Administração Pública

04/02/2016 Túlio Hamon Dantas de Azevedo Souto

» Responsabilidade civil da Administração Pública por omissão

03/02/2016 Filipe Reis Caldas

» O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade

29/01/2016 Kallenmax de Carvalho Gomes

» A concessão do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente na atualidade

19/01/2016 Tatiane de Verçoza Chaves

» Responsabilidade civil pela perda de uma chance: critérios de aplicabilidade nos julgados do TJPE

11/01/2016 Pamilla Correia de Araújo Felix

» Indignidade de único herdeiro descoberta após a transmissão de todo o patrimônio

08/01/2016 Renata Lavinha Santos Almeida

» Testamento vital no Brasil e sua (im)possibilidade no ordenamento jurídico

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