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Monografias/TCC/Teses

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787 artigos

09/09/2015 Daniele Forti França Moreira

» Restrições verticais à luz da regra da razão

04/09/2015 Nilze Aline Laranjeira dos Santos

» Provas ilícitas no processo penal e o posicionamento do STF

03/09/2015 Ismael de Córdova

» O papel do advogado na gestão do suas: um estudo a partir do acesso aos direitos socioassistenciais

01/09/2015 Vanusa Batista Loula

» Direito Previdenciário: Instituto da Desaposentação

28/08/2015 Maria Fernanda Paci

» Funções da pena e sistema prisional brasileiro

25/08/2015 Sessuana Crysthina Polanski Paese

» A Justa Indenização da Posse Agrária Afetada Pelo Instituto da Desapropriação do Imóvel Rural

21/08/2015 Michele de Rosa

» Abstrativização do controle difuso na atual posição concretista do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção

18/08/2015 Elinoyara Penha de Araújo

» Análise da imputabilidade do psicopata sob o prisma da legislação penal brasileira e possíveis medidas alternativas impostas

12/08/2015 Karol Pires Freitas

» O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: um estudo dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (de julho a novembro de 2013)

03/08/2015 Walyson Pinheiro Inácio

» Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar: conflito de atribuição ou eficiência em benefício da coletividade

29/07/2015 Jessica Jucá de Oliveira

» Os efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária à luz dos princípios da isonomia e da proteção à coisa julgada

28/07/2015 Breno Tessinari de Carvalho

» Análise crítica a contribuição de iluminação pública

16/07/2015 Mariana May Batista

» Execução contra a Fazenda Pública: procedimento da execução por quantia certa contra o poder público

13/07/2015 Camilla de Oliveira Borges

» A problemática da regulamentação da prostituição como profissão no direito brasileiro: pela visibilidade dos direitos dos profissionais do sexo

08/07/2015 Mônica Franco Tedesco

» Direito Penal do Inimigo: um estudo acerca dos resquícios da teoria de Gunther Jakobs em legislações específicas do ordenamento penal brasileiro

07/07/2015 Sarah Alves Martins

» Direito sucessório do cônjuge sobrevivente de acordo com o regime de bens

06/07/2015 Sarah Alves Martins

» A abrangência do direito à saúde no Brasil diante da necessidade de realização de tratamento médico no exterior

04/07/2015 Ancylla Marques Gonçalves

» Inelegibilidade de candidatos com processo criminal

03/07/2015 Joésia Saibrosa da Silva

» Da inscrição e contribuição dos conscritos no regime geral de Previdência Social

02/07/2015 Magna Meire de Oliveira Silva

» Posicionamento do CARF acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros ou resultados

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