Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada...

No primeiro bloco do período da tarde da audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de diversos grupos sociais expuseram seus argumentos sobre a possibilidade de lançamento de candidato...

O governo federal anunciou na segunda-feira (11/11) o envio da Medida Provisória (MP) nº 904/19 que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, entregou nesta quarta-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o projeto de criação do T...

Apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o primeiro capítulo do “livro” que propõe a Transformação do Estado Brasileiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo foi apresentada pelo secretário especial de...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (5/11), em solenidade que marcou os 300 dias de seu governo, sete atos normativos que visam a redução e desburocratização do Estado. Foram cinco decretos, uma Medida Provisó...

Entre as medidas apresentadas pelo Senado Federal para a transformação do Estado brasileiro, detalhadas nesta terça-feira (5/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi lançada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  com medidas emergenc...

A ministra Cármen Lúcia abriu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto...

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195, publicada na edição desta sexta-feira (1º/11) do Diário Oficial da União (DOU), permite o registro por meio das informa...

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 34,823 bilhões de janeiro a outubro de 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1º/11) em entrevista coletiva realizada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos ...

Durante a cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa do pré-sal, nesta sexta-feira (1º/11), na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a riquez...

A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde de quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do segundo tempo”, como disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), foi feita, com aprovação unânime, a última alteraç...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que institui a arbitragem tributária no Brasil. O PL 4.257/2019 altera a Lei das Execuções Fiscais (Lei 6.830, de 1980) para possibilitar o uso da negoci...

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. "O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Da...

A Receita Federal começou a enviar, nesta segunda quinzena de outubro, cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o País, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que pode...

A balança comercial registrou superávit de US$ 444 milhões e corrente de comércio de US$ 8,043 bilhões na segunda semana de outubro de 2019, resultado de exportações no valor de US$ 4,244 bilhões e importações de US$ 3,799 bilhões. Os dado...

Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiá...

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. ...

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucaz Ferraz, defendeu na última quarta-feira (09/10) a adoção de regras e acordos que permitam a fluidez do comércio internacional de bens e serviços. Durante evento em Genebra, n...