​​A inquietação que o mundo vive por conta do novo coronavírus (Covid-19) reforça a necessidade de conscientização da sociedade em relação à importância da prevenção de doenças e da promoção de saúde. A um só tempo, é preciso ev...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para vista dos autos, a Petição (PET) 8744, na qual o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta notícia-crime contra o pre...

  Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) contra a requisição, pelo Ministério da Saúde, de aparelhos respiradores que hav...

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 13.979/2020 (que prevê medidas para enfrentamento da emergência...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a competência para julgamento de desvio de verba...

​​​O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março.  A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone....

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão sendo adotadas...

​​A partir desta semana, o site internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará disponível também na versão em espanhol. O portal, que já apresentava as opções em português e inglês, foi criado para as pessoas conhecerem ma...

Jefferson Rudy/Agência Senado MP autoriza contratação de temporários para atuar em órgãos com trabalho acumulado, a exemplo do INSS A Medida Provisória 922/20 autoriza o governo federal a contratar pessoal temporário para diminuir trabalho...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de seu en...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no portal do STF. Se...

No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 28...

Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do Ministério da Economia em 2019. O número é resultado de 221,94 mil operações realizadas em empresas no país durante o ano e leva em conta as a...

Estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 1,03%, passando de R$ 4,205 trilhões em novembro, para R$ 4,248 trilhões, em dezembro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampl...

​Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A c...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino mé...

O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por mei...