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288 artigos

07/12/2012 Kiyoshi Harada

» IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Abertura de Inventário

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Redução de Tarefa ou Peça

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Notificação para readmissão de empregado estável

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de Atentado em Reclamação Trabalhista

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de Consignação em Pagamento

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Razões de Apelação - Recurso em Ação de desapropriação, no tocante a honorários de advogado. Honorário arbitrado em 20% (vinte por cento) sobre a diferença o valor depositado e o fixado com indenização

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de adjudicação compulsória - Adimplemento das obrigações pelo promissário comprador. Recusa de cumprir a obrigação de transferir o imóvel pelo promissário vendedor

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Alegações Finais requerendo seja o Peticionário absolvido da imputação que recaí contra si, pelos fatos e razões jurídica a seguir expostas

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Contestação, à ação sumária de reparação de danos proposta - Veículo que envolveu-se em acidente de trânsito foi alienado pelo réu antes do evento fatídico. Falta de regularização administrativa é responsabilidade do comprador

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Cautelar Inominada - Contrato para aquisição de imóvel onerado por hipoteca junto ao SFH-Sistema Financeiro da Habitação. Recusa do agente financeiro em transferir o contrato. Exigência de refinanciamento do saldo devedor

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