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Peças Jurídicas

Últimos arquivos atualizados:

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331 artigos

03/04/2015 Victor Bacelete Miranda

» Ação de indenização por dano moral e material Com pedido de tutela antecipada

30/03/2015 Conteúdo Jurídico

» Ação Trabalhista - Adicional de insalubridade - procedimento sumaríssimo

20/03/2015 Victor Conte Andre

» Ação de indenização por danos decorrentes de defeitos relativos à prestação de serviços bancários

08/12/2014 Victor Conte Andre

» Execução de Alimentos pelo rito do art. 733 do Código de Processo Civil

08/12/2014 Victor Conte Andre

» Ação de Interdição

08/12/2014 Victor Conte Andre

» Divórcio Consensual

08/12/2014 Victor Conte Andre

» Ação de Alimentos

24/11/2014 Victor Conte Andre

» Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

24/11/2014 Janaina Bressan Tubiana

» Patrocínio de eventos particulares com recursos públicos.

30/07/2014 Carolina Barreira Lins

» Restituição de valores ao Erário. Defesa Administrativa. Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. Desconto em folha de Pagamento. Possibilidade de Parcelamento Automático. Inscrição em Dívida Ativa e no CADIN

25/06/2014 Conteúdo Jurídico

» Pedido de revogação de prisão preventiva

06/06/2014 Conteúdo Jurídico

» Rito de arrolamento requerem as devidas providências para julgar procedente a partilha da forma esboçada

25/05/2014 Conteúdo Jurídico

» Remição de Bens

artigo exclusivo

17/04/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Representação por Interceptação Telefônica, extratos de ligações, prisão temporária

artigo exclusivo

17/04/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Apresentação de Relatório Final de Inquérito Policial + Representação por Prisão Preventiva (vários indiciados e vários crimes)

artigo exclusivo

17/04/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Representação por quebra de sigilo Bancário em face de contrato de penhor de Jóias produto de roubo

artigo exclusivo

17/04/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Representação por Prisão Temporária + Busca e Apreensão + Quebra de Sigilo Bancário

artigo exclusivo

17/04/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Termo Circunstanciado de comunicação falsa de crime ou contravenção e a participação de jogo de azar como apostador

21/03/2014 Felipe de Souza Pinto

» Parecer jurídico. Ministério público federal. Fiscal da lei. Ação previdenciária que versa sobre interesse de menor. Benefício previdenciário. Pensão por morte. Manifestação contrária ao incapaz. Impossibilidade. Violação à ordem jurídica

14/03/2014 Bruno Bortolucci Baghim

» Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

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