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321 artigos

06/09/2013 Conteúdo Jurídico

» Parecer por ARNALDO SÜSSEKIND - A denúncia da Convenção n° 158 por ato do Poder Executivo, sem a manifestação do Congresso Nacional, fere o sistema constitucional brasileiro?

31/07/2013 Welton Esteves

» Recurso de Apelação em decisão condenatório por estupro de vulnerável

31/07/2013 Welton Esteves

» Ação de exibição de documentos c/c prestaçao de contas

31/07/2013 Welton Esteves

» Ação de divisão e extinção de condomínio

31/07/2013 Welton Esteves

» Contrarrazões a recurso de apelação cível

22/04/2013 João Lopes

» Direito Desportivo - Critério de Desempate

27/03/2013 Conteúdo Jurídico

» Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?

25/03/2013 Conteúdo Jurídico

» Relatório Final do Inquérito Policial que apurou o incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, por volta das 3 horas, nas dependências da Boate Kiss, situada na Rua dos Andradas, nº. 1925, bairro Centro, em Santa Maria-RS

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18/01/2013 Conteúdo Jurídico

» DIVÓRCIO CONSENSUAL -Acorda-se nesta ação: pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores

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18/01/2013 Conteúdo Jurídico

» Ação de Divórcio Direto Litigioso

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18/01/2013 Conteúdo Jurídico

» Ação de Divórcio Consensual

20/12/2012 Conteúdo Jurídico

» possibilidade jurídica de a Administração converter em pecúnia a licença prêmio não gozada e não contada para quaisquer outros efeitos, em face da aposentação de servidor

07/12/2012 Kiyoshi Harada

» IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

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18/08/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

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21/07/2012 Conteúdo Jurídico

» Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

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