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Reflexões acerca da prova de títulos no âmbito dos concursos públicos sob a ótica do princípio da competitividade: uma análise da dicotomia experiência versus privilégio

Categoria: Concurso Público

11/01/2021 04:36 | Elder Soares da Silva Calheiros

O concurso público tem na acepção da competitividade uma pedra fundamental. É dizer que a lógica de haver pessoas disputando o acesso ao serviço público exige um respeito incondicional ao pressuposto da real possibilidade de disputa ....

O Enunciado nº 29 da I Jornada De Direito Administrativo: solução ou criação de novos problemas nos processos licitatórios?

Categoria: Administrativo

04/01/2021 04:30 | Elder Soares da Silva Calheiros

O vazamento de informações privilegiadas no campo da Administração Pública é um fenômeno real, embora extremamente reprovável na medida em que conflita com os princípios constitucionais insculpidos no caput do artigo 37. Não por outra razão que a Lei Federal nº 8.112/1990 – a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públi...


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