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Imputação objetiva - A autocolocação sob perigo e o princípio da confiança

Categoria: Penal

05/09/2008 21:46 | José Carlos Gobbis Pagliuca

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Categoria: Penal

05/09/2008 21:38 | Renato Marcão

Ligeiras notas sobre a antecipação da tutela em ações declaratórias tributárias

Categoria: Civil

05/09/2008 21:34 | Jaques Bushatsky

Contrato de seguro incêndio: agravação de risco

Categoria: Civil

05/09/2008 20:05 | João Marcos Brito Martins

Função social do solo urbano

Categoria: Ambiental

26/08/2008 11:11 | João Baptista Herkenhoff

O princípio da presunção de inocência

Categoria: Penal

17/08/2008 21:23 | Damásio E. de Jesus

A Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008 e o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e não registradas - abolitio criminis temporalis e suas sucessivas ocorrências

Categoria: Penal

17/08/2008 21:21 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Judiciário: deveres, valores e o Direito

Categoria: Temas diversos

17/08/2008 20:58 | Mariton Silva Lima

Cárcere em casa: Seguindo as reflexões sobre a moderna bola de ferro atada aos pés, ou: como é que eu vou dar um presente desse pra minha mãe?

Categoria: Temas diversos

17/08/2008 20:56 | José Luiz Quadros de Magalhães

Guarda compartilhada - um alerta

Categoria: Civil

17/08/2008 20:54 | Denilson Cardoso de Araújo

A importância da simplificação da linguagem jurídica

Categoria: Temas diversos

17/08/2008 20:49 | Yvana Savedra de Andrade Barreiros

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