Seja um Assinante Cadastrar Login
Você precisa ser um associado para visualizar este conteúdo
Leia Também
O erro judicial e responsabilidade civil do Estado – a correlação com os princípios da ressarcibilidade integral e da solidariedade

Por: Daniel Carvalho Oliveira

Lei 13.786/18: Uma Análise dos Impactos da Norma Quanto a Resolução Contratual na Aquisição de Imóveis em Parcelamento de Solo Urbano.

Por: Fernando Coêlho da Costa

O princípio da eficiência na perspectiva do concurso público

Por: ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS

Responsabilidade civil do estado por omissão da segurança pública: omissão da segurança pública em casos de bala perdida

Por: THATIANA DOS SANTOS PONTES

Eficácia da Lei 12.990/14 e sua evidente subjetividade no caso em concreto.

Por: antonino machado da silva junior