Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Direitos humanos e de colonialidade: uma nova análise sob os direitos humanos dos refugiados

Categoria: Direitos Humanos

29/10/2019 04:23 | LAURA GALVAO MARQUES CAVALCANTE

Os deveres vinculados pelos tratados internacionais de direitos humanos dos refugiados frequentemente são descumpridos em virtude da falta de apoio dos Estados soberanos no cumprimento das políticas de acolhimento. Na tentativa de compreender esta atitude, é necessário realizar uma análise histórica a respeito da formação dos direitos huma...
Sociedade internacional: os impactos da soberania e da globalização ao direito internacional de refúgio.

Categoria: Direito Internacional Público

28/10/2019 04:58 | LAURA GALVAO MARQUES CAVALCANTE

RESUMO: Os direitos humanos dos refugiados são universais e promovidos independentemente de fronteiras. Compreender esta questão de modo diverso implica na ofensa aos direitos originários e no fracasso das relações interestatais, arriscando não apenas a efetividade de direitos fundamentais, mas també...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (187)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (72)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (229)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (57)
Direito Administrativo (2437)
Direito Agrário (48)
Direito Ambiental (939)
Direito Civil (2421)
Direito Comercial (351)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2163)
Direito Consumidor (427)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (41)
Direito Desportivo (42)
Direito e informática (111)
Direito Econômico/Financeiro (195)
Direito Eleitoral (292)
Direito Imobiliário e registral (17)
Direito Internacional Privado (51)
Direito Internacional Público (183)
Direito Militar (87)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (32)
Direito Penal (2536)
Direito Previdenciário (807)
Direito Processo Civil (1772)
Direito Processo do Trabalho (228)
Direito Processo Penal (1503)
Direito Trabalho (1163)
Direito Tributário (1096)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (473)
Econômico (3)
Educação (128)
Filosofia do Direito (149)
Financeiro (13)
Indiferente (75)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (57)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (177)
Sociologia jurídica (222)
Temas diversos (Interdiciplinar) (979)