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Artigos
O princípio da presunção de inocência na visão do STF: é chegada a hora de decidir o caráter (não) perpétuo dos antecedentes criminais

Categoria: Direito Penal

19/07/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A rigidez do princípio da presunção de inocência na ADPF 144 versus sua relativização na ADC 30 após a Lei da Ficha Limpa

Categoria: Direito Processo Penal

07/02/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Audiência de Custódia sob o enfoque do Estado de Coisas Inconstitucionais do Sistema Penitenciário Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

15/02/2018 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Breves reflexões acerca do processo de cassação da Deputada Jaqueline Roriz que foi absolvida no Plenário da Câmara Federal - Coletânea de Jurisprudências sobre Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

Categoria: Direito Eleitoral

31/08/2011 13:13 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Do Constrangimento Ilegal (art. 146, do CP)

Categoria: Direito Penal

26/04/2010 19:03 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal, possibilitando a realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência

Categoria: Direito Processo Penal

10/03/2010 14:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08

Categoria: Direito Penal

27/02/2009 07:17 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A progressão de regime para os condenados por crime de tortura, após a Lei nº 11.464/07 - NOVATIO LEGIS IN PEJUS

Categoria: Direito Penal

14/01/2009 07:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

As novas regras do regime prisional para crimes hediondos e a saída temporária

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A pena de multa no Código Penal, suas características e a pena de multa da Lei de Drogas (n. 11.343/06)

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:48 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A prescrição penal e o perdão judicial

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:44 | Valdinei Cordeiro Coimbra

As recentes alterações do Código de Processo Civil promovidas pelas Leis nº 11.187/2005 e 11.232/2005 e a celeridade na prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

24/10/2008 13:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Aspectos criminais da Lei nº 11.340, de 08.08.2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher

Categoria: Direito Penal

24/10/2008 13:09 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.313/2006, que alterou a competência dos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Penal

24/10/2008 13:03 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A inconstitucionalidade do § 1º, do art. 2º, da Lei nº. 8.072/90 (crimes hediondos) pelo STF e seus reflexos no livramento condicional, nas penas restritivas de direitos e na suspensão concidional da pena

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 18:41 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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