Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A viabilidade da ação de prestação de contas de pensão alimentícia: uma reflexão a partir dos artigos 1.583 § 5º e 1.689, incisos I e II, do Código Civil com análise à decisão proferida pela 3ª Turma do STJ no Resp nº 1.637.378

Categoria: Direito Civil

02/12/2019 04:20 | WÉVERTHONN JHORDAN CÔRTES FERREIRA

Por meio da abordagem qualitativa, que se desenvolveu pelo método hipotético dedutivo, a partir de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o presente estudo teve por objetivo analisar qual o melhor entendimento sobre a viabilidade da ação de prestação de contas em caráter alimentar. ...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (176)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (69)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (207)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (55)
Direito Administrativo (2336)
Direito Agrário (44)
Direito Ambiental (898)
Direito Civil (2141)
Direito Comercial (335)
Direito comparado (12)
Direito Constitucional (2019)
Direito Consumidor (384)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (41)
Direito Desportivo (41)
Direito e informática (105)
Direito Econômico/Financeiro (181)
Direito Eleitoral (279)
Direito Imobiliário e registral (9)
Direito Internacional Privado (50)
Direito Internacional Público (182)
Direito Militar (79)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (30)
Direito Penal (2237)
Direito Previdenciário (780)
Direito Processo Civil (1692)
Direito Processo do Trabalho (212)
Direito Processo Penal (1356)
Direito Trabalho (1077)
Direito Tributário (1051)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (455)
Econômico (3)
Educação (115)
Filosofia do Direito (142)
Financeiro (13)
Indiferente (61)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (54)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (170)
Sociologia jurídica (218)
Temas diversos (Interdiciplinar) (975)