Categoria: Criança e adolescente - ECA
06/01/2021 04:29 | PALOMA RAMOS DA SILVA
O presente estudo, tem por objetivo a análise e discursão sobre os casos de abusos sexuais cometidos contra crianças, de maneira que se procura entender os prejuízos psicológicos que tal abuso possa gerar, em virtude das vítimas estarem em fase de desenvolvimento físico e psicológico. ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
23/12/2020 04:16 | Tatyane Pereira Feitosa
A liberdade de expressão consta como direito fundamental no texto da Constituição Federal. Por outro lado, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz certas restrições à liberdade de expressão, como forma de assegurar o bem-estar destes, de acordo com as determinações de faixa etária, que são exigidas a partir da existência de conteú...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
26/11/2020 04:54 | Rayfran Castro E Castro
O presente artigo pretende demostrar uma análise a questão da maioridade penal em seu processo evolutivo, para a substancia do aspecto socioeconômico e posições doutrinarias acerca do tema proposto. Bem como expor a análise em um contexto global, no qual, visam demonstrar que práticas de redução da maioridade penal ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
26/11/2020 04:26 | Nathalya Nunes do Vale
A Síndrome de Alienação Parental é uma tese proposta pelo psiquiatra Richard Gardner, que descreve uma série de condutas que visam atrapalhar o relacionamento entre uma criança ou adolescente e um de seus genitores, ocorrendo predominantemente em contexto de divórcio. ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
24/11/2020 04:11 | Patrícia da Silva Gomes
O presente artigo visa abordar as consequências de uma adoção tardia, sendo importante levantar questões como o que esse menor deixa de receber da base familiar durante o momento de espera. Tendo por princípio norteador o do melhor interesse do menor. Trazendo o objetivo de elucidar o quão importante se faz a participação da família no des...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
19/11/2020 04:13 | MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE FEITOSA
O processo de socialização e desenvolvimento de crianças e adolescentes se dão em vários contextos, familiares, escolar, dentre outros. Crianças e adolescentes necessitam de contextos saudáveis que possibilite seu pleno desenvolvimento físico-motor, intelectual, afetivo-emocional e social. ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
16/11/2020 04:47 | RAYANE LEITE DA COSTA
O presente artigo tem por objetivo abordar O Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente, através do Instituto da Adoção, tendo como referência a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei nº. 8.069/90 denominado Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Adoção nº. 12.010/09....
Categoria: Criança e adolescente - ECA
13/11/2020 04:20 | Julianna Soares de Oliveira
A Violência Intrafamiliar e a violência a quem se refere a lei 13.010/2014, ou seja, a crianças e adolescentes, tem demonstrado maior crescimento desde que analisados seus dados estáticos, ademais, em paralelo, tem-se a falta de políticas públicas bem como o acumulo de legislação sobre a temática....
Categoria: Criança e adolescente - ECA
09/11/2020 04:34 | Ana Leonor
O presente artigo trata da modalidade de adoção intuitu personae, o objetivo desse trabalho é revelar as implicações (in) legais acerca do tema em face do direito constitucional à convivência familiar. No decorrer dos anos, é perceptível o avanço da legislação no instituto da adoção, todavia o dilema de crianças e adolescentes que cr...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
01/10/2020 04:18 | CRISTIANE MARTINS ARAUJO
Este estudo usa as tendências nacionais em alegadas agressões criminais contra menores para investigar se a violência social diminuiu desde o advento do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (1990). ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
04/09/2020 04:25 | chiara kelly costa da cruz
Este artigo tem como objetivo analisar um modelo hipotético alternativo às medidas socioeducativas previstas do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as Parcerias Público Privadas (PPP), um meio que possa vir a solucionar um problema político social, direcionando uma melhor compreensão das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
19/08/2020 04:43 | Vanessa Andriani Maria
Na contemporaneidade, por meio do uso das tecnologias de comunicação e de informação e dos dispositivos agregados, o cyberbullying possui o potencial para extrapolar os obstáculos de tempo e espaço do bullying tradicional entre crianças e adolescentes LGBT’s causando sérias consequências na vida destas pessoas. Neste sentido, o objetivo ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
18/08/2020 04:31 | Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto
O objetivo principal desta pesquisa foi abordar entendimentos, favoráveis e desfavoráveis sobre a redução da maioridade. A coleta de dados foi procedida por meio de artigos, livros e revistas, acrescidos de informações colhidas em trabalhos já produzidos sobre o tema. ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
07/08/2020 04:24 | Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
Em pleno aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, é fundamental ver os avanços e retrocessos que pavimentam a evolução histórica dos direitos fundamentas das crianças e adolescentes no cenário brasileiro. Nesse sentido, após a Constituição inovar a ordem jurídica com a doutrina proteção integral, contrapondo-se à...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
30/06/2020 04:36 | Lanna Gabriela Bruning Simoni
O presente estudo visa analisar a divergência doutrinária e jurisprudencial instaurada na seara jurídica acerca da aplicação da audiência de custódia no âmbito do procedimento de apuração da prática de ato infracional, mormente diante da ausência de legislação tutelando o assunto. ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
22/06/2020 04:26 | Matheus Amaral Mocelin
Para a efetivação de uma proteção mais adequada da prole, que possui o interesse prioritário da relação parental, a aprovação da Lei Federal n° 13.010/2014, popularmente conhecida como “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”, estabeleceu o direito de toda criança e todo adolescente ser educado e cuidado sem o uso de castigos f...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
19/05/2020 04:28 | Pedro de Souza Fialho
O estudo enfoca o exercício da ampla defesa e do contraditório nas medidas de proteção de acolhimento institucional. Atento a necessidade de deflagração judicial específica e estabelecimento do ponto de vista dos pais ou responsáveis legais nos processos, através do exercício da defesa. Sustenta a necessidade de superar entendimentos apt...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
04/05/2020 04:25 | WILSON MACENA DA SILVA
este artigo trata da impossibilidade de se manter e de se impor medida socioeducativa de internação a adolescentes, enquanto perdurar a situação de calamidade pública nos estados e no DF em decorrência da pandemia causada pelo novo Corona Vírus (COVID-19). Será feita uma argumentação em torno da jurisprudência brasileira e dos diplomas i...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
28/04/2020 04:45 | Ana Cristina Teixeira Barreto
O presente artigo versa sobre o poder familiar, hipóteses de suspensão, extinção e perda do poder familiar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, e sua repercussão na vida das pessoas envolvidas, visando a proteção integral dos sujeitos em desenvolvimento....